TJPB 18/05/2021 -fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021
20
00129 Processo: 0002465-31.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDENILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 008751PB GIDEON BENJAMIN
CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00130 Processo: 0000014-84.2018.815.0381 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000112-98.2020.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000238-22.2018.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000252-69.2019.815.0381 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: A. S.AUTOR: D. P. C. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000457-69.2017.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000634-82.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIELSON TRAJANO DA
SILVAVITIMA: MILENA FERREIRA DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000657-76.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CECILIA MEIRELES ZACARIAS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000988-58.2017.815.0381 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0001068-85.2018.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0001105-78.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: ALAN MARCOS LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: JOAO VITOR XAVIER
BEZERRAVITIMA: WELLEN DE FATIMA SANTOS DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0002515-26.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO LUIZ DO
NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA ,
009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO ADVOGADO:
003120PB MARIA DE FATIMA BARBOSA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00141 Processo: 0000643-27.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
MUNIZ ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 084/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0000170-70.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS JOSE SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000231-33.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000610-71.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR CORDEIRO DE
HOLANDA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000681-50.1991.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO ROBERTO
DIAS ADVOGADO: 001852PB JOSE RIBEIRO CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00146 Processo: 0000821-15.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI MONTEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0001090-49.2016.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. E. B. S. ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0001151-17.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DENIS DA SILVA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0001540-80.2002.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO RAPOSO DA
SILVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00150 Processo: 0001621-09.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CESARIO DA
SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0001911-87.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GOMES DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0002091-06.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENILSON MARQUES
SOUZAREU: GUSTAVO BARBOSA LUNGUINHOREU: RENATA FERREIRA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0002300-72.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDILENE DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 003565PB GIZELDA GONZAGA DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0005681-19.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS LUCENA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0004631-02.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEBASTIAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00156 Processo: 0001099-35.2010.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EXPRESSO GUANABARA S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0001478-97.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ITALO FIRMINO SILVINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0002794-92.2008.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0000023-73.2010.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ARAUJO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0001479-82.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANO DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0003104-88.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARLENE ARAUJO DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00162 Processo: 0000256-41.2008.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCI HENRIQUES MARQUES
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000274-52.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. F. A. ADVOGADO: 020538PB
RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. VITIMA: J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00164 Processo: 0001738-43.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DA SILVA
SOUSAVITIMA: HILQUIAS DE OLIVEIRA NUNES JUNIORVITIMA: THAYRONE ALVES DE
ALMEIDAVITIMA: CARLOS JOSE COSTA DE ALMEIDA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00165 Processo: 0000135-39.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0003007-85.2020.815.0331 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: M. A. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0000637-46.2018.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERICE PEREIRA VITALVITIMA:
MARIA MARLUCE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00168 Processo: 0003517-48.2014.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO FAUSTINO DE
OLIVEIRAVITIMA: EDSON TERTULINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0000344-19.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TOME DE LIMA
ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA , 021246PB KALLYANDRA CORREIA
BARRETO ABRANTES , 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. AUTOR: RAIMUNDA ABRANTES
FURTADO DE LIMA ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. REU: FRANCISCO
SOARES DE ABRANTES ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: MARIA
IRENE ABRANTES SOARES ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0003398-66.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGELSON BATISTA
DE ANDRADE ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: JOAO
PAULO FERREIRA BORGES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CRIDITORIOS NAO PADRONI
ADVOGADO: 167721MG ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00171 Processo: 0000023-59.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THAMIRES ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000026-82.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIVANIA DE SOUSA MATIAS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000042-36.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIANY DE OLIVEIRA
ALVES EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000126-71.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDNA
JOELMA DA SILVAVITIMA: SILVANETE MELO CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000159-90.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INACIO BORGES DA
SILVAVITIMA: SILMAK SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0000293-54.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALBENIA NEVES FREITASVITIMA:
JOSE IVANILDO BEZERRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000298-42.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OMAR BRADLEY OLIVEIRA
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000313-11.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE EDMILSON SIQUEIRA
DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000314-93.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDMILSON
SIQUEIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000360-82.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDINALVA SOARES SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000383-28.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVARISTO ZUZA
VIEIRAVITIMA: E M B VAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0000413-63.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO FERNANDES
GALDINOVITIMA: R R SVITIMA: L S M SAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000415-33.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAN DO NASCIMENTO
DA SILVAVITIMA: BRUNA RAFAELE DE SANTANA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00184 Processo: 0000465-30.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ROGERIO CLAUDINO DE SOUSAVITIMA: DEUVANY DUARTE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000522-14.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAMELA PINHEIRO DA
SILVAVITIMA: ANDREY NATANAEL PINHEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000557-71.2018.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. B. L.
O.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M. L. S.VITIMA: A. M. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018