TJPB 27/04/2021 -fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021
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CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, OAB/PE
30.789 EMBARGADOS: OS MESMOS
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO AGRAVADO: IMPORT
ESTIVAS E CEREAIS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 62 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800396-32.2018.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE EMBARGANTE: GERALDO
MOURA RAMOS ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO - OAB/PB N. 22.555 EMBARGADO:
HELENO LIMA VALERIO ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA OAB/PB 22.988
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 84 - – AGRAVO INTERNO N. 081046631.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: IPSEM
– INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADOS: FLORIANO DE PAULA M. B. JUNIOR OAB /PB Nº 12.176 E JULIANA DE MEDEIROS
ARAUJO SALVIA – OAB/PB OAB/PB Nº 15.887 AGRAVADO: YOSCHABEL TADJA FERNANDES COSTA
ADVOGADA: PATRÍCIA DE LIMA MARTINS OAB/PB Nº 13.472
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 63 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0869043-47.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
EMBARGADA: WILMA DA SILVA DANTAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB
19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 64 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0855409-52.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Q EMBARGANTE:
EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A ADVOGADO: ROGÉRIO VARELA OAB/PB 9.359 E GUILHERME
FURTADO OAB/PB 17.365 EMBARGADO: NATALICIO LEMBECK E DEYSE SCHLICKMANN ADVOGADO:
OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA OAB/PB 5225 EMBARGADO:, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS
PEREIRA, ADVOGADO: MARCOS PAULO GOUVEIA DA COSTA FREIRE. OAB/PB 13.693 EMBARGADO:
BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76.696
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 65 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0003278-52.2012.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA - EMBARGADO: J C ANDRADE ROLIM EPP E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 66 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0806183-93.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: SEBASTIAO CICERO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 67 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0835369-78.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,
OAB/PE Nº 16.983 EMBARGADO: RONEN SONE DA SILVA JULIO ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE
SIQUEIRA FREITAS E FREIRE OAB/PB Nº 21.953
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 68 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002772-92.2014.8.15.0731 ORIGEM: COMARCA DE LUCENA EMBARGANTE: ANTONIO MENDONCA
MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR OAB/PB 9585 E OUTRO
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE LUCENA ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS FALCÃO OAB/PB 20.987,
ABRAÃO DANTAS QUEIROZ OAB/PB 18.609 E FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA – OAB/PB 12053
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 69 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0825529-15.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO: ROBERIO JOSE DA COSTA
RAMALHO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 70 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080434805.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.AGRAVADO: AMANDA
ARAUJO SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 71 - – AGRAVO INTERNO Nº: 003061593.2000.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: CIRCULO OPERARIO DE JOAO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 72 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080076257.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
EDIVANIA BEZERRA DE MEDEIROS ADVOGADO: RACHEL FRANCA FALCÃO B. DANTAS - OAB/PB
15.533 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 73 - – AGRAVO INTERNO N. 085817425.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA AGRAVADO: ALDEMIR
DA COSTA SILVA ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO OAB/PB 23.621 E JULIETTE CARREIRO
DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 74 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081454383.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: UNIDENTIS
ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA – EPP ADVOGADO: JOSE GERMANO FILHO OAB/PB 5060
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 75 - – AGRAVO INTERNO Nº 085588187.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY
CAMARA AGRAVADO: MARIA LIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 76 - – AGRAVO INTERNO Nº 080126594.2017.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADAIR BORGES COUTINHO NETO AGRAVADO:
ALMIR GOMES DE ARAÚJO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 77 - – AGRAVO INTERNO Nº 000081079.2014.8.15.0231 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S. A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE 21.678
AGRAVADO: ROGÉRIO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA - OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 78 - – AGRAVO INTERNO Nº: 086562453.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
AGRAVADO: LAILO COSTA SOARES ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES -OAB/PB 14.640,
JANSEN H. DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA- OAB/PB 22.596
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 79 - – AGRAVO INTERNO N. 006021571.2014.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO: ADEMIR
COSTA ALVES ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO OAB/PB Nº. 12.904
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 80 - – AGRAVO INTERNO Nº 006476257.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA CRISTINA GOMES PEREIRA
ADVOGADA: DANIEL BELTRÃO GOMES OAB/PB 18.781 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S. A. ADVOGADOS:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 81 - – AGRAVO INTERNO N. 002433183.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ARLINDO
CORIOLANO DA SILVA FILHO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 85 - – AGRAVO INTERNO Nº 080362231.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA
