TJPB 13/05/2021 -fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021

ARRECADACAO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00018 Processo: 0037149-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIDNEY LEANDRO DA
CRUZ ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 015024PB WELLINGTON NOBREGA
VILAR , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0038702-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0042609-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0052887-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI COUTINHO
DE MELO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0083323-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO
LIBERATO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PPPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0106591-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISE DOS SANTOS
SILVA GUEDES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0107880-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMAR SOARES TORRES
ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0110578-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HEDWIG TAYSE PAIVA
MONTEIRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0115885-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS
SANTOS SANTANNA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0119934-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRAULY SERAFIM DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 023256PB ROMEICA
TEIXEIRA GONCALVES. AUTOR: ANTONIO CRISTOVAO SANTANA ARAUJO ADVOGADO: 011967PB
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: VALDEISON GOMES DE CARVALHO ADVOGADO:
011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ANTONIO MARCOS DE SOUZA
RODRIGUES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ISRAEL
BEZERRA DE MELO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: NIVALDO
MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: IRES
JOSE DE CASTRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
GENIVALDO JUNIOR DE SA SOUZA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
AUTOR: EDILSON PEREIRA DA SILVAAUTOR: WELBER FRANCLEY GOMES MAGALHAESAUTOR:
JOSE ARTUR DA SILVAAUTOR: ANDRE GLEIDSON SILVA DE SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0126862-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN JOSE HENRIQUE
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 351/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0005344-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA CRISTINA
HILARIO PEREIRA ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 352/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0781752-29.2007.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULLYANNA
NASCIMENTO MOTA ADVOGADO: 012533PB MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA MORAIS MOTA ADVOGADO: 012533PB MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. REU: IPM
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL:
CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0007398-37.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO ABREU DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0009861-73.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS JOSE CASSEMIRO
FILHO ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 351/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0039887-96.2009.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: PEDRO JUSSELINO DE
AQUINO NETO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. AUTOR: PEDRO JUSSELINO
FILHO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. AUTOR: ROSEMARY DE SOUZA REGIS
JUSSSELINO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: COSTA DO SOL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS.
INTERESSADO: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOINTERESSADO: JOAO ALBERTO
TRAVASSOS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 352/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0017032-94.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSTA DO SOL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS
, 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 014287PB TAUA DOMICIANO. REPRESENTANTE LEGAL:
ZENILDO DOMICIANO DANTAS ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU:
JOAO ALBERTO TRAVASSOS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES.
INTERESSADO: PEDRO JUSSELINO DE AQUINO NETO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON
PIMENTEL. LITISCONSORTE: TARCISIA OTILIA HAUSCHILD LEITE ADVOGADO: 010987PB HUGO
RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. DENUNC.A LIDE:
JOSE PEREIRA LEITE ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 017680PB
JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. INTERESSADO: CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA
ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO
, 011376PB JOSE ALVES CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000007-84.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE TARCIZIO
FERNANDESREU: GRACIELA BOTELLA PEREYRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001285-47.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSUE ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001395-51.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE OLIVEIRA
ARAUJOINDICIADO: EMERSON RAFAEL ALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001595-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. P.
B.REPRESENTADO: R. G. P.VITIMA: A. L. B. E.VITIMA: T. B. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

00039 Processo: 0003967-34.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL DE AMORIM
BARBOSAVITIMA: NIVALDO MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0004717-50.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0010517-30.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO PEREIRA
QUIRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0010787-54.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS PEREIRA DA
SILVAVITIMA: DANYELLE TEIXEIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0011547-28.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO CESAR DE
OLIVEIRA QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0020547-81.2000.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA MARIA DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0026967-43.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YAGO LUCAS MENEZES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0028617-28.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARTINS
FERRAZVITIMA: MATHEUS HENRIQUE DA SILVA TARGINO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0029217-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA
LOURENCOVITIMA: TAYRO BATISTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0033617-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CARDOSO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0035197-84.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE OLIVEIRA
SOUZAVITIMA: CRECHE RENATO LUCENA NOBREGAVITIMA: MARIA LUIZA PEDROZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0043416-33.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO RAMALHO
DINIZVITIMA: FERMAQ FERRAMENTAS MAQUINAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0052828-07.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS NEVES DA
SILVAVITIMA: FATIMA MAIRA MAIA DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0072007-87.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS SOUZA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000442-24.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORLANDO FELIX BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000542-76.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO SILVA DO
NASCIMENTOVITIMA: MOVIDA RENT A CARINDICIADO: CHIRLEY BEZERRA DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001928-05.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADERILTON ALVES DE
MEDEIROSREU: ADAILTON ALVES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0002305-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODRIGO CRUZ
MORAISVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA LOPESREU: LINDIEGO DOS SANTOS
NASCIMENTO SILVAREU: GLEDSON BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0003632-87.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS CAVALCANTE
GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0004412-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DE MENDONCA
CAVALCANTI ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0005139-35.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON CHEUTO ALVESREU:
WALTER BENTO DA SILVAVITIMA: A POPULACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0006452-79.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR MARTINHO
CARNEIRO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0008674-54.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ AUGUSTO PAULINO
DE ALBUQUERQUEVITIMA: MARTA REJANE BADU DE SOUSAINDICIADO: NADJA DE SOUTO
JULIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0009466-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TONY CONTABILIDADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0009501-65.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MAURIVA DA SILVAREU: ALEXANDRE GINGIACOMO LENHARDTAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0009952-90.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ULISSES TEIXEIRA DE
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 018553PB ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0010391-67.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE DA CONCEICAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0011992-79.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORLANDO PETRONIO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0029967-51.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FARMARIA FARMA POPULAR
LTDAREU: SERGIO AUGUSTO MARQUES DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0032527-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. P. 1.REPRESENTADO: M.
E. V. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0032602-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE
FONSECA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0038018-61.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO
JUNIORREU: JOANA HILA TORRES ALVINO CAVAL ADVOGADO: 005699PE FERNANDO JOSE DE
ALBUQUERQUE LIMA , 023915CE FELICIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA. REU: ANDREA
DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0044912-53.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CLAUDIO DE SOUSA
FREITASREU: EDIVALDO FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/60 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0003724-02.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CELIA RODRIGUES DE
OLIVEIRAREU: LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRAREU: MARIANA RODRIGUES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 091/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000711-24.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RICHARD HENRIQUE
FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018