TJPB 23/04/2021 -fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

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00037 Processo: 0009875-81.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIANA DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0012217-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL CANDIDO DOS
REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0016732-85.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIMERY LIMA DA
SILVAREU: ADAILSON ANDRE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00040 Processo: 0024148-36.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAILTON BRUNO
CAVALCANTE BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0027445-27.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RONALDO XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Sentenca: Intime-seextinta a punibilidade
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000748-90.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GARDENIA THAYSE
SOLINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0011501-17.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TERESA BARROS DE MELO ADVOGADO:
001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: MARIA DE LOURDES MELO ADVOGADO:
010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: MARLENE GOMES ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: VICENTE EMANUEL DE OLIVEIRA
MELO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: ANTONIO DE MELO ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000938-95.2005.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. P. ADVOGADO: 012591PB
BRUNO CESAR CADE. Despacho: Cumpra-sevISTAS DOS AUTOS PRAZO DE 05 DIAS.NOTIFIQUEMSE. Campina Grande, 03/03/2021. Dr. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO, JUIZ DE
DIREITO.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0024435-31.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. M. F. ADVOGADO: 006704PB
MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Intime-sevISTAS DOS AUTOS, PRAZO DE 05
DIAS. nOTIFIQUE-SE. cAM´PINA gRANDE, 03/03/2021. dR. eDUARDO rUBENS DA nOBREGA
COUTINHO, JUIZ DE DIREITO.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0011989-45.2001.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0005930-45.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0008668-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO GOMES ESTEVAM
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00049 Processo: 0010592-18.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATTEUS SANTOS BATISTA
ADVOGADO: 021635PB RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS. VITIMA: MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021889PB MARCELO D ANGELO LARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0042984-79.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN JHONATA SOUSA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0001722-81.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. L. S.
S. ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0005666-28.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. T. L. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0005713-02.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M. G. M.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0011384-45.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO ARAUJO DE BARROS
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: MARIA ELIONEIDE FERNANDES DE
SOUSA ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 032/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0003129-79.2006.815.0011 - ADOCAO AUTOR: M. M. M. ADVOGADO: 004596PB NAIR
MEDEIROS SILVA PINTO PEIXOTO , 128257RJ RENATO JORGE PEREIRA AYMAR. AUTOR: B. V. C.
M. M. ADVOGADO: 004596PB NAIR MEDEIROS SILVA PINTO PEIXOTO , 128257RJ RENATO JORGE
PEREIRA AYMAR. AUTOR: M. M. G. S. ADVOGADO: 004596PB NAIR MEDEIROS SILVA PINTO
PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0010462-28.2019.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: A. L. S. P. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000968-42.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: I. A. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 070/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0035558-16.2017.815.0011 - APURACAO DE INFRACAO REU: M. R. F. S. ADVOGADO:
021201PB RENATA KELLY FERREIRA DA SILVA , 025236PB PRISCILA PEREIRA DE SOUSA. REU:
O. P. P. ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000336-23.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELAINE CRISTINA
CLEMENTINO DE ATAIDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00060 Processo: 0000019-50.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSAFA DA SILVA ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000032-78.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JULIO CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000039-07.2018.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
GABRIEL DAS NEVES ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000039-36.2020.815.0411 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: EILSON
INACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000039-41.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSENILDO DA SILVA
LOPES ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000041-74.2018.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000092-22.2017.815.0411 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LINALDO AMANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000160-35.2018.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAMON
AMANCIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000161-83.2019.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. H.
P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000219-28.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: DEBORAH TRANSPORTES
LTDA ADVOGADO: 014897PE BRUNO FREDERICO DE CASTRO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000228-48.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000268-93.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000346-92.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO COSTA
DA SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000387-88.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SILVA CABRALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000462-30.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO BATISTA
DE MESQUITA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: ARIEL RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000469-90.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
BETANIA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000506-49.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CRISTINA SANTOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000508-19.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000521-86.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
LINDALVO HENRIQUE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES
LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000540-24.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000541-09.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000548-98.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000555-90.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELIO JUVENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000627-48.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELITO JOSE DA
SILVAVITIMA: GEISIKARLAS FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000632-41.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: VIVER TRANSPORTES DE
CARGAS SERVICOS E LOGISTICA ADVOGADO: 008567PE DANILO GALVAO MARTINIANO LINS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000665-60.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR JOAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000693-28.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DE
ALMEIDA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000722-44.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000723-29.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. S. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000723-63.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000753-98.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE PEREIRA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000770-37.2017.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WASHINGTON BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000782-51.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018