TJPB 26/02/2021 -fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
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(Advs: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB. 23.782), Joallyson Guedes Resende, OAB/PB. 16.427, e Luiz Pereira
do Nascimento Júnior, OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública.
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB;/PB nº 9.132 e Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108).
Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0814890-19.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Diego Wagner Paulino C. Pereira (OAB/PB
17.073) e Georgge Antonio Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 20.967). Paciente: BRENO SANTOS SILVA.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000270-79.2014.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO RAMOS DA SILVA FILHO (Advs.: Karla Maria Martins Pimentel
Régis, OAB/PB nº 21.726 e Hermann Lundgren Correa Régis, OAB/PB nº 12.767).
19º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000126-78.2019.8.15.0911. Comarca de Serra Branca RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Igor Matheus Silva Gouveia (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz Lima, OAB/PB 25.272). Apelada:
Justiça Pública.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0815394-25.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende e outro
(OAB/PB ). Paciente: MARIVALDO MARQUES PEREIRA DA SILVA.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0815579-63.2020.8.15.0000. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Glauco Pedrogan Mendonca. Paciente: MARIA SOLANGE
CARDOSO DA SILVA.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0800898-54.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rogeanderson Maxsuel
Ferreira da Silva. Paciente: IVANILDO FELICIANO GOMES.
23º - PJE) Apelação Criminal nº. 0022361-96.2014.8.15.0011. 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ERICKLES MEDEIROS MARANHÃO (Adv.: Evanildo Nogueira de
Sousa Filho, OAB/PB 16.929). Apelada: Justiça Pública.
24º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001829-91.2020.8.15.0011. 3ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ CRIVAS DE SOUZA SILVA (Defensora Pública: Maria de Lourdes Silva
Nascimento). Apelada: Justiça Pública
25º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000477-73.2019.8.15.2003. 6ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ANDERSON SILVA MARQUES (Adv: Elaine Isabel Lopes de Pontes. Apelada: Justiça
Pública.
26º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000335-69.2012.8.15.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: EMÍLIO ROBSON RODRIGUES SILVA (Defensor Público: José Fernandes
de Albuquerque, OAB/PB 1822).
27º - PJE) Apelação Criminal n°. 0000410-49.2017.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1°
Apelante: ADEFÁBIO PEREIRA DE LIMA (Adv.: Muryllo Monteiro Paiva, OAB/PB 23.211). 2º Apelante:
DANILO DORNELYS DA COSTA ALCÂNTARA (Adv.: Lucas da Trindade Guedes, OAB/PB 23.904). Apelada:
Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000039-21.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: CARLOS ANTÔNIO DA
NÓBREGA VASCONCELOS (Adv.: Benedito José da Nóbrega Vasconcelos, OAB/PB nº 5.679). Embargada:
Câmara Criminal.
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0009671-69.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: LUIZ CARLOS
B. DE MELO (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes). Embargada: Câmara Criminal.
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000634-08.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: MARCELINO BARBOSA FERNANDES
(Advª.: Raisa Cananéa Moreira, OAB/PB nº 25.252). Embargada: Câmara Criminal.
4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000710-37.2019.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: HELENILSON
JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Embargada: Câmara
Criminal.
5º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000222-76.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério
Público. 1º Recorridos: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA e ADRIANO BENÍCIO GALDINO (Defensores
Públicos: José Celestino Tavares de Souza e paula Frassinette Henriques da Nóbrega). 2º Recorrido: ANIEL
MENDES CAMELO (Adv.: Cláudio de Oliveira Coutinho, OAB/PB nº 18.874).
6º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001376-07.2013.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: AILTON SOARES DE LIMA (Advª.: Solange Maria Cavalcante
Pontes, OAB/PB nº 4.525. Defensor Público: Gilberto Magalhães da Silva). Apelada: Justiça Pública.
7º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0001979-19.2016.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Defensora
Pública: Anaiza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
8º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000079-33.2016.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Adv.:
Pedro Paulo C. F. Nóbrega, OAB/PB nº 16.932). Apelada: Justiça Pública.
9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000361-90.2007.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: GERALDO BEZERRA DA SILVA (Defensor Público: Carlos Antônio
Albino de Morais).
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0017032-13.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: MATTEO ZACCARO SEGUNDO NETO (Adv.: Inngo Araújo Miná, OAB/PB nº
16.736). Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004484-96.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: DAMIÃO OLEGÁRIO NETO (Adv.: Iarley José Dutra Maia, OAB/PB nº 19.990). Apelada:
Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000426-06.2015.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JOSÉ WELLINGTON ROQUE VITALINO (Adv.: José Barros de Farias, OAB/PB nº 7.129). Apelada:
Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002528-24.2016.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: CLÁUDIO BORGES DE SOUZA LIMA (Defensor Público: Marcel Joffly de Souza).
Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0027948-72.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO CAROLINO DELGADO NETO e INÊS MARIA GUEDES DELGADO
(Defensores Públicos: Sílvio Pelico Porto Filho e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000468-73.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ CINÉZIO DA SILVA FILHO (Adv.: Cícero de Lima e
Souza, OAB/PB nº 3.149). Apelada: Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000593-23.2017.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ANA CLÁUDIA DA SILVA LIMA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010189-61.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: IRANDIR DE BRITO MACHADO (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/
PB nº 20.694). Apelada: Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000142-25.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GILVAN ROMÃO DA SILVA (Advs.: Vanildo de Brito Sobrinho, OAB/
PB nº 18.860, Francisco, OAB/PB nº 20.311 e Elisandra Barreto da Silva, OAB/RJ nº 135.957). Apelada:
Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000479-47.2018.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: MARCELO CALISTENES CORREIA SANTANA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº
18.318). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007649-21.2018.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
1º Apelante: HELÂNIO DE LIMA SILVA (Adv.: Kennard Barbosa Medeiros, OAB/PB nº 15.919 e Aylan da Costa
Pereira, OAB/PB nº 17.896 e outra). 2º Apelante: BRUNO GOMES DA SILVA (Defensora Pública: Monaliza
Maelly Fernandes Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000714-11.2018.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: MATHEUS JOSÉ PATRÍCIO (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602 ).
Apelada: Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000117-81.2018.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
ADRIANO BARBOSA TARGINO LINDOLFO (Advs.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427, Vlademir
Matos do Ó, OAB/PB nº 5.651 e outro). 2º Apelante: ANDREZA DA SILVA NOGUEIRA (Adv.: Edmilson Nunes
de Oliveira, OAB/PB nº 22.524). 3º Apelante: JOSÉ SOARES DA SILVA (Defensor Público: Lucas Soares
Aguiar). Apelada: Justiça Pública.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011309-08.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: IGOR GIOVANNI SOARES QUEIROZ (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº
10.162). 2º Apelante: CLEVERSON ALMEIDA DA COSTA (Adv.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo, OAB/PB
nº 22.516). 3º Apelante: ALEXANDRE COZZO MEZA (Adv.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo, OAB/PB nº
22.516). 4º Apelante: EVERTON APARECIDO DE ALMEIDA SILVA (Adv.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo,
OAB/PB nº 22.516). Apelada: Justiça Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000465-44.2018.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: GUSTAVO FELIPE FERREIRA DE LIMA (Defensora Pública:
Maria de Fátima Fernandes Batista).
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007455-62.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MATHEUS SILVA VIDAL DE NEGREIROS (Defensores Públicos:
Rosângela Maria de Medeiros Brito e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002139-59.2010.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: EDILENE PEREIRA DA FONSECA e MÁRCIA RAFAELA FERREIRA DE ANDRADE
(Adv.: Rafael Felipe de Carvalho Dias, OAB/PB nº 23.611, Adriano Márcio da Silva, OAB/PB nº 18.399 e outro).
Apelada: Justiça Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000673-50.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: RONALDO DA SILVA (Adv.: Nicácio Ribeiro Cavalcanti, OAB/PB
nº 19.660 e Ana Renata Gomes Schimmelpfeng, OAB/PB nº 13.265).
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000034-19.2011.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSÉ MARCOS DE QUEIROZ (Adv.: Anézio de Medeiros Queiroz Neto, OAB/PB nº 20.494. Defensor Público:
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000193-45.2018.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: ELIAS ALVES DOS SANTOS (Defensora Pública: Maria Goretti Pereira
de Oliveira).
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001487-86.2013.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: IDEL MACIEL DE SOUZA CABRAL (Adv.: Luiz Célio Rangel Júnior, OAB/PB nº 18.060). Apelada:
Justiça Pública.
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004381-56.2018.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JHONATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes
Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0017925-38.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: EDVANE DANTAS DE OLIVEIRA (Defensora Pública:
Adriana Ribeiro Barboza).
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008415-25.2019.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDUARDO LUIZ DE SOUSA BERNARDO (Defensores Públicos: Hercília Maria
Ramos Régis e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000960-64.2014.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ORLANDO ALVES PEREIRA (Defensor Público: Jocel Janderlhei Alves Freitas). Apelada: Justiça
Pública. Assistente de Acusação: menor, representada por sua genitora JACY GOMES LEONEL SILVA (Adv.:
Jorge Márcio Pereira, OAB/PB nº 16.051).
37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001221-40.2019.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: TONY ARLON DOS SANTOS (Adv.: Carlos Magno Nogueira de Castro, OAB/PB nº
23.937). Apelada: Justiça Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000372-75.2014.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MOZART RIBEIRO (Advs.: Sheyner Asfóra, OAB/PB nº 11.590,
38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006338-02.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: JOÃO PAULO DOS SANTOS
ARAÚJO (Advª.: Mona Lisa Oliveira, OAB/PB nº 17.498). Apelados: os mesmos.