TJPB 28/01/2021 -fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo Interno nº 0805252-59.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Companhia Usina São João e Agrícola Terra Nova Ltda. Advogado(s):
Ariano Mário Fernandes Fonseca Filho – OAB/PB 23.051. Agravado(s): Federal Distribuidora de Petróleo Ltda e
Attractive Participações Ltda. – ME. Advogado(s): Maurício Oscar dos Santos Immisch – OAB/PB 8.680 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Agravo Interno nº 0907554-71.2006.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, repr. por
sua Procuradora Monique Rodrigues G Monteiro. Agravado(s): Malhatex Indústria Textil Ltda - ME.
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Waldeci Rodrigues da Silva. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Agravo Interno nº 0822500-83.2019.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Pablo George da Silva Correia. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Rafael de Lucena Falcão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo Interno nº 3010229-73.2009.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, repr. por
sua Procuradora Monique Rodrigues G Monteiro. Agravado(s): Fabrício de Andrade Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Agravo Interno nº 0805974-66.2015.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Edinaldo Carolino dos Santos. Advogado(s):
Almir Pereira Dornelo - OAB/PB 14.927. Agravado(s): N. Claudino e Cia Ltda. Advogado(s): Daniel Dornelas
Câmara Cavalcanti - OAB/PB 19.579.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Agravo Interno nº 0831302-36.2020.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Esdras Romero Fonseca de Lima. Advogado(s): Cledson
da Silva Fernandes – OAB/PB 24.050.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo Interno nº 0813247-57.2019.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Maria do Socorro Bezerra de Oliveira. Defensora: Carmen
Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo Interno nº 0905272-60.2006.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por sua Procuradora Monique Rodrigues G Monteiro. Agravado(s): Francisco Veloso.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo Interno nº 0820209-96.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Agravado(s): Maria de Fátima da Silva Rocha Advogado(s): Bruce
Snider Cícero M. Cordeiro – OAB/PB 22.280.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo Interno nº 0813873-45.2020.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Cristiano Jacques de Lima Araújo. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo Interno nº 0010438-54.2013.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Ezequiel de Paula Ramos. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo Interno nº 0857237-83.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Manuel Assis do Nascimento.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo Interno nº 0811980-30.2020.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Maria Ivone de Sousa Ribeiro.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Agravo Interno nº 0045875-59.2013.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Severino Alves da Silva. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Agravo Interno nº 0790529-03.2007.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por sua Procuradora, Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro. Agravado(s): Rita Fidelis Galvão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo Interno nº 0807021-16.2020.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos. Agravado(s): Miguel Ferreira Neto. Advogado(s): Daniel José
Nobre Soares de Souza - OAB/PB 26.106.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Agravo Interno nº 0844423-68.2019.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): André Martins dos Santos. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Agravo Interno nº 0811222-40.2020.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): Sólida Holding Ltda. e Berto Anísio da Costa. Advogado(s):
Rebeca Vieira de Azevedo - OAB/PB 18.217. Agravado(s): Companhia Zeus de Alimentos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo Interno nº 0783990-21.2007.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Júlia Eunice Santana.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo Interno nº 0033700-14.2005.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): DALL Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Embargos de Declaração nº 0056927-18.2014.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Meiry Suely Pereira da
Costa. Advogado(s): Thaysa Kelly Ferreira dos Santos - OAB/PB 18.819, Tháiron Bandeira Dionisio da Silva
- OAB/PB 24.482 e Eremilton Dionisio da Silva - OAB/PB 3.374. Embargado(s): Imobiliária Nobre e Construtora
Ltda. - ME. Advogado(s): Carlos Eduardo Braz de Carvalho - OAB/PB 13.714 e Marcelo Ferreira Soares
Raposo – OAB/PB 13.394.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Embargos de Declaração nº 0808390-21.2015.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ricleidson Fábio da Silva Cavalcanti.
Advogado(s): Daniel Ramalho da Silva - OAB/PB 18.783. Embargado(s): Brasil Tropical Hotel e Clube de Viagens
Ltda. (Brasil Tropical Vacation Club Ltda.) Advogado(s): Paulo Roberto Monteiro Portela - OAB/CE 20.541.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Embargos de Declaração nº 0024982-47.2013.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fernando Luiz Gonçalves de Carvalho.
Advogado(s): Lidiani Martins Nunes - OAB/PB 10.244. Embargado(s): Nobre Seguradora S/A. Advogado(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Embargos de Declaração nº 0844305-63.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Estado da Paraíba, por seu
Procurador Tadeu de Almeida Guedes. 2º Embargante(s): Hozana Nascimento dos Santos. Advogado(s):
Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 46) Embargos de Declaração nº 0804993-35.2018.8.15.0000. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias.
Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Embargado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Embargos de Declaração nº 0802272-51.2018.8.15.0731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Thomaz
Antônio B. da Silva – OAB/PB 18.517. Embargado(s): Almir José de Carvalho. Advogado(s): Danilo de Sousa
Mota – OAB/PB 11.313.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Agravo Interno nº 0030733-59.2006.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora, Lilyane Fernandes B. de Oliveira. Agravado(s): Armando Santos Nunes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Embargos de Declaração nº 0005197-66.1994.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Edson Miranda. Defensora: Ariane
Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Agravo Interno nº 0844546-03.2018.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): José Querino Sobrinho. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Embargos de Declaração nº 0003825-82.1994.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Embargado(s): Distribuidora de
Caramelos do Nordeste Ltda. e outros. Defensora: Ariane de Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Agravo Interno nº 0824995-08.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Rosineide Gomes Alves. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Embargos de Declaração nº 0001432-61.2014.8.15.0231.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Município de Itapororoca, representado por
seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Embargado(s): Vera Lúcia Belo de
Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Agravo Interno nº 0821944-52.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Diamantino Jose Mariano da Silva.
Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Embargos de Declaração nº 0028881-63.2007.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s): Fábio Henrique de Oliveira Cavalcante e Clip
Comunicação Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Agravo Interno nº 0000471-89.2005.815.0311. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Karlota Industria e Com. de Confecções Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Agravo de Instrumento nº 0814680-65.2020.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Osvaldo Ferreira de Moura
Júnior. Advogado(s): Cleidson da Silva Fernandes - OAB/PB 24.050. Agravado(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Agravo Interno nº 0865614-09.2018.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Joana Sandra Rodrigues Formiga.
Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo - OAB/PB 6.509. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Rafael de Lucena Falcão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Agravo Interno nº 0835167-72.2017.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Agravado(s): Ana Bárbara da Silva Barbosa. Advogado(s): Ana Raquel
de S. e S. Coutinho - OAB/PB 11.968.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Agravo Interno nº 0833353-25.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Eduardo Paes de Araújo. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2ºAgravado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
Advogado(s): David Sombra Peixoto - OAB/PB 16.477-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Agravo Interno nº 0005412-41.2014.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Bruno Henrique de Lima Santos. Defensora: Marizete
Batista Martins.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Agravo Interno nº 0803049-44.2016.815.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Município de Bayeux, rep. por seu Procurador Eduardo
Henrique Oliveira da Silva – OAB/PB 21.590. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Agravo Interno nº 0814346-31.2020.8.15.0000. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alessandra Vieira Marinho Maia. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Agravado(s): Itau Unibanco S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Agravo Interno nº 0805353-10.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Felisberto Barbosa Franco. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Agravo Interno nº 0051154-94.2011.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Agravo de Instrumento nº 0814293-50.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Elizabete Gomes Cirilo. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Agravado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Agravo de Instrumento nº 0815728-59.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Agravante(s): Eloíza Barboza de Brito. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523. Agravado(s): Banco Itau Bmg Consignado S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Agravo de Instrumento nº 0812141-29.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Elizabete Maria da Silva. Advogado(s): Brenda
Moniely de Sá - OAB/PE 47.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Agravo de Instrumento nº 0809309-57.2019.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Iranildo Fernandes Lima. Advogado(s): Clara Lúcia C.
Costa – OAB/PB 2.084 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Agravo de Instrumento nº 0813872-60.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Sely Sousa da Silva. Advogado(s): Edilaine Araújo
de Morais - OAB/PB 20.655. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Georgia Maria
Almeida Gabínio - OAB/PB 11.130.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 58) Agravo de Instrumento nº 0809801-15.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Natal Sociedade Cooperativa deTrabalho Médico.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Agravado(s): Reinaldo Tadeu Gonçalves
da Costa. Advogado(s): Bruno Campos Lira – OAB/RN 16.871.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 59) Agravo de Instrumento nº 0811483-05.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): J. H. E. da C, representado por sua genitora, Camila da Costa
Ferreira da Silva. Advogado(s): Ezildo J.C. Gadêlha Filho César D.T.M. Gadêlha – OAB/PB 12.191. Agravado(s):
João Elias da Silva Filho e outros. Advogado(s): Arthur Benvindo Pinto de Souza - OAB/PE 28.194.