TJPB 26/03/2021 -fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 30 - – AGRAVO INTERNO Nº 080075820.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: RICARDO
JOSÉ TEIXEIRA COSTA E JOSÉ ROBERTO MENEZES FILHO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA
ADVOGADO OAB/PB 9868 AGRAVADO: CLELIA WANDERLEY DANTAS ADVOGADO: THÉLIO FARIAS OAB/PB 9162 E LEIDSON FARIAS - OAB/PB 699 INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS
DO NORDESTE LTDA E OUTROS ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 31 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081524108.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: VALERIO
MACEDO DUARTE ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 32 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080653825.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVADO:
VANILDO DA SILVA GOMES ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 33 - – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº:
0000463-27.2016.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE PROMOVENTE:
INTERCEMENT BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO DÁCIO ROLIM – OAB/PB 822-A, ALESSANDRO MENDES
CARDOSO – OAB/MG 76714 E DANIE HENRIQUE ANTUNES SANTOS – OAB/PB 11751-B PROMOVIDO:
MUNICIPIO DO CONDE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO Nº: 0800041-48.2018.8.15.0441
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE APELANTE: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO
ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO - OAB-PB 13.338B E DEBORA GONÇALVES OAB-PB 13.338B.
APELADO: ESPÓLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA, JORGE LUNDGREN CORREA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO A. N. PORTO OAB/PB 23.482
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081733152.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HEISENBERG
NOBREGA BARBOSA SOARES ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE WILLAT ALVES OAB – PB 24.455
APELADO: VITÓRIA DE CARVALHO SOARES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, KLÁUDIA SORAIA
CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO: KÁSSYA SAMARA CAMPOS DE CARVALHO OAB/PB 12.905
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080591565.2019.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: YANNA PATRICIA
MONTEIRO DA COSTA ADVOGADO: LORENA MONTEIRO DUTRA OAB/PB 28.461 E LARISSA MONTEIRO
DUTRA OAB/PB 28.462 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE OAB/PB 19473-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 37 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802177-12.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA
DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE: SILVANERES DA ROCHA FORMIGA. ADVOGADOS: JOSELITO FEITOSA
DE LIMA (OAB/PB N.º 23.195), ADGEVÂNIA MAYARA OLIVEIRA (OAB/PB N.º 27.812) E MARIA GABRIELA
MANGUEIRA FERNANDES (OAB/PB N.º 27.812). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 38 - – AGRAVO
INTERNO N.º 0800479-85.2019.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
AGRAVANTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 20.283-A.
AGRAVADO: POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES SANTA ANA LTDA -EPP. ADVOGADO:
GUILHERME CEZAR D’ALBUQUERQUE GAUDÊNCIO (OAB/PB N.º 18.935).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 39 - – AGRAVO
INTERNO N.º 0828904-87.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR. ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589). AGRAVADO: JOSÉ IRINEU FERREIRA DO
NASCIMENTO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E
MAGDA SCHUTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 40 - – AGRAVO
INTERNO N. 0800025-16.2016.8.15.1201. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI. AGRAVANTE:
ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL
MARINEIDE FRANCISCO DE SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N. 5.069).
AGRAVADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA
DE MOURA (OAB/PE N. 21.233).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 41 - – AGRAVO
INTERNO N. 0800845-14.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314A). AGRAVADA: ALZIRA MARIA DOS SANTOS. ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS
OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO
OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 42 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0811584-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSÉ RAFAEL HENRIQUE DAS NEVES ASSIS, REPRESENTADO POR MAURICELIA DAS
NEVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RENATA SOARES SOBCHACKI - OAB/PB 13.954 AGRAVADO: AMIL
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÃO N.º
0821982-79.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADA: CRISTINA MARIA FERREIRA DE FREITAS. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 44 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0801297-16.2017.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: MARIA DO SOCORRO
NUNES LEITE. ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA (OAB/PB 23.153) E JULIANO FERREIRA
RODRIGUES OAB/PB 24844
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0801237-70.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADA: ELIANA NASCIMENTO
LINHARES. ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB N.º 13.298).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 46 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0844443-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELOS. APELADO: KÉSIA DOS SANTOS GOMES. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHUTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 47 - – APELAÇÃO N.º
0822713-31.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO:
FRANCISCO CIPRIANO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 48 - – APELAÇÃO Nº
0802126-15.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO, APELANTE: FRANCISCO
VICENTE CAROSI ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA OAB/PB 12.360 E CHRISTIANNE
S. DO N. GUIMARÃES OAB/PB 12.489 APELADO: WONDERPOWER METALMECANICA LTDA. - EPP E
SANTIAGO JOSÉ REY REGUEIRA DEFENSORA: ALBA NEIDE MÁXIMO URQUIZA DE SÁ
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 49 - – APELAÇÃO Nº
0858655-56.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: WILLIANE DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 50 - – APELAÇÃO N.
0801603-55.2019.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). APELADA: MARIA GILVANETE SIQUEIRA DE MOURA. ADVOGADO: FABIVANNY VIEIRA RAMALHO
DE GOES MELO OAB/PB 17.558
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 51 - – APELAÇÃO N.º
0839530-97.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PAULO
RAFAEL PINHEIRO MALHEIRO. ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM (OAB/PB N.º 28.856) E
JORDAN VITOR FONTES BARDUINO OAB/PB 27.854 APELADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 52 - – APELAÇÃO Nº
0800746-56.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A APELADO:
JOSEFA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB-PB Nº 17.058
E WLISSES DE MOURA RICARDO - OAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 53 - – APELAÇÃO Nº
0800325-66.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A APELADO:
MARIA DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO - OAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 54 - – APELAÇÃO Nº
0800311-82.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADO: JACINTA DE FÁTIMA FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA
RICARDO - OAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 55 - – APELAÇÃO N.:
0861151-87.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EXPEDITA
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB N. 25.192). APELADO: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA N. 16.330).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 56 - – APELAÇÃO N.:
0801214-08.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
MARIA JOSÉ DE SANTANA. ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB N.
20.451). APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE N. 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 57 - – APELAÇÃO Nº
0800034-25.2017.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MARIA DE
LOURDES COSTA ROQUE. ADVOGADOS: JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB N.º 11.984) E KARLA
MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB/PB N.º 19.241). APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB N.º 11.268) E
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB N.º 11.002).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÃO Nº
0800487-90.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: JOSÉ WILLM DOS SANTOS.
DEFENSORA: ROSENILDA MARQUES DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 59 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0801860-48.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. ADVOGADO: OSMAR CAETANO XAVIER (OAB/
PB N. 18.208). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 60 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0039642-46.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES
ANDRADE. APELADO: EDIVALDO PAULINO DA SILVA. ADVOGADA: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 15.068).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 61 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0804408-09.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE
MORAES ANDRADE. APELADA: TATIANE DE ALBUQUERQUE COSTA. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM
HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 62 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0819317-75.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA: PETE COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS
LTDA. ADVOGADA: NAYLA EVELINE RIVEIRO MORCELI (OAB/SP N.º 240.696).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 63 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES N. 0100113-62.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: JOSÉ GUSTAVO GUIMARÃES. ADVOGADO: FELIPE
MENDES LACET PORTO (OAB/PB N. 15.193).

