TJPB 11/11/2020 -fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020

DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0040416-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0040575-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAPHAEL LOPES CUSTODIO
VEIGA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: GABRIEL LOPES CUSTODIO MAGALHAES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0042590-72.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
QUEIROZ ADVOGADO: 026547PB ISIS GORGONIO BASTOS. VITIMA: DAISE CUSTODIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0042943-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: ELAINE BARBOSA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0043899-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO VILAR RODRIGUES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00471 Processo: 0044373-02.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RISONILDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: ROSILDA MARQUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0044655-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO COELHO
OLIVEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000795-18.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: RITA DE CASSIA DA
SILVA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0002843-13.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAMERSON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: ROSELIA BEZERRA DA
SILVAVITIMA: BIANCA KALIGIA ARRUDA SILVAVITIMA: ROSEMARY BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0002846-65.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ABRANTES FURTADO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: ERICKA BASILIO CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0003690-15.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MISSELENE SOUSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0008441-79.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER BORBA DE SOUZA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DO SOCORRO GONCALVES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0010102-93.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO OLIVEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: JOYCE EDILANE RICARDO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0010115-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FRANCISCO DE SOUSA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DE FATIMA VIRGINIA
DE SOUSA SILVAVITIMA: MARGARIDA VIRGINIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0010172-47.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROBERTO JONSHON PEREIRA DE LIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0010214-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO JONSHON PEREIRA
DE LIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: ROSEMARY SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0036169-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO JONSHON PEREIRA
DE LIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: ROSEMARY SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 073/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0002074-73.2018.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: A. S. M. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: P. S. M. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0001529-66.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI REU: W. S. C. ADVOGADO: 012037PB
FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho: Intime-seDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇAO
PARA O DIA 23/11/2020 AS 15:20HS, ATRAVES DE VIDEOCONVERENCIA - LINK HTTPS://BIT.LY/
VIJCG - ID DE ACESSO 517597 8130.
00485 Processo: 0010668-47.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. O. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. V. C. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0041765-31.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: P. H. D. F. F. ADVOGADO:
009823PB MANOEL FELIX NETO. VITIMA: J. P. L. F.VITIMA: M. H. L. F. Despacho: Intime-seaudiência
de instrução dia 23/11/2020, as 15h50, pelo aplicativo zoomno link - https://bit.iiy/vijcg (id de acesso: 517
597 8130). caso naopossua acesso comparecer ao cartorio.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0008208-82.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. S. A.REU: D. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0039272-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO BARROS GOMES
SANTOS ADVOGADO: 023014PB RAYFF AUGUSTO BATISTA. Despacho: Intime-se para informar, em 05
(cinco) dias, se permanece atuando na defesa do réu Breno Barros Gomes Santos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000242-68.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIZABETE DE ALMEIDA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000706-58.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEVERTON DE LACERDA
NOBREGA FILHO ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intimeseintime-se p/ apresentar as alegações finais no prazo legal
00491 Processo: 0001172-52.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO SOARES
BATISTA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. REU: MATHEUS DE SOUSA
ARAUJO ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intimeseintime-se p/ apresentar as alega~ções finais no prazo legal.
00492 Processo: 0001424-02.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 026245PB JORDANIA DA SILVA SOUZA COSTA. Despacho: Intime-seintime-se p/
apresentar as alegações finais no prazo legal

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00493 Processo: 0001446-22.1997.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO LUIZ CANDIDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001829-91.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CRIVAS DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se p/
apresentar as alegações finais no prazo legal.
00495 Processo: 0002160-79.1997.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO JOSE SANTOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0002969-63.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON MARTINS DO RIO
NETO ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-seintime-se p/apresentar as
alegações finais no prazo legal
00497 Processo: 0003307-37.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON JOAQUIM DE
SOUZA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA , 016406PB VINICIUS LUCIO
DE ANDRADE. Despacho: Intime-seintime-se p/apresentar as alegações finais no prazo legal.
00498 Processo: 0003489-23.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO SALESVITIMA:
ERICK BARROS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0003572-39.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-seintime-se da sentença condenatoria.
00500 Processo: 0003593-15.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO FLORENTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0004577-96.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOZART DE MORAIS PESSOA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0004630-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ALVES NEGROMONTE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0004837-14.1999.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONIAS SILVA BATISTA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0005052-86.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS MARQUES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0007557-65.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VITORIA FERREIRA DE
LIMAVITIMA: REDPHARMA E FARMACIA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0007660-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSEMAR ARAUJO DE
ANDRADEREU: JOSE HILDEBERTO GOMES PEIXOTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00507 Processo: 0007982-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO VASCONCELOS TOME
ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-seintime-se p/
apresentar alegações finais no prazo legal
00508 Processo: 0008905-12.1996.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENALDO AVELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0009279-22.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
VONEY MAX LIMA DE OLIVEIRAREU: CAMPINA COM DE UTILIDADES LTDA EPPREU: ANA CLAUDIA
SILVA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0009858-05.1998.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO GUEDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0010351-16.1997.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0010375-44.1997.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0010498-08.1998.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ALCATEIA DE EQUIPAMENTO PARA INFORMATICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0010551-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO MATEUS ARRUDA PINTO
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-seintime-se p/
apresentar as alegações finais no prazo legal.
00515 Processo: 0010721-23.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALONSO COSME DAMIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0011146-51.1999.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERALDO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0011472-11.1999.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVERALDO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0011587-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON ALVES OLIVEIRA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 027713PB HILTON BRUNO P CANTALICE. VITIMA:
JOSE NATTAN NUNES ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0011986-32.1997.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO GENUINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0012290-59.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELITON FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-seintime-se p/
spresentar as alegações finais no prazo legal.
00521 Processo: 0014703-46.1999.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA GONCALVES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0014990-81.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AGOSTINHO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0017792-72.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SELMA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seintime-se p/
apresentar as alegações finais no prazo legal.
00524 Processo: 0037822-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE CLEMENTINO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0120921-69.1997.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO JOSE DA SILVA
BOTELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0121315-76.1997.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRA CRISTINA DA
SILVA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0121511-46.1997.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR FRANCISCO LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0002799-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON DE ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se para, no
prazo legal, apresentar as razoes deapelacao.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0001037-40.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0002509-76.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL BREANDAW
SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
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