TJPB 14/12/2020 -fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
10
Paiva 023211 - Pb • 445; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870 - Pb • 18; Natanael Gomes De Arruda
006903 - Pb • 464, 502; Odonildo De Sousa Mangueira 005007 - Pb • 433, 461; Osmar Caetano Xavier
018208 - Pb • 648; Pablo Roar Justino Guedes 023053 - Pb • 374; Paula Wanessa Pereira De Oliveira
018886 - Pb • 190; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 9; Paulo Gomes De Lima 006473
- Pb • 252; Paulo Leite Da Silva 005808 - Pb • 4; Paulo Miranda D Oliveira Neto 008985 - Pb • 8; Paulo
Sabino De Santana 009231 - Pb • 363; Pedro Francisco Nascimento 007021 - Pb • 620; Peter Ramalho
Barbosa 021089 - Pb • 30; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 162; Ravi Vasconcelos Da Silva Matos
017148 - Pb • 549; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 314; Renan Brandao De Mendonca 016146
- Pb • 508; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 619; Ricardo Jose Lucas Pragana Filho 021809
- Pe • 15; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 563; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 28;
Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb • 561; Rogeanderson Maxsuel Ferreira Da Si 019441 - Pb • 217;
Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 397, 398; Rogerio Da Silva Cabral 011171 - Pb • 228; Ronaldo
Torres Soares Filho 017324 - Pb • 622; Rubens Luis Lucena Da Silva 024318 - Pb • 635; Samila Katiusca
Pontes Dos Reis Ham 017561 - Pb • 643; Sarah Kelly Figueiredo Maciel 025954 - Pb • 29; Sarvia Danielly
017475 - Pb • 529; Sebastiao Florentino De Lucena 005644 - Pb • 478; Selda Celeste Ribeiro Coutinho
Maia 006279 - Pb • 9; Sergio Dutra Ribas 013903 - Ba • 15; Sergio Rciardo Sales De Oliveira 010009 - Pb
• 3; Servio Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 499; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 8;
Sheyner Asfora 011590 - Pb • 152, 306; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 159; Taciano Fontes De
Freitas 009366 - Pb • 521; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 272; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb •
499; Thiago Fitoza Jeronimo Leite 017963 - Pb • 123; Tiago Espindola Beltrao 018258 - Pb • 258; Tiago
Jose Souza Da Silva 017301 - Pb • 648; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 603; Vital Fernandes Dantas
Filho 013875 - Pb • 354; Vital Jose Pessoa Madruga Filho 018055 - Pb • 317; Wagner Luiz Ribeiro Sales
018251 - Pb • 162; Walterluzia Maria Emilia Mendes 004788 - Pb • 502; Wescley Antonio Braga Leal
023585 - Pb • 212; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 269, 648; Zenilda Menezes Da Silva 004279 - Pb
• 288, 290
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 102/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000789-22.2000.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR REU: ADEMAR ANSELMO DA CRUZ
ADVOGADO: 008287PB ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ. Despacho: Intime-seIntimo o adv. Alandeilson
Anselmo da Cruz, OAB/PB-8287, p/ devolver os autos na Secretaria do Fórum Cível da Capital, em virtude
da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00002 Processo: 0001046-47.2000.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ADEMAR ANSELMO DA CRUZ
ADVOGADO: 008287PB ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ. Despacho: Intime-seintimo o adv. Alandeilson
Anselmo da Cruz-OAB/PB-8287, p/ devolver os autos na Secretaria do Fórum Cível da Capital, em virtude
da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00003 Processo: 0001347-09.1991.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
NACIONAL LTDA ADVOGADO: 010009PB SERGIO RCIARDO SALES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seIntimo o adv. Sérgio Ricardo S. de O., OAB/PB-010009, p/ devolver os autos na Secretaria
do Fórum Cível da Capital, em virtude da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensão,
e de ser oficiado a OAB.
