TJPB 10/12/2020 -fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020

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00113 Processo: 0007871-30.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PABLO EMANUEL GONCALVES
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0008923-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 026028PB MARIA DAS GRACAS DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.’
00115 Processo: 0009530-45.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO LIMA SILVA
ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: HELEN MACIA ZEFERINO ADVOGADO:
020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0040533-81.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO:
016545PB JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
restituição dos autos.’
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0002591-49.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLENE CAVALCANTI SOBRALREU: MARLA GEORGIA CAVALCANTI SOBRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0005013-89.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON PEDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0005118-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0010514-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDNALDO FERNANDES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0010682-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO ALVES DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0011111-90.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO NAVARRO DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00123 Processo: 0000405-34.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE FELIPE DA SILVA
NETOREU: GERSON FERREIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000978-23.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO AMANCIO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0003431-20.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON DE LIMA
MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0003692-82.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA , 018696PB
LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. REU: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO:
017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. REU: ARTEMIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. REU: WANDERSON ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA
, 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0006918-37.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0007607-23.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DOS SANTOS
PEREIRAVITIMA: MAYSA MARA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0013767-30.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FIGUEIREDO SILVAVITIMA: MARIA DO SOCORRO XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0015136-74.2004.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINEIDE PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0015336-32.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO MAMEDES DA
SILVAVITIMA: GINALDO PIRES GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0036677-03.2003.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON SILVAVITIMA: ALDENI ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0001242-09.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. F. N. F. ADVOGADO: 021680PB
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA , 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0000265-88.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN LENNON DE VASCONCELOS RODRIGUESVITIMA: ERICKA THAIS DA CONCEICAO FORTUNATOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000277-49.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARCY GARCIA RABELO
JUNIOR ADVOGADO: 008385PE EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES , 035632PE ALEXANDRO GOMES DE AMORIM. REU: MANOEL SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 008385PE EMERSON DAVIS
LEONIDAS GOMES , 035632PE ALEXANDRO GOMES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000402-07.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSICA BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. REU: KEVIN BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000452-04.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ARAUJO DE SOUSA
ADVOGADO: 000425RN SILVIO BRITTO PESSOA. VITIMA: MICHELLE CRISTINE MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000559-48.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCIEL JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: CLEVISON FRANCISCO DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000727-79.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALANA CRISTINY OLIVEIRA
DOS SANTOSREU: JOSE BATISTA DELGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000844-76.1996.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO NEGRA FERNANDESVITIMA: ADRIANO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000901-59.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON AMAZONAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 039948PB ANDRE DE OLIVEIRA BARROS. VITIMA: LEIDIANE MARIA DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0001260-09.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GERONIMO LUIZ XAVIER
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00143 Processo: 0001261-23.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID PINTO DE BRITOVITIMA: CLAUDIO JOSE DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0002189-37.2020.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANGELO RAFAEL MENDES
BEZERRA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0005476-28.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEFORA DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO: 001479RN MOACIR ALVARES VILAR JUNIOR , 005892RN KATIA GERMANIA FERREIRA
CAMARAO. REU: CICERO BENEVALDO LACERDA CORREIA ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES
BORBA , 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO , 011880PB PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 165/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0001277-80.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
HEBERT SALES SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO: 013611PE EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 022433PE EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00147 Processo: 0001522-57.2015.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATANAEL GOMES DA
SILVAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 166/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0000938-24.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GERALDO APOLINARIO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO ,
020787PB KLEYSTON ANTONIO TROVAO EULALIO , 022186PB KLEYBER THIAGO TROVAO EULALIO. VITIMA: MAILSON LUCIVAN GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0001098-78.2016.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
EDUARDO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0001166-72.2009.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KAMILA APARECIDA LIMA
DOS SANTOSINDICIADO: MANOEL BRASILIANO BARBOSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0001567-61.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RAFAEL GOMES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00152 Processo: 0000523-62.2017.815.0021 - EXECUCAO DA PENA REU: ERIVANILDO MARCOLINO DA
SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0000033-06.2018.815.0021 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000069-14.2019.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PABLO RAMOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000078-73.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMS DO LIVRAMENTO
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000093-76.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO APARECIDO
ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000115-03.2019.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ERIBERTO
JOSE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000125-47.2019.815.0021 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SANDRO APARECIDO ALVES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000140-79.2020.815.0021 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000141-64.2020.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: OZIAS DE LIMA FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000172-60.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO HONORIO DE BRITO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000174-30.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALLYSON ALVES DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000178-96.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SIDNEY DA COSTA DE LIMA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000187-68.2011.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EVANDSON FERREIRA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000201-52.2011.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCIO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000208-29.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: MARIA DA CONCEICAO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000216-79.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARISTONE JUNIOR CAJUEIROINDICIADO: MAXSIORRAN DE ARAUJO BENTO ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO
JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00168 Processo: 0000279-02.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGRISON FELIPE BEZERRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000308-86.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: JOBSON DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000376-70.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANICE MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000396-47.2005.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON CUNHA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000424-87.2020.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000443-93.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEUDA BARBOSA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000450-90.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018