TJPB 22/10/2020 -fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020

INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A) E OUTROS.

CO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: SEVERINO
SALVINO DE PAIVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003418-12.2013.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
EMBARGANTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO(S): THIAGO MAFUZ
VEZZI (OAB/PB 20.549-A) E OUTROS. 2º EMBARGANTE: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): GUSTAVO
GUIMARÃES LIMA (OAB/PB 2.119) E OUTROS. EMBARGADO: JOSÉ FERNANDO NEPOMUCENO.
ADVOGADO(S): KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO (OAB/PB 16.592).

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 33 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0002907-29.2010.815.0381. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE
LIMA E SILVA. EMBARGADO: LUIZ GONZAGA NUNES CARVALHO. ADVOGADO(S): FÁBIO ANTÉRIO FERNANDES (OAB/PB 10.202).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 14 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000553-30.2012.815.0391. ORIUNDO DA COMARCA DE TEIXEIRA. EMBARGANTE:
JOÃO PAULO FERREIRA GOMES. ADVOGADO(S): LUCAS ALVES DE VASCONCELOS (OAB/PB 19.794).
1º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138), EMANUELLA M. DE A. MEDEIROS (OAB/PB 18.808). 2º EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 15 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003030-81.2015.815.0371. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): SEBASTIÃO FERNANDES BOTELHO
(OAB/PB 7.095). APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA(S): IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES
(OAB/PB 14.564).

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 34 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 2007893-29.2014.815.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADA: CALIFÓRNIA CALÇADOS LTDA. ADVOGADO(S): CARLOS
NEVES DANTAS FREIRE (OAB/PB 2.666).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 35 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0006493-53.2014.815.0181. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/S. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A). 2º APELANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): LUÍS
CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) E CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141-A). 3º APELANTE: ALEXANDRE HENRIQUE DE LUCENA. ADVOGADO(S): HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES (OAB/PB
15.196). APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 16 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000459-18.2017.815.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: LUZIA DA SILVA DINIZ. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
APELADO: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO(S): PEDRO FILYPE PESSOA (OAB/PB 22.033).

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 36 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0045492-95.2017.815.0011. ORIUNDO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARICÉLIA DIONÍSIO MARQUES. ADVOGADA(S): PATRÍCIA ARAÚJO
NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000123-67.2010.815.0191. ORIUNDO DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTES: JOSÉ ANCHIETA DA
COSTA E ELITA PEREIRA VASCONCELOS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO MICHELE ALVES LUCENA (OAB/PB
9.449). APELADOS: VITÓRIA JACINTA CASTOR E EMANOEL DA COSTA CASTOR. ADVOGADO(S): IDALGO
SOUTO (OAB/PB 1.821).

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 37 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000420-49.2015.815.0951. ORIUNDO DA COMARCA DE ARARA. APELANTES: MARIA DE FÁTIMA
MARINHO DOS SANTOS E NOEMIA LEONOR DE LIMA PEREIRA. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ
(OAB/PB 8.583). APELADO: MUNICÍPIO DE ARARA. ADVOGADO(S): JOSÉ EVANDRO ALVES DE TRINDADE
(OAB/PB 18.318).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004403-44.2014.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDIGLE
AFONSO FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/SP 10.705) APELADO:
WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. ADVOGADO(S): ANDRÉ DE ALMEIDA (OAB/SP 164.322-A).

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 38 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000718-34.2011.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
AUTOVIP VEÍCULOS LTDA E OUTROS. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS E SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589) E OUTROS. APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB 12.152).

