TJPB 03/12/2020 -fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
00372 Processo: 0001743-03.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO FERNANDO AIRES
DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001822-45.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO BMG S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0002136-88.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MOISES DE JESUS
CARLOTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0002208-75.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GABRIEL ANSELMO DOS
SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0002296-16.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DEOCLECIO SEVERINO
SILVA BEZERRAVITIMA: VANDA LUCIA DA PENHA MEIRELESVITIMA: HIDERLANE ALVES DA
SILVAVITIMA: ISTEFANIA DA SILVA DIASINDICIADO: AGLAENE DE MOURAINDICIADO: EUGENIA
TEREZA CARVALHO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0002297-98.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANO MUSSOLINVITIMA:
FLAVIANO MANOEL GERONIMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0002356-86.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO ANTONIO
PERDIGAO SANTIAGOINDICIADO: MARLIETE ARRUDA DE LIMAVITIMA: MARIA DE LOURDES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0002388-91.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NADJA PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0002432-76.2018.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: FERNANDO ANTONIO DE
SOUSA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0002547-05.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI FRANCA DE
MOURAVITIMA: JAILSON DE SOUZA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0002549-04.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SERGIO DA CUNHA
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0002706-74.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARIDIOGENEYS WESLEY
DA SILVAVITIMA: SEVERINO FELIX DA SILVAVITIMA: EMERSON MARTINS MONTEIROVITIMA: ODAISO
ALVES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0004064-45.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ZELMA DO
NASCIMENTO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0004144-09.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRO FONSECA
GOMESINDICIADO: MARCELO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0004145-91.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANSELMO AUGUSTO
MOREIRA DE M JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0004146-76.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. M. M.
J.REPRESENTADO: A. F. G.REPRESENTADO: M. A.REPRESENTADO: A. B. A.VITIMA: R. H. C.
ADVOGADO: 010762PB NILDO MOREIRA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0004153-68.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR DE LIMA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0004793-71.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIOVANNI DE OLIVEIRA
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0004900-18.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUBENS NUNES DE
SOUZAVITIMA: JANETE SOARES SOUZA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0004917-54.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JUNIOR SANTOS
DA SILVAVITIMA: ANA CAROLINA RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0005100-25.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON SAINT CLAIR
DANTAS FERREIRAVITIMA: SERGIO RAMALHO PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0005631-17.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DYANE SALESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0006302-71.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS HUMBERTO
PEREIRA MACHADOINDICIADO: MARIA DE LOURDES PEREIRA MACHADOVITIMA: MULTIPLA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0008122-65.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0009091-80.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0015395-61.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUVENILDO DE
OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 002741PB JOSE FRANCISCO
BARBOSA DE BRITO. REU: EVERALDO ZUZA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00398 Processo: 0016431-07.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KASSANDRA FERREIRA
MACEDO BRANDAOINDICIADO: CONSTRUTORA VENEZIAINDICIADO: MATTEO SALAMONAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0016507-65.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DILBERTO FORTUNATO
BATISTA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0017144-79.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOVITIMA:
CANDIDO ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOSREU: SILMAR TAVARES DA SILVAREU: MARIA
OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0022101-60.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 030
2014 DCCOTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0031849-48.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0060151-26.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RANIERE CAVALCANTI
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0000992-77.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHELE MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 026619PB EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA. INDICIADO: LUCIANA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0007897-06.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO SANTOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0027258-51.2006.815.0011 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: G. B. B. V. ADVOGADO:
000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Cumpra-seOficie-se encaminhando novo mandado de
Averbação.Intime-se advogado subscritor do petitorio retro, após arquive-se.
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5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0012851-30.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: S. A. ADVOGADO: 008356PB
GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se Notifique-se a exequente por seu Advogado,
para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre petição apresentada.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 146/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0010335-27.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAIO FELIPE
VERISSIMOVITIMA: JOAB LINO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 112/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0039299-64.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL LIMA SOARES
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-sePARA ALEGACOES
FINAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000623-42.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABILIO CESAR ROCHA DA
SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-sePARA ALEGACOES
FINAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
00411 Processo: 0022393-04.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-separa alegacoes finais em
05(cinco) dias.
00412 Processo: 0039299-64.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL LIMA SOARES
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-sePARA ALEGACOES
FINAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
00413 Processo: 0040296-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Intime-seDE TODO TEOR DA
SENTENÇA.
00414 Processo: 0044283-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON LOPES DE MELO
ADVOGADO: 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. Despacho: Intime-sePARA
ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0000952-30.2015.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. H. Z. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: J. I. S. R. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001702-90.2019.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: Y. S. L. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0003516-74.2018.815.0011 - GUARDA AUTOR: R. F. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0004785-51.2018.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: E. G. ADVOGADO:
007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 007203PB MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0006356-62.2015.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. B. V. S. ADVOGADO:
008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: F. V. M. R. V. ADVOGADO: 008911PB ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0006923-54.2019.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: A. G. M. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0009237-07.2018.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: K. R. R. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0010248-42.2016.815.0011 - ADOCAO AUTOR: L. R. A. ADVOGADO: 021929PB DIEGO ARAUJO
SOUSA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. AUTOR: C. D. A. ADVOGADO: 021929PB DIEGO ARAUJO
SOUSA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0010383-49.2019.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: S. L. C. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: C. R. S. P. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0001486-95.2020.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S. N.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0004217-64.2020.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. H. S.
N. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0010417-24.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H.
C. T. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0022462-90.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ORIEL M S WANDERLEY
ADVOGADO: 005490PB GERALDO MOURA DA SILVA , 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR , 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes da sentença
que julgou extinta a execucao.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0007270-87.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. REU: JOSE RICELI AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Sentenca: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da sentença absolutória.
00429 Processo: 0008258-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO BACALHAU
RODRIGUES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: JOSE FRANCISCO BATISTA
RODRIGUES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as Alegaçoes Finais, no prazo legal de 05 dias.
00430 Processo: 0012299-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR CARVALHO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES. Despacho: Intime-se para no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0001889-98.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLEBSON CAVALCANTE DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0002969-63.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON MARTINS DO
RIO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0007097-68.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO MARCOS
MELLO DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0003692-82.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. REU: CARLOS EDUARDO DOS
SANTOS GUIMARAES ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. REU: ARTEMIO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. REU:
WANDERSON ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de
48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.