TJPB 21/04/2021 -fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021

De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 42; Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 57; Gabriel Pontes Vital
013694 - Pb • 101; Gercilena Sucupira Meira 002470 - Pb • 52; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb •
60; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 35; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 40; Givaldo Soares
De Lima 010190 - Pb • 51; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 - Pb • 52; Hallyson Chaves Coelho
De Souza 020138 - Pb • 32; Iarley Jose Dutra Maia 019990 - Pb • 84, 85; Idalgo Souto 001821 - Pb • 48; Italo
Ramon Silva Oliveira 016004 - Pb • 85; Jamerson Neves De Siqueira 010026 - Pb • 37; Jane Dayse Vilar
Vicente 019620 - Pb • 31; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 92, 101; Jordan Vitor Fontes
027854 - Pb • 84; Jose Antonio Cordeiro De Oliveira 017489 - Pb • 101; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936
- Pb • 84; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 106; Jose Joseva Leite Junior 017183 - Pb •
104; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 104; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 84;
Katia Lanusa De Sa Vieira 002790 - Pb • 41; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 50; Lucia De Fatima
Freires Lins 004657 - Pb • 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 81; Luiz Bruno Veloso
Lucena 009821 - Pb • 53; Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 34; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007
- Pb • 95; Maria De Lourdes Araujo Melo 004267 - Pb • 82; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb
• 101; Maria Silvana Alves 024046 - Pb • 102; Mayra Andrade Marinho 013496 - B • 26; Mayra Andrade
Marinho 013496 - Pb • 25; Monica Goncalves Gomes 015102 - Pb • 30; Mozart De Lucena Tiago 023670 Pb • 45; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 41; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 92; Rafael Pontes
Vital 015534 - Pb • 101; Rafael Vilhena Coutinho 019947 - Pb • 85; Raphael Corlett Da Ponte Garziera
025011 - Pb • 84, 85; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 25, 26, 29; Rinaldo Cirilo Costa 018349 Pb • 1, 2; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 84; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 91; Sergio
Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 104, 105; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 48;
Tatyana De Oliveira Paiva C. Holand 022141 - Pb • 85; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 46; Thiago
Figueiredo Nobrega De Queiro 020401 - Pb • 84; Tiago Jose Souza Da Silva 017301 - Pb • 123; Ubirajara
Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 33; Wendel Araujo Da Costa 026349 - Pb • 112

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0023402-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANSELMO CARNEIRO DA
SILVAREU: EWERSSON CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA.
VITIMA: ARLITON CEZAR DA SILVA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0023402-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANSELMO CARNEIRO DA
SILVAREU: EWERSSON CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA.
VITIMA: ARLITON CEZAR DA SILVA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0001453-20.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0002043-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE LEONILDO DE MELO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0002093-57.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HEVELLYN VITORIA PAULINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0003953-25.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELA NICODEMOS DA
COSTA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0005113-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUMBERTO GONCALVES
DE CARVALHO JUNIORVITIMA: UNAVIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0007473-90.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANO GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0007803-87.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAFAELLY SILVA DO
NASCIMENTOINDICIADO: MIRIAN DO NASCIMENTO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0007853-16.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALVARO MAGLIANO DE
MORAISINDICIADO: LENIRA GUILHERMINO DA SILVAVITIMA: RICARDO CARNEIRO MAGLIANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0009873-14.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GENIZE QUEIROGA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0007855-83.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: MARIA CRISTIANNE
LACERDA FRAGOSO PORTELA EIRELIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0009147-74.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 004/
2017 DELEG CCO TRIBUTARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0010899-81.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILSON RIBEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0002194-89.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO PESSOA DE LIMAVITIMA:
BAR DE DONA EMILIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0003023-70.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO ALEXANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0004194-62.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA LOURDENY
AGUIAR DE OLIVEIRAREU: FRANCISCO JACKSON AGUIAR LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0004312-38.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR MARCELINO
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0008350-64.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCELO NOLETO NEGRIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0011132-10.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO LUCAS DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0001699-45.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRAREU: ALECIO CLEMENTINO ALVESREU: ANDERSON SILVA MAIAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001700-30.2020.815.2002 - SEQUESTRO REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRAREU:
ALECIO CLEMENTINO ALVESREU: E E N SAPATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0009404-65.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRAREU: ALECIO CLEMENTINO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

9

00024 Processo: 0011063-75.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. E. P.REU: A. S.
M.REU: E. L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0021940-50.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA , 019568PB BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0021941-35.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019568PB BRUNO FIALHO
DE SOUZA RODRIGUES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013496B
MAYRA ANDRADE MARINHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. INTERESSADO:
MERCANTIL DO BRASIL IMOBILIARIA S/A ADVOGADO: 015423PB ANA LUIZA MACHADO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0022317-21.2014.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA 1V
CRIMINAL DA CAPITALREU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRAREU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRAINTERESSADO: MERCANTIL DO BRSIL IMOBILIARIA ADVOGADO: 015423PB ANA
LUIZA MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0022705-21.2014.815.2002 - PETICAO AUTOR: J. D. 2. C. C.REU: E. L. O.REU: N. E. M.
L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0026608-93.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: BBT CALCADOS E
ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: ERIVAN
LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: NILDA
ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0027401-32.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
BBT CALCADOS LTDA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ERIVAN
LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: NILDA ELIZA
MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 071/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000468-90.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEANDERSON RAMALHO
AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0002444-59.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATALIA BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. REU: VILMA WALERIA
ARAUJO BORGES ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0003134-54.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS FILIPE BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 072/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000157-36.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIELA CANDIDO
TRIGUEIRO ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: DIOGENES GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: RODRIGO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: JOSE ISRAEL ARAUJO SILVA ADVOGADO:
007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001234-12.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVANIA CONCEICAO
DE MELO SANTOS ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. INDICIADO: JADSON DOS
SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0006250-39.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HERLEM YNGRYD DE
MEIRA PORDEUS ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0008493-87.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO RICARDO DE
OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. INDICIADO: CARLOS
VINICIOS DE ALMEIDA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0008582-13.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANA DE
LIMAINDICIADO: NOELI VIEIRA DA COSTAINDICIADO: CHEUTON ZAMBIANQUE VIEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0009801-61.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: J. L.REU: N. V. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0015051-80.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDMILSON DA SILVA
DUARTE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 009135PB ADMILDO ALVES
DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria como incurso nas penas do art.14 da Lei 10.826/03, bem
como foi declarada a EXTINCAO DA PUNIBILIDADE pelo crime de Trafico Ilicito de Entorpecentes,
pela precricao.
00041 Processo: 0019464-05.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKELINE MIKAELY
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. INDICIADO: TACIANO
DE LIMA RIBEIRO ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0022034-61.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PRISCYELLY KARINA DA
SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: DANIEL GONCALO
DA SILVA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0026623-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA MARCIA RODRIGUES
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0099930-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 073/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000179-50.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS HUMBERTO
DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 025158PB DIEGO SOARES DE ALCANTARA COSTA , 023670PB
MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0009259-72.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOHAN DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00047 Processo: 0025269-02.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0000518-76.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO , 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
Despacho: Intime-se providenciar o recebimento do formal de partilha do herdeiro juscelino de andrade
lima, no prazo legal.
00049 Processo: 0001988-45.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ENEIDA CAVALCANTE RAPOSO DE
ARAUJO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. AUTOR: ROBERTO WAGNER