TJPB 26/03/2021 -fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
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00038 Processo: 0000126-71.1997.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL RAIMUNDO DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0005696-76.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GECIRATAN FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretadaconforme sentença fls 289-289 v
00064 Processo: 0008922-40.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
BARBOSA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00039 Processo: 0000059-09.1997.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO JOAQUIM DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000279-36.1999.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILDO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000823-62.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDO RODRIGUES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001404-92.2006.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001500-92.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00066 Processo: 0006372-53.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
SAPE
2A. VARA DE CABEDELO NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000570-40.2017.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: H. V. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 037/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0001436-53.2019.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RONILDO SILVA DA
CRUZ ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTIREU: LUCIANO JOSE COSTA
DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0013238-34.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. M. C. ADVOGADO:
005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F.
SOBRINHO , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. REU: R. C. L. F. ADVOGADO:
010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO , 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000181-51.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE DE SOUZA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000364-22.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO MENDES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000582-50.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL INDICIADO: EDUARDO GERMANO
COSTA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000613-70.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAILSON DE OLIVEIRA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000631-91.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCONE EVARISTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000652-67.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GINALDO PAULO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000671-73.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIEGO LORDAO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000694-19.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TIAGO TORQUATO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000211-05.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORINDICIADO: LUIZ MOREIRA DE BARROS FILHOINDICIADO:
ADJAILSON PAIVA DE ANDRADEINDICIADO: LENILSON DO NASCIMENTO GOMESINDICIADO:
JARBAS ROGERIO GOMES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000910-98.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO GABRIEL DA
SILVAREU: JOAO VICTOR GOMES MONTEIROVITIMA: NORMANDA IVANISE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001016-26.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001143-27.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACKSON LUIZ MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0000612-15.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE LUCAS DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO , 004024PB TIBURTINO TEODULO
PALITOT. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0001031-25.2018.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE LEANDRO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0001012-21.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUDISTONE DA SILVA
JUNIORVITIMA: GLAUCO SUASSUNA FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000427-65.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIOLA DE CALDAS
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0003771-25.2017.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
BARBOSA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0000772-80.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MERCEDES
BENZ DO BRASIL ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: EDIUILSON
MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 005045PB JOAO EUTHYNIO DE SOUZA LEAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0001122-49.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOMICIANO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. VITIMA: DANIEL SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. VITIMA: JOAO BERNARDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001583-16.2018.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LEONARDO ALVES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 051/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000201-27.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLUCE ANGELINA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 000819PE PAULO ROBERTO VIGNA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000204-46.1995.815.0351 - INVENTARIO REU: SEVERINA DANTAS PEREIRAAUTOR:
JOAO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000239-54.2005.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: JOSE LAMARTINE DE PAULA
ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. REU: MARIA STELLA LYRA DA CUNHAAUTOR:
EUCLYDES EMILIANO DE MELLO BARROS CUNHA ADVOGADO: 002041PB GERALDINA VITORIANO
DE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000480-43.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE
FRUTOS TROPICAIS S/AAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000599-33.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAISAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000601-03.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE
FRUTOS TROPICAIS S/AAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000605-40.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 007425PB CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. REU: PINA SAFT PARAIBA
IND DE FRUTOS TROPICAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000609-77.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000614-02.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE
FRUTOS TROPICAIS S/AAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
007425PB CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000669-30.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LAMARTINE DE
PAULA ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA , 009665PB ANA MARIA MONTE A DE
MORAIS. REU: CATARINA DE SENA FERNANDES LEMOSREU: EUCLYDES EMILIANO DE MELLO
BARROS CUNHAREU: LEONOR AMELIA DE MELLO BARROS DA CUNHA REETZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000677-31.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DOS
SANTOS FREITAS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000835-43.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 006631PB
MARCONI GONZALEZ SILVA. REU: CLAUDETE TAVARES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000919-44.2002.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 005863PB LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ. REU: JOSINALDO
RICARDO COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001028-33.2017.815.0351 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: EUCLYDES EMILIANO
DE MELLO BARROS DA CUNHA ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ ,
015739PB BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA. REU: JOSE LAMARTINE DE PAULAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001142-07.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001511-25.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 007783PB SANDRA HELENA CARVALHO GALVAO , 006631PB
MARCONI GONZALEZ SILVA , 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. REU: JOAO INACIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001885-80.1997.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: JOAO
HENRIQUE CAMINHA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018