00004 Processo: 0001683-27.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO BARBOSA ROCHA
ADVOGADO: 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimo o adv. Paulo Leite da
Silva, OAB/PB-005808, p/devolver os autos na Secetaria do Forum Civel da Capital, em virtude da
pandemia, no pz de10 dias, sob pena de busca e apreensao, e de ser oficiado a OAB.
00005 Processo: 0001922-36.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIMAR DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA , 009095E MARCOS
ANTONIO APOLINARIO SILVA. Despacho: Intime-seIntimo o adv. Francisco de Assis F. , OAB/PB008349, p/devolver os autos na Seceretaria do Fórum Civel da Capital, em virtude da pandemia, no pz
de 10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00006 Processo: 0004681-02.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DILSON MENEZES DA
COSTA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seIntimo o adv.
Antonio B. de Araujo, OAB/PB-006053, p/devolver os autos na Secretaria do Forum Civel da Capital,
em virtude da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00007 Processo: 0007335-35.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GERSON MOUSINHO DE BRITO
ADVOGADO: 001995PB GERSON MOUSINHO DE BRITO. Despacho: Intime-seIntimo o adv. Gerson
Mousinho de Brito-OAB/PB-1995, p/ devolver os autos na Secretaria do Fórum Cível da Capital, em
virtude da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00008 Processo: 0014572-76.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARMANDO ARAUJO
CELESTINO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 008985PB
PAULO MIRANDA D OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seIntimo o adv. Paulo M. de O. Neto, OAB/
PB-008985, p/devolver os autos na Secretaria do Fórum Cível da Capital, em virtude da pandemia, no
pz de10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00009 Processo: 0017069-92.2005.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SANTANA
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS , 006279PB SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. Despacho: Intime-seIntimo
a adv. Selda C. R. C. Maia, OAB/PB-006279, p/devolver os autos na Secretaria do Fórum Cível da Capital,
em virtude da pandemia, no pz de10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00010 Processo: 0030724-97.2006.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 004548PB JAIME FERREIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-seIntimo o adv. Jaime F.
Carneiro, OAB/PB-004548, p/ devolver os autos naSecretaria do Fórum Cível da Capital, em virtude
da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00011 Processo: 0031878-87.2005.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR REU: SECRETARIA DE SEGURANCA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011244DF DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho:
Intime-seIntimo o adv. Djafer Pinto Pereira-OAB/DF-011244, p/devolver os autos na Secretaria do
Fórum Cível da Capital, em virtude da Pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensão,
e de ser oficiado a OAB.
00012 Processo: 0033827-88.2001.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RH TRANSPORTES
COM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO ,
010920PB LUCIANA MIRANDA. Despacho: Intime-seIntimo a adv. Luciana Miranda-OAB/PB-010920,
p/ devolver os autos na Secretaria do Fórum Cível da Capital, em virtude da pandemia, no prazo de10
dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00013 Processo: 0039135-32.2006.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: FIPAL FIACAO PARAIBANA
DE ALGODAO S/A ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho: IntimeseIntimo o adv. Mario Formiga M. Filho, OAB/PB-005339, p/devolver os autos na Secretaria do Fórum
Cível da Capital, em virtude da pandemia, no pzde 10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser
oficiado a OAB.
00014 Processo: 0040090-63.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FIPAL FIACAO PARAIBANA
DE ALGODAO S/A ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho: IntimeseIntimo o adv. Mario Formiga M. Filho, OAB/PB-005339, p/devolver os autos na Secretaria do Fórum
Cível da Capital, em virtude da pandemia, no pzde 10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser
oficiado a OAB.