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001390-38.2012.815.0051. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE: WIRLÂNDIO LISBOA BEZERRA. ADVOGADO(S): VANDERLÂNIO DE ALENCAR FEITOSA (OAB/PB
11.288). APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES
(OAB/PB 15.488).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
5000436-66.2016.815.0761. ORIUNDO DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: RITA TEÓFILA DA SILVA.
ADVOGADO(S): GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB 22.991-A). APELADO: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 21 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0059031-61.2006.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES. ADVOGADO(S): EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA
(OAB/PB 12.190). 2º APELANTE: MARIA DIAS GOUVEIA. ADVOGADO(S): JOSÉ GOMES DA SILVA (OAB/PB 1º
APELADA: SANDRA CISTINA DE ALMEIDA SOARES. ADVOGADO(S): EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA
COSTA (OAB/PB 12.190). 2º APELADO: MARIA DIAS GOUVEIA. ADVOGADO(S): JOSÉ GOMES DA SILVA
(OAB/PB 1.971) 3º APELADO: GERALDO LISBOA OLIVEIRA ADVOGADO(S): RINALDO C. COSTA (OAB/PB
18.349).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0124072-18.2012.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. ADVOGADO(S): FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA (OAB/PB 12.332). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0027800-40.2011.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUE PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES (OAB/PB 5.124). APELADOS: SEBASTIÃO CÍCERO DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADA(S): LUCIANA EMÍLIA DE C. T. G. COUTINHO (OAB/PB 5.541).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 24 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0017509-05.2009.815.0011. ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 1º APELANTE: BARTOLOMEU CAVALCANTI SOARES. ADVOGADA(S): ANASTÁCIA D. D. A. DE
VASCONCELOS (OAB/PB 6.592). 2º APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, THIAGO SÁ ARAÚJO THÉ (OAB/PB 25.712-B). APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0038938-38.2010.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DEIB
OTOCH S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB/CE 19.829). APELADO: ARMANDO ALVES
DA SILVA JÚNIOR. DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA.
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000184304.1992.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LYLIANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. APELADO: ALDYR MONTEIRO GUEDES. ADVOGADO(S): FELIPE FIGUEIREDO SILVA (OAB/
PB13.990).
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO – (FÍSICO) 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000139382.2016.815.0461 ORIGEM: DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000914-59.2013.815.0311. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – FURP. ADVOGADO(S): JOSÉ ADRIANO NORONHA (OAB/SP 138.501).
APELADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. DEFENSOR PÚBLICO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
OLIVEIRA (OAB/PB 22.122).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 29 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0002183-86.2012.815.0241. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO.
APELANTE: GILVAN DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
APELADO: HOSPITAL DOM PEDRO I. ADVOGADO(S): FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OAB/PB
12.051). RECORRENTE: HOSPITAL DOM PEDRO I. ADVOGADO(S): FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA
(OAB/PB 12.051). RECORRIDO: GILVAN DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 30 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0044135-57.1999.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA F. GUEDES. APELADO: DUARTE SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DE LOURDES ARAÚJO MELO (OAB/PB 4.267).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 31 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0009173-80.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. 2º APELANTE: DANIELLE DOS SANTOS BATISTA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). APELADOS: OS MESMOS.
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO – (FÍSICO) 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007120-57.2014.815.0181 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: BAN-

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 39 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000979-35.2007.815.0741. ORIUNDO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513) E OUTROS. APELADA: MARIA
AVANI SANTOS. ADVOGADO(S): JOSIVAL PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 7.078) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 40 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0006369-71.2009.815.0011. ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RECORRENTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES (OAB/PB 10.931). RECORRIDO: JOSÉ MARCOS GOMES DE AGUIAR. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 41 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0019624-33.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682, JACKELINE ALVES CARTAXO –
OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO(S): DONATO HENRIQUE
DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB/PB 11086
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 42 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0019623-48.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682, JACKELINE ALVES CARTAXO –
OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO(S): DONATO HENRIQUE
DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB/PB 11086
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) – 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000860-49.2013.815.0261. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
EMBARGANTE: MARINALVA CARNEIRO VIEIRA. ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874).
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE IGARACY. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB
9.464).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 44 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000261-42.2014.815.0531 ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: JOÃO VITORINO DE LIMA MARCOLINO – VEJA PRODUÇÕES LTDA ADVOGADO(S): WANDERLEY JOSÉ
DANTAS 2º APELANTE: HELIANDRA ARRUDA DANTAS FORMIGA – DAVI PRODUÇÕES ADVOGADO(S):
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA – OAB/PB 8874 3º APELANTE: MARCOS PRODUÇÕES LTDA – ME
ADVOGADO(S): DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA – OAB/PB 18170 4º APELANTE: AJÁCIO GOMES
WANDERLEY ADVOGADO(S): GISLENNE MACIEL MONTEIRO BAKKE – OAB/PB 19967 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
25º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811222-56.2017.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255. EMBARGADA: DANIELLE
VENANCIO DE ANDRADE. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002950-77.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADA: EUNICE FARIAS DE SOUSA CORREIA. ADVOGADOS: ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES – OAB/PB 20222
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0222715-80.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ª V ARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
EMBARGADO: JOÃO HONÓRIO CIA LTDA E OUTROS ADVOGADA: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA - OAB/
PB 8739,
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0000353-49.2016.8.15.0531 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MALTA. EMBARGANTE: JOSE
WILKE NUNES DE LIMA. ADVOGADOS: JAQUES RAMOS WANDERLEY- OAB/PB 11.984, MAYARA QUEIROGA WANDERLEY - OAB/PB 18.791 E KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA OAB/PB 19.241
EMBARGADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADA: JANAÍNA
MELO RIBEIRO TOMAZ. OAB/PB 10.412
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – AGRAVO INTERNO Nº
0818252-11.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ANTÔNIA DEUMA GABRIEL DE SOUSA, GABRIELA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEITE E G.A.D.S.L.