AGRAVADO: RAFAELA DE MEDEIROS SOBRAL ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 86 - – AGRAVO INTERNO Nº 080363008.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: CLARO S.A
ADVOGADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB/RS Nº. 41.486 AGRAVADO: FUNDO ESTADUAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 87 - – AGRAVO INTERNO Nº: 000080961.2005.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: VOLPES IND E COM LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 88 - – AGRAVO INTERNO Nº 081623043.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DANIELA MARIA AIRES URQUIZA
TOSCANO E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO OAB/PB 9.427 AGRAVADO:
DAMIANA ELIANE MEDEIROS DANTAS ADVOGADA: AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS OAB/
PB 17.380
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 89 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081500710.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA
LTDA ADVOGADO: IRACEMA MACÊDO DE SOUZA OAB/BA Nº 22.165 AGRAVADO: J M CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO, OAB/PB 16.867
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 90 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0802340-55.2021.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
DO CEARÁ – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA
ADVOGADO: GIOVANNI PAULO DE V. SILVA – OAB/CE 8.579 E VICTOR DE CARVALHO RODRIGUES–
OAB/CE 33.232 AGRAVADO: CEZAR DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: CLAUDEMIR GAIO OAB/PB N°
14.686 E CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT OAB/PB N° 7.636
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 91 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0808811-24.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE NORMANDO
DE ALBUQUERQUE CAMELO PETRUCCI ADVOGADO: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA
LUNA - OAB/PB 14.974 E ANNA RACHEL DE ARRUDA TAVARES OAB/PB 28.458 AGRAVADO: FABIO
SOARES PETRUCCI ADVOGADO: JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR OAB/PB N° 25.800
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 92 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0801112-79.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: LUCIO
JOSE DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO ARAUJO OAB/PB
20.119 AGRAVADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, MARIA DAS GRAÇAS CARLOS REZENDE,
EVILÁSIO CAVALCANTI ADVOGADO: ROUGGER XAVIER GUERRA JÚNIOR - OAB/PB 151.635-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 93 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080063573.2019.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: TEREZA DELFINA DE MELO
ADVOGADO: JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA OAB-PB 17.786 APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 94 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080669884.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LIDIANE KARLA DAS
CHAGAS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442 APELADO: FIBRA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM OAB/PE N.17.612 E LARISSA BARROS
CALADO OAB/PE N. 49.608
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 95 - – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0811469 52.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR:
FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU APELADO: SHIRLEY VIRGINIA SIMOES OLIVEIRA ADVOGADO:
JOÃO UESLEI NUNES DE SOUZA OAB-PB 19.371
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 96 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0807056-93.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: MELQUIZEDEQUE SILVA LEITE ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB
21.179
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 97 - – APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL Nº
0854045-45.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIAO FLORENTINO
DE LUCENA 02 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: HILDEBERTO GOMES DA SILVA ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 98 - – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0801530-17.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITADO: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 99 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0817854-69.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGANTE: ANÁLISES CLÍNICAS DR. MAURÍLIO DE ALMEIDA S/S – ME.
ADVOGADO: MARCIO GREYK BARROSO FARIAS OAB/PE 47.780. EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 100 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805649-26.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. EMBARGANTE: CONSTRUTORA SUCESSO S/A. ADVOGADO:
EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE Nº 18.895) E RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO
- OAB/PE 33.676. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. ADVOGADO: MARIA IDILEIDE
ARAÚJO FERREIRA DIAS (OAB/PB Nº 10.443).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101- – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0812792-09.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MARCKSON ROBERTO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: YURI PAULINO – OAB/PB
8448 E PATRICK LIMA – OAB/PB 19192 EMBARGADO: GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.
ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO, OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE,
OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA, OAB/DF 58.170
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 102- – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0859382-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
RILDA BARROS GARCIA. ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM – OAB/PB 16.415 EMBARGADO:
BANCO DO BRASILS/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 82 - – AGRAVO INTERNO N. 001657026.1996.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO:
CASTRO E CAVALCANTE LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809045-71.2018.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: GISEUDA MARIA GOMES PEREIRA. ADVOGADO: ANDREZZA MELO
DE ALMEIDA OAB/PB 13.260, ALLAN DE QUEIROZ RAMOS OAB/PB 20.574 E JOÃO PAULO RAMOS
TARGINO OAB/PB 26.424. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 83 - – AGRAVO INTERNO Nº 001953610.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 104 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0800422-90.2018.8.15.0171 ORIGEM:: 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: