TJPB 21/01/2021 -fl. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
SILVA SANTOS ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0022030-22.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INALVA BEZERRA
NERY ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0023277-04.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANKLIN OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. INTERESSADO: JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA MIRANDAREU: ESPÓLIO DE JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA MIRANDAINTERESSADO: JUSSARA SOARESREU: JUSSARA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0000646-18.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO.
REU: SPOT LIGHT COM E REPRESENTACOES LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01095 Processo: 0001153-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO NASCIMENTO CASSIMIRO ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA, 015742PB
LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIALITISCONSORTE:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01096 Processo: 0002280-29.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ, 013114PB PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR, 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01097 Processo: 0007003-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA FARIAS
DE ANDRADE ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO, 006954PB JOILMA
DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: COMANDANTE GERAL CORPO DE BONBEIROS MILITAR
ESTADO PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0007797-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERT SANDRO
DONATO ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA, 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01099 Processo: 0011587-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA CARLA DA
SILVA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01100 Processo: 0011969-97.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0013021-36.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO LEITE DE
LIMA ADVOGADO: 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA, 015390PB MARCONI RATES SANTIAGO
SOBRINHO. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO STTPAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0018025-69.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. C. ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO, 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: S.
A. M. P. C. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0019070-88.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0019865-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: ADJAILTON SILVA AREDA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAUTOR: ADJAILTON SILVA AREDA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01105 Processo: 0022051-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA ROBERTA
BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 028866PE LARISSA SOARES DE SIQUEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0022485-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MOISES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA, 012414PB LUZIMARIO
GOMES LEITE. REU: IPSEM INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES C GRANDE
PBREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0022834-82.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLGA MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016742PB IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0023238-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO FELIX DE
MENEZES ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: STTPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0023956-33.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE
ARAUJO COSTA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. AUTOR: FRANCISCO AGOSTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 013283PB IZABELITA GUIMARAES DE MELO
SANTOS. AUTOR: FRANCISCO BARBOZA LEITE ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. AUTOR: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME
FERREIRA DE MIRANDA. AUTOR: REGINALDO DE FRANCA SOUSA ADVOGADO: 016283PB
GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0025265-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA SILVA ROGERIO ADVOGADO:
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO:
001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTE, 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01111 Processo: 0025817-54.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ, 011771PB ANDREA NUNES MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0028781-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DE
ALMEIDA IBIAPINO DOS SANTOS ADVOGADO: 009006PB HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01113 Processo: 0123602-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULINA CORREIA
DE FREITAS ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI, 011354PB
SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: ISABEL CORREIA
GUEDES ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI, 011354PB
SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 156/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01114 Processo: 0002760-94.2020.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS FERREIRA
LIMA ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. VITIMA: JAILTON DA SILVA Despacho: Pedido deferido habilitação deferida
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1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 157/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01115 Processo: 0002720-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AYLLA DUARTE SILVA
MARIANOREU: JONAS DA SILVA ADVOGADO: 026223PB MATHEUS PINTO DE LUCENA. Despacho: Intime-se da habilitação deferida, da manutenção da prisão preventiva, bem como pelo prazo
e para os fins do art. 422, do CPP.
01116 Processo: 0005798-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BRUNO ANDRADEREU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE
SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01117 Processo: 0000633-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE RICHELLY
TEODOSIO DOS SANTOSREU: WELLINGTON SOUSA DOS SANTOSREU: VALBER ARAUJO
CAMPOSREU: JOSE WILKER LINS DA SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS, 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO, 017729PB MARCEL
BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razões recursais.
01118 Processo: 0003338-57.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDGLEY BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA, 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de assistir o MP, sem prejuízo
para que outro pleito seja deferido após oferecimento de denúncia, em sendo o caso.
01119 Processo: 0005192-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JORDY CHAVES
GONCALVES DA COSTAREU: EDGLEY ERICK SIMPLICIO PAULINO ADVOGADO: 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da decisão de pronúncia
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01120 Processo: 0005588-97.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR BERNARDINO
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: LUIZ CARLOS DA SILVA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas19.02.2021 09:00h
01121 Processo: 0005973-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDELL SOARES DE
FARIAS ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO, 016736PB INNGO ARAUJO
MINA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas11.02.2021 09:00h
01122 Processo: 0009468-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUSICLAUDIO DE
FARIAS ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: GIRVSON POSSIDONIO GOMES Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas18/02/2021
09:00
01123 Processo: 0011187-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KARLOS COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: FRANCISCO
DE ASSIS SABINO DA SILVA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas09.02.2021 09:00H.
01124 Processo: 0036088-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO EMANUEL
GOMES DA CUNHA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE, 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. VITIMA: ANTONY OLIVEIRA TAVARES Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas10/02/2020 09:00
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01125 Processo: 0004931-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ITHALLO THIAGO DE
BRITO FERNANDESREU: THIAGO VERISSIMO BRANDAO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS, 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: ORLEAN EVERTON DIAS CHAVES ADVOGADO: 010325RN GERSON BARBOSA DE SOUSA, 016902RN
LISANDRO MARK FERNANDES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas24/02/2021 09:00h
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01126 Processo: 0006007-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO BEZERRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0010766-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01128 Processo: 0002730-93.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PRISCILA LUIZA LIMAREU: KELVEEN LOUHELSON RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01129 Processo: 0000024-40.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO DE
ANDRADE BARROS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0002232-60.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEITON DA SILVA
LOPES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0002864-57.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLEI GONCALVES DE ARRUDA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0003175-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE
CARVALHO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0009496-65.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0012398-88.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO MARQUES
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0018093-62.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CORREIA DE
MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01136 Processo: 0036523-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLINS AZEVEDO
SANTOS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
da decisão de fl. 60/61, REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA do acusado, substituindo-a pelas
medidas cautelares diversas da prisão.
01137 Processo: 0042981-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LISBOA DE
CARVALHO ADVOGADO: 014792PB YURI GIVAGO ARAUJO RODRIGUES. VITIMA: EMANUELA
LEITE DE HOLANDA CARVALHO Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença de fl.
143/150, que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva do ESTADO para condenar
ANTONIO LISBOA DE CARVALHO.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 096/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0001005-11.2015.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. N. B. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018