TJPB 12/11/2020 -fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020

00123 Processo: 0007237-75.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0007240-30.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0007577-19.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0007580-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0007669-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. I. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0007847-43.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0007889-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. R. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0007895-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0008057-94.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0008087-32.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0008230-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0008320-63.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. X.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0008329-88.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: B. N. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0008399-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0008477-02.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. D. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0008560-81.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0008650-89.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0008683-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. E. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0008689-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0008889-30.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. C. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0009024-42.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. C. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0009080-41.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0009240-66.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: B. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0009250-13.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0010272-09.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0010327-91.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0010359-43.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 013343PB FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0010377-20.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. M. P. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0010642-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0010889-47.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SHIRLEY FEITOSA MARTINS
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0011029-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. ADVOGADO: 022711PB
JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS , 024381PB
ARTUR DA COSTA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0011199-09.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. N. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0011780-24.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. K. A. S. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0011899-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. P. O. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0011979-46.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: O. K. V. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0012124-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0012399-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. D. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0012502-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0012687-33.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. P. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0013030-29.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

13

00163 Processo: 0013607-46.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0014269-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0014599-36.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0014625-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0019191-26.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. S. ADVOGADO: 019753PB
FLAVIO CAVALCANTI COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0020699-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. D.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0021579-38.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DA SILVA MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0021789-84.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0021790-69.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. L. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0022024-17.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0022369-17.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. J. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0023081-70.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0026839-23.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0027979-92.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0028459-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0029239-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0030119-02.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0031769-84.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0032459-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0033189-27.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. F. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0034298-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. L. L. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0034299-61.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0034509-15.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0088289-06.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIVAN GALDINO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0125049-51.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALEXANDRO MENEZES
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0129039-50.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LIMA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00189 Processo: 0022394-93.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 657/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0034004-24.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. V. M. V. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0000068-65.2017.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. A. R. S.VITIMA: P. R.
R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0011130-49.2010.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. B. R.AUTOR: E. R. D.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0099708-17.2012.815.2004 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: L. L. B. ADVOGADO:
014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS , 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. L. ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: G. E.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0000005-35.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. D. A.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. D. A.VITIMA: M. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000025-26.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. S. S. R.VITIMA: E. G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000202-87.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000238-32.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: F. S. M.VITIMA: I. A. S.VITIMA: L. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000441-91.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P. ADOLESC AUTOR
DO ATO: C. H. F. S.VITIMA: L. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018