TJPB 02/12/2020 -fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020

00167 Processo: 0003644-67.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILMA BEZERRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0003664-58.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL PEREIRA
DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0005232-80.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0008554-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS DA SILVA
ALEXANDRINO ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. INDICIADO: PAULO
SERGIO SANTANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0009425-07.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. REU: IRAQUITAN
COSTA FRANCISCO ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0010123-65.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: L. M. C. ADVOGADO: 002482PB
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 015204PB
JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se quanto ao despacho de fl. 1605, o qual
indeferiu o pedido de expedição de alvará para alienação de bens.
00173 Processo: 0011501-17.2006.815.0011 - INVENTARIO REU: VICENTE EMANUEL DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se , novamente, o advogado
para devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do parágrafo 2, art. 234, do Novo Código
de Processo Civil.
00174 Processo: 0122950-67.2012.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE ALENCAR NUNES
MOREIRA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se , novamente,
o advogado para entregar ao cartório os respectivos autos nos termos do parágrafo 2, art. 234, do
Novo Código de Processo Civil.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0003990-75.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0013124-48.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0025706-75.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 145/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00178 Processo: 0003465-29.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONATA CLEUVER SEVERIANO
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0000393-44.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS PRAXEDES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-sedo teor
da sentenca de extincao da punibilidade.
00180 Processo: 0004395-47.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILCLEVERSON SILVESTER
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intimesedo teor da sentenca absolutoria.
00181 Processo: 0010266-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. Despacho: Intimesedo teor da sentenca de extincao da punibilidade.
00182 Processo: 0011139-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO DA SILVA MACHADO
ADVOGADO: 022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-sedo
teor da sentenca de extincao da punibilidade.
00183 Processo: 0018099-69.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON HENRIQUE FARIAS
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sedo teor da sentenca de extincao
da punibilidade.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 087/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0002055-67.2018.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: E. N. R. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00185 Processo: 0006034-03.2019.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: G. C. S. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: S. F. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0008055-83.2018.815.0011 - GUARDA AUTOR: F. S. F. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0001780-84.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: W. H.
S. C. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00188 Processo: 0005485-27.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E. P. O.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0008520-92.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: I. M. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0009330-67.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M.
F. S. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00191 Processo: 0004860-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERFESON LUCAS FELIX
DE LIRAREU: TATIANE SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS
CAVALVANTE. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade de Tatiane santana da
Silvae outro.
00192 Processo: 0007127-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELICIANO PEREIRA
DE FARIAS ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-sedeferida
a habilitacao e vista dos autos para apresentacao das alegacoes finais em 05 dias
00193 Processo: 0015487-66.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DAS
CHAGAS E SOUSA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. REU: SHIRLENE
MARIA DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho:
Intime-seaudiencia designada para 10/12/2020 às 16h00, carta prec. 000031-75.2020.8.17.1390, 1a
vara de sertania - PE, por videoconferencia
00194 Processo: 0043392-70.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVALDO DOS SANTOS
GONCALVES ADVOGADO: 022859PB RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA. REU: FERNANDO PAULO
DA SILVA FONSECA ADVOGADO: 022859PB RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA. Despacho: Intimese PARA EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NAFORMA DO
ART. 396 DO CPP.

9

3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0000172-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. REU: JOAO BATISTA TEIXEIRA
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: ANDRE CLEMENTINO DE
ARAUJOVITIMA: JOSE ANAELSON LOPES MUNIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000368-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE JANIO PINTO DA
SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. VITIMA: JOSEILSON ROQUE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0002119-43.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRAULIO GUERRA DE
ARAUJOREU: JULIO CEZAR ALVES VILLAR ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS.
REU: GIRLENE GONCALVES COSTA BARBOSA ADVOGADO: 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA
SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0003287-46.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACILENE DO NASCIMENTO
SOARESVITIMA: CLAUDIO RICARDO ALVARES ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00199 Processo: 0003311-11.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS RODRIGUES
SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0003626-05.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA GONCALVES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0003858-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CELIO DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 022746PB DARIO RIBEIRO
GOMES , 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0005328-20.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO CUNHA DE LIMA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. REU: LAILTON LORRAN ALVES SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0005621-87.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: CESAR VALMOR
FALLER DA TRINDADEVITIMA: DIEGO PEREIRA BARBOSAREU: JOAO DE SOUSA ASSIS
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-sevistos
etc...audiencia designada para o dia 16/12/2020, as 10h00 no forum locAL da Comarca de Boqueirão,
Forum Des. Raphael Carneiro Arnaud.
00204 Processo: 0005621-87.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: CESAR VALMOR
FALLER DA TRINDADEVITIMA: DIEGO PEREIRA BARBOSAREU: JOAO DE SOUSA ASSIS
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00205 Processo: 0006548-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DA SILVA
SANTOSVITIMA: ABRAAO FERREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0007404-17.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS ALVES DA SILVAVITIMA:
JAQUELINE BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0007641-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO SOUZA DA SILVAVITIMA:
JOSE MARCIANO PEREIRA DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0008220-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS CLAUDINO DE
QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0008587-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEGMAR ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0008708-85.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DA SILVA
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0009673-29.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MATHEUS JUNIOR
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0009996-68.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDES
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0010199-31.1998.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DEGMAR DE OLIVEIRAREU:
MARCELO MONTEIRO DO REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0010515-43.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DA SILVA COUTINHO
ADVOGADO: 025494PB JOSE MARCELO DE LIMA. Despacho: Intime-sevistos, defiro a habilitação
do advogado cosntituido, bem comoa resposta a acusação de fls. 82/93 não foi assinada pelo nobre
causidico.
00215 Processo: 0010515-43.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DA SILVA
COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0011439-20.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL MOTA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0011988-69.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ARISTIDES RUFINO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0044720-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTO DA SILVA GASQUES
ADVOGADO: 006551A ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA , 018952PB LUCIANA SAID SOUSA DA
CUNHA , 020079PB RAFAEL MAYER DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0001038-93.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NAILK CRISTINA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0010278-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCENIR MARQUES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0007855-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO GREGORIO DA
SILVAVITIMA: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVAVITIMA: JOSE CRISTOVAO DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0007945-84.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMARIO FREIRE
TRIGUEIROREU: JOSE APOLONIO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0035464-68.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0041456-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO ERIBERTO
OLIVEIRA DE MENDONCAREU: RODRIGO DE SOUSA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 156/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00225 Processo: 0000428-90.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: JOSE ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-seos assistentes
de acusacao a fim de que estes apresentem contrarrazoes a apelacao interposta pelo reu em fl. 197
e fls. 202/215.