TJPB 26/11/2020 -fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020

JEFFERSON LUIZ DANTAS DA SILVA, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO:
RAFAEL SEDRIM TAVARES OAB/PB 15.025 AGRAVADO: ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO:
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - OAB/PB 11.536
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812871-40.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO:
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 160– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810205-66.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
BANCO BGM S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A AGRAVADO: MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA ADVOGADO: TATIANE BARRETO BARROS OAB/PB 8.901
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 161– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806018-15.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO: GM
ENGENHARIA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 162– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812952-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A
AGRAVADO: GILVANEIDE FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: JOSÉ VANDALBERTO DE. CARVALHO
OAB/PB Nº 8.643
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 163– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812900-90.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO:
JOAQUIM ALVES NUNES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 164– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809518-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: RAFAEL PEREIRA DE SIQUEIRA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE Nº
25.252 AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 165– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812219-23.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIZ GUILHERME FERNANDES DA FRANCA E MARIA DE LOURDES VIANA COELHO DA FRANCA
ADVOGADO: IGOR GADELHA ARRUDA OAB/PB 12.287 E THIAGO PACHECO MEDEIROS OAB/PB 15.507
AGRAVADO: CONSÓRCIO DO EDIFÍCIO FLAMBOYANT HOME SERVICE LTDA ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 166– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812730-21.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO: KEYLLA TALITHA FERNANDES BARBOSA ADVOGADO: BRENDA MONIELY DE SA (OAB/PE 47.702)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 167– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812443-58.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO
TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE OAB-PB 19.555 E GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE OAB-PB 22.694 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 168– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813328-72.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: SELEIDA MARIA ALVES
DINIZ ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES OAB/PB Nº 16.460
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 169– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813568-61.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: GENALDO DE FRANÇA CORREIA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/
PB 24.739 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 170– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810387-52.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO:
ARTHUR BARBOSA FREIRE FERREIRA ADVOGADO: JOÃO SOARES DE ALMEIDA OAB/ PB 7807
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 171– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810445-42.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA DAS NEVES GABRIEL ADVOGADO: LUIZ CÉSAR G. MACÊDO OAB/PB 14.737 APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 172– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808992-12.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SÍLVIO LIMA CORDEIRO ADVOGADO: EDSON H.B. E DAMASCENO - OAB/PB 23.065 E JOAQUIM. NETO
OAB/PB 15.759 APELADO: FIRME VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS MARTINS WANDERLEY OAB-PB N. 19.711 E REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO OAB-PB N. 20.981
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 173– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802468-74.2020.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: ODACI PIRES DE OLIVEIRA LIRA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO OAB/PB 23.314 E
JOSÉ WELITON DE MELO OAB-PB 9.021
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 174– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801663-90.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: JOSÉ DIOGENES LUCAS CHAVES ADVOGADO: JOSÉ WASHINGTON MACHADO –
OAB/PB Nº 2.179 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 175– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000594-78.2013.8.15.1161 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO
DE SANTANA DOS GARROTES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464 APELADO:
JOSÉ DESUÍTE CIRINO ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB-PB 11.868
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 176– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802208-70.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA DE
LOURDES DA SILVA JANUÁRIO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº. 392-A E PATRÍCIA
GURGEL PORTELA MENDES OAB/RN Nº. 5.424
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 177– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0124669-17.2001.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: MONICA FIGUEIREDO APELADO: COMERCIAL DE
ROUPAS SIQUEIRA LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 178– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002498-82.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: ECOGAS TECNOLOGIA EM GÁS VEICULAR LTDA E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 181– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0775755-65.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: SOARES DE OLIVEIRA COMÉRCIO INDÚSTRIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES ATAÍDE JR.
OAB/PB 11.521
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 182– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800015-48.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARIA JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 183– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808124-44.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - APELADO: ROSEMARY SANTOS FIGUEIREDO PONTES
ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO OAB/PB 19.514 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 184– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810674-31.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB Nº. 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO: CARLOS EDUARDO
DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE OAB/PB 13.512 E
JOSÉ DIAS NETO OAB/PB 13.595
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 185– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800197-56.2018.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: MARIA IRENE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB
– 20.885 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314- A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 186– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800137-12.2017.8.15.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: FRANCISCO DAS
CHAGAS ALVES DA SILVA ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, OAB/PB 10.376 E ALESSANDRA
RAMALHO ROCHA. ADVOGADA – OAB/PB 19638 APELADO: M. I. DOS S. A., REPRESENTADA POR JOELMA
FERREIRA DOS SANTOS, SUA GENITORA ADVOGADO: ALINE ALVES DE SOUZA OAB/PB 25.716
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 187– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800315-10.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: AUGUSTO SILVA BORGES ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 188– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801463-18.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800205-31.2018.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 190– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801656-71.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO DO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO:
MANOEL ANTÔNIO RÉGIS ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26.081
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 191– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801181-98.2014.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A APELADO: JOSÉ DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS
SEGUNDO – OAB/PB 14318
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 192– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000471-42.2016.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16983 APELADO: DANILO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 193– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004542-92.2012.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA APELADO: ROBERTA PONTES FREITAS DE
ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000665-63.2015.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: MARIA DAS VITÓRIAS DE
SOUSA COSTA ADVOGADO: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS, OAB/PB Nº 20.112 APELADO: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 195– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808805-19.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MOISÉS GALVÃO GOMES ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS VENTURA LACERDA OAB/PB 11.379
APELADO: THIAGO DINIZ OLIVEIRA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 196– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803308-78.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ROVILANIO
MACIEL LINS ADVOGADO: RAYSSA LOPES BRAGA OAB/PB 19.827 APELADO: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO ADVOGADO: ADELIA MARQUES FORMIGA CAMBOIM - OAB/PB 15669
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 197– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825439-36.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A E - OAB/PB SUELIO MOREIRA TORRES 15477
APELADO: JOSÉ KEPLER SANTOS BRITO ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO
- OAB/PB 14.839
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 198– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802833-42.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOSCONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/
PB 4246-A E - OAB/PB SUELIO MOREIRA TORRES 15477 APELADO: MARIA ADRIANA ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA - OAB/PB 12578
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 199– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800552-86.2017.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES. OABPB 9898 APELADO: CAMILA BRASILEIRO ABRANTES E OUTROS, ADVOGADO: JOSENILDO ALVES FORMIGA OAB-PB 18.697
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 200– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801002-19.2016.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE G. VIEIRA
OAB/PE 32.171 APELADO: ILDO ALVES VIANA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 179– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817303-21.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO:
ADRIANO DE OLIVEIRA BARRETO

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 201– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0837638-56.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: ALIAN
ARAÚJO DA NÓBREGA E OUTROS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB Nº 15.609,
MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº 20.4363 E JOÃO ALVES PARENTE NETO OAB/PB Nº 21.0551

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 180– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0022923-91.2010.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CLÍNICA SÃO JOÃO
LTDA ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA – OAB/PB 11.313 APELADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO,
POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 E ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO - OAB/PB 19.385

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 202– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0019391-36.2008.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO
APELADO: TRANSCANDE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ADVOGADO: LEIDSON MEIRA E FARIAS
OAB/PB 699