TJPB 03/05/2021 -fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021

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VICENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001245-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAMIR DANTASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0003885-12.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AURORA BARROS LUNAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0005953-95.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: MIQUELINE ALMEIDA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0006005-62.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BENEDITO JOSE DA COSTA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0003252-30.2020.815.2002 - SEQUESTRO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAREU:
ELIAS DOS SANTOS ALVESREU: RAMIRO LEONEL ALVESREU: RS DISTRIBUIDORA DE PECAS
LTDA ALVES ATACADO AUTO PECASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003253-15.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: O MINISTERIO
PUBLICOREU: ELIAS DOS SANTOS ALVESREU: RAMIRO LEONEL ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0006923-32.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REGINA LUCIA DE ALMEIDA
PIRES SERRANOVITIMA: FLAVIO ANTONIO WANDERLEY PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0020021-89.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODRIGO CARLOS
PEREIRA ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. REU: ANSELMO AUGUSTO MOREIRA
DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: ANTONIO
ALEX DE ALENCAR ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0020094-95.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LEONOR
SIMOES MORAISREU: LUIZ CARLOS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00013 Processo: 0052061-66.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSIELLE VITAL DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0003707-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DANTAS DE
LIMA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. VITIMA: RANIERE DA SILVA RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0003965-05.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0005456-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WELLINGTON OLIVEIRA
DE ARAUJOVITIMA: EMANUEL MELO DE SOUSAREU: GABRIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0007280-75.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEONALD ARNAUD LOPES
DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0015056-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREIRE DE AMORIM
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. VITIMA: JORGE TITO DE
AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0016049-14.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYRA MARGOT DE ARAUJO
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0017961-46.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MARINHO DA
COSTA ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. VITIMA: SHELTON FAUSTINO
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0019558-50.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NANETTE BOYANCE
MACHADO DE SOUZAREU: ELIBANEZA SANTIAGO DE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00022 Processo: 0030935-81.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO ALVES DO
NASCIMENTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0001302-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIKO LUAN GONCALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0001788-68.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KYVIA VIANA
FRUTUOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0002303-11.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL RODRIGUES
DE MENDONCA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0002807-46.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO XAVIER DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002978-66.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FILGENIO FERREIRA
DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0014707-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO VERAS
MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0036085-87.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL DOS SANTOS
CARICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00030 Processo: 0000711-35.2011.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO VIRGULINO
ALVES DE BRITOREU: JOSE ELISBAO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00031 Processo: 0001102-87.2011.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILTON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001783-57.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANTONIO RAFAEL
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000155-23.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO
DOS SANTOS LEMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0001198-32.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO JONAS DE MELO
SOUZA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000715-71.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE JUNIOR DOS SANTOSVITIMA: YORLANDA INACIO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00036 Processo: 0000088-82.2018.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILDELANIO FIGUEREDO
DA SILVA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000095-74.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTO DE SOUSA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00038 Processo: 0000201-70.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000341-36.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSé AMORIMAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000343-40.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA NETO ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000489-81.2018.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCINALDO SEVERINO
CUSTODIO ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00042 Processo: 0000597-18.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00043 Processo: 0000615-68.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000725-67.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO VIEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000768-33.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDMILSON MARTINS NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000857-90.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000866-52.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERLANDO OLIVEIRA
DE FREITAS ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000942-13.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SINVAL DA
COSTA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000978-89.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO FEITOSA
DE SOUSA ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO , 009737PB MARCELO
SUASSUNA LAUREANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000980-88.2018.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WILLAME GOMES
NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000982-29.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGENILDO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 025621PB AILA MARIANA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001053-26.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL PEREIRA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001258-60.2016.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SUELI DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00054 Processo: 0001300-75.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARDINO GONCALVES
NETO ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001317-14.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SARAIVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001932-43.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL FREITAS DE SOUSA
ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0002403-88.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALMEIDA ZE
MOTORISTA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0002413-35.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALVANI MAIA VIANA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00059 Processo: 0000178-66.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
MARTINIANO ROQUE ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018