TJPB 15/03/2021 -fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021
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de Lacerda Apelado: Maria Gorett Rolim da Silva. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, O
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA
DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0858733-84.2016.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda
Apelado: Nelson Alves dos Santos – sem advogado constituído nos autos COTA DA SESSÃO NO DIA
17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA,
PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO
ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 67) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800809-59.2018.8.15.0251 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE APELADOS: RODRIGUES COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA. - ME E OUTRA. COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE CONHECEU DO APELO PARA DAR-LHE
PROVIMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.12.2020: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO
DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 68) – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862111-48.2016.8.15.2001. Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda.
Apelado: Marcus Odilon Ribeiro Coutinho. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE DEU PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU
DIVERGÊNCIA, A EXMA DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS,
PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808588-87.2017.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda.
Apelado: Douglas Lucena Moura de Medeiros. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.12.2020: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, PARA ANULAR A SENTENÇA,
ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 70) – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0876900-47.2019.8.15.2001. Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda.
Apelada: Tatiana Lundgren Correa de Oliveira. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.12.2020: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, PARA ANULAR A SENTENÇA,
ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 71) – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816367-25.2019.8.15.2001. Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda.
Apelado: José Lins Braga. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.12.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, PARA ANULAR A SENTENÇA, ABRIU
DIVERGÊNCIA, A EXMA DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS,
PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
ATA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, REALIZADA NA “SALA DE SESSÕES
DESEMBARGADOR MANOEL DA FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João Benedito da Silva, Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho (Corregedor Geral da Justiça), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente),
Leandro dos Santos (jurisdição limitada) e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ausente, justificadamente, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Também ausente,
justificadamente, o representante do Ministério Público Estadual. Funcionando na Secretaria o Bel. Robson
de Lima Cananéa, Diretor Especial em exercício. Às 09h02min, havendo o número legal, foi aberta a
presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi
submetida, à apreciação do Augusto Colegiado, a pauta de julgamento constante dos feitos adiante
discriminados: PAUTA DE JULGAMENTO 01 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000512-28.2019.815.0000
(Tramitou com Adm.Eletrônico nº 2019127385). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA..
Assunto: Prestação de contas do Santuário Nossa Senhora dos Milagres, de importância liberada perante o
Juiz da Comarca de São João do Cariri, proveniente de penas pecuniárias destinadas à aquisição de
mantimentos para a Pastoral da Juventude Paroquial. COTA: RETIRADO DE PAUTA, COM A SUBSEQUENTE
REMESSA DOS AUTOS AO CONTROLE INTERNO DO TRIBUNAL. UNÂNIME. 02 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 0000658-69.2019.815.0000 (Tramitou como Adm.Eletrônico nº 2019172921). RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Magnogledes Ribeiro Cardoso,
Juíza de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento
de honorários periciais ao perito Alisson Alves Magalhães, por perícia realizada no Processo nº 001140883.2015.815.2001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E
QUATROCENTOS REAIS). UNÂNIME. 03 – CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000532-82.2020.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Corregedoria-Geral de Justiça.
Requerido: Vara Única da Comarca de Taperoá.Assunto - Relatório Final de Correição Geral Ordinária
realizada na Vara Única da Comarca de Taperoá, no período de 18 a 21 de junho de 2018, e Revisão
desenvolvida no período de 22 a 25 de abril de 2019. DECISÃO: APROVADO E ARQUIVADO, COM
REMESSA DE CÓPIA DO RELATÓRIO, ACOMPANHADA DA PEÇA DE FL. 332, À PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL, PARA CONHECIMENTO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS.
UNÂNIME. 04 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000185-49.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEANDRO DOS SANTOS (COM JURISDIÇÃO LIMITADA) Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos
(Advª. Katiuscia Lisandra Alves Diniz Maia –OAB/PB nº 22.832). Recorrida: Adailma Ferreira da Silva.