00015 Processo: 0046577-20.2004.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: CONSTRUTORA OAS LTDA ADVOGADO:
013903BA SERGIO DUTRA RIBAS , 021809PE RICARDO JOSE LUCAS PRAGANA FILHO , 012615PB
KARINA LEITE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seIntimo a adv. Karina Leite de Almeida, OAB/PB012615, p/devolver os autos na Secretaria do Fórum Cível da Capital, em virtude da pandemia, no pz
de 10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00016 Processo: 0069001-22.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO DA SILVA
MENDONCA ADVOGADO: 002672PB FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE , 012805PB FABIO
JOSE CIRINO MOREIRA. Despacho: Intime-seIntimo o adv. Fabio José C. Moreira, OAB/PB-012805,
p/devolver os autosna Secretaria do Forum Civel da Capital, em virtude da pandemia, no pz de 10
dias, sob pena de busca de apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00017 Processo: 0520635-26.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GISELIA FONSECA
LEMOS ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO , 009590PB ANGELA GLORIA
ROLIM DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-seIntimo o adv. Antonio Barbosa de Araujo, OAB/PB006053, p/devolver os autos na Secretaria do Fórum Civel da Capital, em virtude da pandemia, nopz
de 10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00018 Processo: 0735338-70.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho: IntimeseIntimo o adv. Natalicio E. Q. Lima, OAB/PB-011870, p/devolver os autos na Secretaria do Forum
Civel da Capital, em virtude da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser
oficiado a OAB.
00019 Processo: 0787146-17.2007.815.2001 - EMBARGOS REU: ODIR MILANEZ DA CUNHA ADVOGADO:
010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntimo a adv. Maria do
Socorro C. de O.-OAB/PB-010568, p/devolver os autos na Secretaria do Forum Cível da Capital, em
virtude da pandemia, nopz de 10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0002780-63.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO MOREIRA
FURTADOTEST. PRECATORIA: MAURICIO DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00021 Processo: 0005507-34.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0011883-65.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JULIANA GONCALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0039187-54.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEISON DA SILVA
TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0043057-54.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DA GUIA PAZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 072121PR FRANCISCO CELIOMAR DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000511-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AIRTON JULIANO LEITE
DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000516-83.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMERSON MEDEIROS
GOMESINDICIADO: TIBERIO DUQUE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0003183-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: TALES FERNANDES
LEITE PASSOSVITIMA: JOAO VITOR DE SOUZA MARTINSREU: JOSE DE ASSIS SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0005222-12.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDSON ANDRADE
PEREIRAREU: ALAN BRUNO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA.
REU: SEVERINO DO RAMO DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE
NOGUEIRA LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0006156-09.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUZIA SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL. REU: MARIA JOSE RODRIGUESREU:
JOSINALDO GOMES BAIA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0008880-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YURI RAMOS COUTINHO
NOBREGA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: LUANNA ALVERGA DE
FRANCA ADVOGADO: 021089PB PETER RAMALHO BARBOSA , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA
COSTA JUNIOR. REU: RICARDO SERGIO COUTINHO NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0015758-63.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDSON HONORATO
CAVALCANTE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: JOSE EDSON
HONORATO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0023611-40.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE LEANDRO VIEIRA
DO NASCIMENTOREU: ITALO ANDERSON DA SILVAREU: RODRIGO HENRIQUE DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0025359-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURICIO JONATHA DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0059377-33.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0098987-37.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO TAVARES COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0113330-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GABRIEL MARTINS DA
COSTA NASCIMENTOREU: OSMANO CANUTO DE ARAUJOREU: LUCIAN DA SILVA SANTOSREU:
MAXIMO CUNHA DA ROCHA JUNIORREU: MARCIO SALES DA SILVAREU: MICHAEL JUNIOR
BERNARDINO DA SILVAREU: MACIEL JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000018-11.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000618-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. D. R. Q. ADVOGADO:
021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000628-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. P. L. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000948-92.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. M. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001088-29.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. V. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0002038-43.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002128-46.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. F. S. ADVOGADO:
020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0003575-35.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. C. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0005518-24.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0005898-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. F. N. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0007008-18.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. G. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0008538-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0011608-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0012018-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0012128-18.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0012188-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. A. F. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0012778-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. M. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018