TJPB 22/04/2021 -fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021

00072 Processo: 0000070-41.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CARDOSOREU: CINTHIA COELHO GOMES DE ARAÚJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000154-28.2005.815.0041 - PROCEDIMENTO COMUM REU: J. E. D. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000216-78.1999.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO FRANCISCO
DA SILVAVITIMA: JOAO FRANCISCO DE SOUSAVITIMA: CICERO FRANCISCO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000228-72.2011.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEUCIMAR VIEIRA
GOMESVITIMA: EMANUELA SUELY DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000258-20.2005.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FERNANDES DO
NASCIMENTOVITIMA: ANTONIO AVELINO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000310-74.2009.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR RAIMUNDO
MARINHOVITIMA: ADEILMA DE SOUZAVITIMA: SEBASTIAO PATRICIO DE SOUZAVITIMA: MARIA DO
SOCORRO DA SILVAREU: JOAO PAULO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000329-51.2007.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO SALVINO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000363-21.2010.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DE SOUSA
FILHOVITIMA: ANTONIO TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000371-85.2016.815.0041 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: MARCIO ROMAO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000400-29.2002.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO JOSE DE LIMAVITIMA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000470-75.2004.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENOR ATANASIOVITIMA:
MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000470-89.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO TOMAZ DO
NASCIMENTOVITIMA: SEVERINA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00084 Processo: 0000527-78.2013.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSON EDUARDO DOS
SANTOSVITIMA: EDILSON JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000560-68.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ADELINO DOS
SANTOSVITIMA: MARIA JOANA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000655-50.2003.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON MIRANDA DA
SILVAVITIMA: ANTONIO SULINO PEREIRAVITIMA: SUELEIDE PAZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000660-91.2011.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO DE
SOUZAVITIMA: MARINALDO MARCELINO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000705-32.2010.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: GEANE DA COSTA DE MELOREU: MARIA JOSE DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000746-14.2001.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO DINIZVITIMA:
JOSE MACHADOVITIMA: JOSE DINIZ SOBRINHOVITIMA: ELEIDE ALVES DINIZ ALMEIDAVITIMA:
MANOEL ALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000825-02.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO SEBASTIAO DA
SILVAVITIMA: CAMILA APARECIDA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000851-63.2016.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO FERREIRAVITIMA:
VANDERLEY PAULO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000871-59.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES CLEMENTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000925-20.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO FIDELIVITIMA:
JOSINELIA DOMINGOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000936-64.2007.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOACI ALEXANDRE DA
COSTAVITIMA: MARIA APARECIDA BERNARDO ASSIS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00095 Processo: 0000976-17.2005.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANDO ALVESVITIMA:
AUCIMAR ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000999-26.2006.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO RODRIGUES DOS
SANTOSVITIMA: MARIA BATISTA DA SILVAVITIMA: MAURICIO VIEIRA FERNANDESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001004-04.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FELIX DE
FRANCAVITIMA: GEALYSON MARTINS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001059-52.2013.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RAFAEL LOPES DA
SILVAREU: LUILSON FéLIX DE FRANçAREU: LUANA FELIX DE FRANçAREU: LEANDRO FRANCISCO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001086-30.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ANTONIO JERONIMO
DE ALMEIDAVITIMA: RAILTON CAMILO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0001168-66.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANASTACIO DO
NASCIMENTOREU: JOSE FELISMINO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001174-15.2009.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SALVADOR
PEREIRAVITIMA: ALECI BATISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0001199-91.2010.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO SANTOS
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0001215-79.2009.815.0041 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TAMARA FELIX
LAURENTINOVITIMA: TAMIRES FELIX DO LAURENTINOVITIMA: LUCIANA DA CONCEICAO
CUNHAINDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRAINDICIADO: SEBASTIAO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001260-39.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ BATISTA DA
SILVAVITIMA: JEFFERSON BARBOSA LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001430-89.2008.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALAGOA NOVA PBREU: DERINALDO FRANCISCO VIRGINIOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001487-97.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FRANCISCO DO
NASCIMENTOVITIMA: ANA CRISTINA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001659-49.2008.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

17

00108 Processo: 0001726-72.2012.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOSE JUNIOR DA
SILVAVITIMA: VILMA PIRANGI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0001760-47.2012.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DE CASTRO
SANTOSVITIMA: MARIA PEREIRA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00110 Processo: 0001845-43.2006.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA
BARROSVITIMA: EDILMA PEREIRA DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0002261-98.2012.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDERALDO BENTO DE
OLIVEIRAREU: ANTONIO NOGUEIRA DO NASCIMENTOVITIMA: JOSE CARLOS DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0002277-62.2006.815.0041 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: MARLUCE MENDES DOS
SANTOSREU: EDVALDO GERALDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 017/25 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0000015-91.1996.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL DUARTE
GUIMARAESVITIMA: DIMAS EDUARDO DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0001955-32.2012.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SILVA OLIVEIRAVITIMA:
DIEGO PEREIRA CAVALCANTEVITIMA: MARCIA MONTEIRO DA SILVAVITIMA: ANDERSON RAFAEL
MENDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0002191-81.2012.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENEAS ALVES DOS
SANTOSVITIMA: MELANE GALDINO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 0002627-60.2013.815.0411 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: PROJETO ACOLHER DA
1 VARA DA IN E JUVENTUDE DA CAPITAL ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA.
VITIMA: RN DE MARIA CLAUDIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00117 Processo: 0000006-85.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WALMER
DE FRANCA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000007-02.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000020-35.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOSVITIMA:
RIVALDO LEONARDO DE PONTESVITIMA: PAULO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000037-71.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELOY JOSE ZANCANARO
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00121 Processo: 0000048-66.2018.815.0411 - PETICAO AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000066-53.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
LUCIANO CLAUDIO ALVES DA SILVAVITIMA: JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000066-87.2018.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: WAGNALDO PEDRO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000158-31.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. I. S. ADVOGADO: 013364PB
JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. VITIMA: R. P. N.VITIMA: J. M. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000169-94.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEARLY PACIULLO
MEDEIROS XAVIER ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. INDICIADO:
JULLYANA RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA:
SEARLY PACIULLO MEDEIROS XAVIER ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS.
VITIMA: JULLYANA RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000196-09.2020.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E.
O. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000240-33.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILKASSIA FERNANDES
FRANCISCO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA: RHAYANE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA: ALICE
INES FERNANDES SANTANA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA:
MIGUEL DE ANDRADE FERNANDES ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000338-18.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
GILBERLANE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000426-85.2019.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000506-20.2017.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A.
S. ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. VITIMA: G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000556-46.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000586-81.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS FABRICIO DUARTE
MENDESVITIMA: GENIVALDO SOUZA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000697-70.2014.815.0411 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: TRANSP TRANSPORTE DE PETROLEO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000727-66.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00135 Processo: 0000740-65.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR RODOLFO DE
FREITAS ADVOGADO: 039876PE AMANDA BUARQUE BERNARDO. REU: FAGNER DA PAIXAO
SANTOS ADVOGADO: 039876PE AMANDA BUARQUE BERNARDO. REU: JOAO EUTHYMIO DE
SOUZA LEAO ADVOGADO: 012196AL FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA. REU: ONILDO
LOPES MENDES ADVOGADO: 025959PE WALMIR ROBERTO DO REGO BARROS. REU: MANOEL
FERREIRA BRAGA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018