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO Nº 11/2021 - Vara Unificada da Fazenda Pública de Campina Grande. Processo Nº.
0007864-82.2011.8.15.0011. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA. EXECUTADO(A): COMRETEC COMERCIO
E REPRESENTACÃO LTDA. Intimação da parte executada para ciência da sentença que declarou extinta a
Execução Fiscal.

SAPÉ
Comarca de Sapé -1ª Vara Mista. Nota de foro nº 38/2021. Processo nº 0001693-35.2006.815.0351. Ação
de Inventário. Autor: Iracema de Almeida Inácio – Advogado: Manoel Inácio dos Santos OAB/PB 2267 –
Réu: Maria Pia Cavalcante. Sentença: Intime-se o autor da sentença que declarou extinto o processo sem
resolução do mérito, nos termos do art. 76, § 1º, I e art. 485, IV e X, do CPC.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla.
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os
seguintes feitos:

DIA: 24/03/2021
Processo: 0000066-54.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Tabelionatos, Registros, Cartorios Apelante: José Dinussane Bezerra De Queiroz,, Oficial De Registro Civil
Do Ofício De, Registro Civil De Pessoas Naturais Do, Município De Desterro, Advogado: Thalles Leonnys
Araujo Guedes, Apelado: Corregedoria Geral Da Justiça. Processo: 0000067-39.2021.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Requisição De Reserva Orçamentária Da 4a. Vara Da, Comarca De Sousa, Solicitando Pagamento De
Honorari, Os Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, No, Proc.0800317-26.2018.815.0211,Movido Por
Maria Fer, Nandes De Sousa,Em Face Do Banco Bmg S/A., (ERA Adm 2021032669).