(Advª. Gisely Gabriela Bezerra de Sousa – OAB/PB 22.709). COTA: RETIRADO DE PAUTA PARA
REDISTRIBUIÇÃO A UM DOS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO. 05 – RECURSO ADMINISTRATIVO
Nº 0000598-62.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS (COM JURISDIÇÃO
LIMITADA). Recorrente: José Dinussane Bezerra de Queiroz (Adv. Thalles Leonnys Araújo Guedes, OAB/PB
21.516, e João Vitor Martins de Alcântara, OAB/PB 21.455). Recorrido: Juízo do Registro Civil da Comarca
de Teixeira. COTA: RETIRADO DE PAUTA PARA REDISTRIBUIÇÃO A UM DOS NOVOS INTEGRANTES DO
CONSELHO. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 09h34min, da qual foi lavrada
a presente Ata. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE. Robson de Lima
Cananéa - DIRETOR ESPECIAL, EM EXERCÍCIO.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen
Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes
feitos:
DIA: 11/03/2021
Processo: 0000097-56.2020.815.0761, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao Direito Da Crianca E Do Adolescente Apelante: Islan Santana Pereira, Advogado: Adao Soares De Sousa,
Apelado: Justica Publica, Processo: 0000337-50.2017.815.0761, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Jean Carlos Alves Da Silva, Advogado: Paulo Roberto De
Lacerda Siqueira, Apelado: Justica Publica, Processo: 0000828-09.2007.815.0761, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Thiago Oliveira Santos, Advogado:
Enriquimar Dutra Da Silva, Antonio Alves De Albuquerque, Apelado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 30, 31, 32, 33; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 36; Aldo Felicio
Do Nascimento 022463 - Pb • 10; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 6; Ana Maria Ribeiro De Aragao
019200 - Pb • 92; Ana Paula Ferreira De Sousa 021993 - Pb • 6; Andre Beltrao Gadelha De Sa 016336 - Pb
• 86; Aurislene Olegario De Morais Barros 017380 - Pb • 53; Camila Ingrid Pereira De Santana 032260
- Pe • 40; Cicero Emanuel Mascena Nogueira 011313 - Pe • 37; Deyse Elizia Lopes Da Silva 017396 - Pb
• 62; Dhelio Ramos 010624 - Pb • 93; Diego Da Silva Marinheiro 020789 - Pb • 15, 19; Diniz Baptista De
Pontes 005536 - Pe • 47; Emanuel Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 39; Fabio Rangel Marim
Toledo 203498 - Sp • 94; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 13; Francisco Eduardo
Regis De Assis 007523 - Pb • 46; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 42; Herbert Rossellino
Torres Medeiros 016748 - Pb • 86; Hermirio Bandeira De Sousa 021464 - Pb • 53; Joallyson Guedes
Resende 016427 - Pb • 38; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 92; Jose Alves Cardoso 003562 Pb • 43; Luciann Formiga Cavalcante 020997 - Pb • 22; Marcio Antonio Raulino De Oliveira 007977 - Pb
• 40; Marcus Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 39; Miguel De Lima Roque Filho 019050 - Pb • 35;
Paula Tiemi Mizoguchi 366602 - Sp • 89; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 41; Taciane Oliveira
Silva 369984 - Sp • 89; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 38; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo
022516 - Pb • 13; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 93
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0021611-38.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARDO DA SILVA
SOARESAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0001402-38.2020.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS VITIMA: ANTONIO GUSTAVOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0010134-76.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. O. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0017902-58.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIZABETH REVESTIMENTOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0108114-33.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ASSIS LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0001629-93.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSIEL DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA.
REU: ANA PAULA FERREIRA DE SOUSAREU: LEONARDO ROMERO RAMOS FORMIGA Despacho:
Intime-seos Advogados para devolver os autos do processo acima em 48 horas, oqual se encontra em
carga desde 03/09/2019.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 042/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0001791-23.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 111/
2020 2ADDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0002668-65.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO SOUZA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003018-48.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORDANIA LOPES DOS
ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0003359-45.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIELE DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0003409-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDJANE SOUSA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0003798-85.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO SERGIO BELARMINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0004819-33.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA BEATRIZ AYRES LIMA
DE JESUS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE
PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0005208-57.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDA BENTO DA
SILVAINDICIADO: MARCONE FERRAZ DE LIMA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0006259-98.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIA MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0006611-56.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALLYSSON DA CUNHA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0007708-28.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEANE MARIA ALVES
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0008558-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ICARO CHRISTHOPHER
DA SILVA PRAXEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0008559-33.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRE MELQUIADES DE
ABREU ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0011728-28.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCILANE KERIE
BARROS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0012588-63.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA DA CRUZ
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0013418-29.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WESLEY SOARES
DE PAIVA ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018