TJPB 08/04/2021 -fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021

00040 Processo: 0010674-54.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. N. S. R.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00041 Processo: 0000129-26.1997.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDO SALES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000358-20.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: SAMUEL MARIANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000600-37.2018.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSE FERNANDO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001064-32.2016.815.0021 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA JOSE LILAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001529-12.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. V. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001537-23.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGNALDO SOARES DE
ALBUQUERQUE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0002256-87.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAINA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: GERALDA MARIA FERREIRA
DE ARRUDA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000688-80.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI BARBOSA ADVOGADO:
002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000307-54.2018.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDECI SEVERINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001246-39.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ANTONIO AZENILDO ARAUJO RAMOS ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO
RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0002506-25.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB APURACAOVITIMA:
ADMINISTRACAO PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000742-91.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORINDICIADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO
JUNIORINDICIADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORINDICIADO: ANTONIO
CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORINDICIADO: CLAUDIA CRISTINA SILVA DE MELO
COUTINHOINDICIADO: LUIZ MOREIRA DE BARROS FILHOINDICIADO: ANDRE TEIXEIRA DE
CARVALHO NOVAIS GONDIMINDICIADO: KALINA LIGIA ALMEIDA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000842-46.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORINDICIADO: LUIZ MOREIRA DE BARROS FILHOINDICIADO: KALINA
LIGIA ALMEIDA DE MELOINDICIADO: ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO NOVAIS GONDIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0005874-73.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CLARA LOPES
RIBEIROREU: JOSE FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA
FILHO. VITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAREU: FERNANDO FERNANDES
DE ARAUJO DA NOBREGA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.OBS:
PROCESSO COM CARGA AO ADVOGADO DESDE 12/03/2020, PORTANTO, HÁ MAIS DE UM ANO,
SENDO NECESSARIO SUA DEVOLUÇÃO PARA DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO AO PJE.
6A. VARA DE PATOS NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000366-10.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRUNA DOS SANTOS
CABRALREU: JOSE GABRIEL CORDEIRO FISCHAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001082-37.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNA DOS SANTOS
CABRALINDICIADO: JOSE GABRIEL CORDEIRO FISCHAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00057 Processo: 0000562-28.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROMARIO DA SILVA
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000821-28.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANICLEBSON XAVIER DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001223-46.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABEL FERREIRA DA LUZ
JUNIOR ADVOGADO: 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. REU: ROMARIO
FELIX LEANDRO ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS
GRACAS DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001599-66.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR AUGUSTO ALVES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001705-91.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIO PAULOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00062 Processo: 0000182-34.2020.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BRENO DE SOUSA
NOGUEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00063 Processo: 0000296-12.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVA
CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000494-49.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO RODRIGUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000504-59.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOÃO BEZERRA CAMPOS
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00066 Processo: 0000626-09.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00067 Processo: 0000764-10.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA MAGALHAES
NETO ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA , 013860PB HENRIQUE RABELO
MADUREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000766-72.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALOIZIO PAULINO DE
SIQUEIRA FILHO ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000871-49.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. C. ADVOGADO: 015972PE
GENECI ALVES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000906-09.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HELIMARCIO DE
MELO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000909-61.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BERNARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001026-91.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SERAFIM LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001169-17.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCHIETA BARRETO
ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00074 Processo: 0001220-91.2014.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAGDIEL LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: MAYKON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO:
015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001362-61.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERNANDES
DUARTE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0001142-85.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VALENTIM DA SILVA
ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. VITIMA: EMILLY SABRINA NASCIMENTO
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0000334-90.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P. E. P.REU: M. O. R.
C.REU: C. A. L. A.REU: J. W. D. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000747-16.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA
DE ARAUJOVITIMA: MARIA JOSE BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00079 Processo: 0000833-26.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DOMINGUES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000985-30.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALERIO
CONSTANTINO DA SILVAINDICIADO: JOSE MESQUITA LOPESINDICIADO: JESIEL RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001301-82.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADJEANE ANDRADE DA
SILVAINDICIADO: WELLINGTON CARIRI DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00082 Processo: 0002195-48.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DA COSTA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 040/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0000012-89.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA , 023050PB RUY
C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO:
008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000030-42.1992.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. REU: CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHOAUTOR:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000079-77.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO CARVALHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000080-33.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CAMPELO
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: PREV SAPE ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000119-59.2015.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 019442PB RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS. REU: EDIVALDO MIGUEL ALVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00088 Processo: 0000164-88.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. REU: UNA AGRO INDUSTRIAL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000170-07.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIZELIA MARINHO DE
LIMA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000171-80.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. REU: UNA AGRO INDUSTRIAL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000320-47.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA
NACIONALREU: ANTONIO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018