TJPB 24/05/2021 -fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 192 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800445-64.2017.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE COREMAS. ADVOGADO: GLEDSTON MACHADO VIANA OAB/PB 10.310. APELADO: ISONARIA MARIA
DA SILVA PIRES. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA - OAB/PB N° 24.069
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0028019-48.2007.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADO: MADEIREIRA IDEAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROS.

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OAB/PB Nº 22.133, SAMMIRIS ANACLETO OAB/PB Nº 16.387, MARIANA R. M. ALBUQUERQUE OAB/PB Nº
21.013 E MARIA HELENA B. MORORÓ OAB/PB Nº 22.063 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 213 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0836488-74.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MARIA LUÍZA DE SOUZA GALVÃO. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB-PB
11.946. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 194 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 3020900-87.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: VICTORINO RAMOS DA SILVA MAIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 214 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800445-72.2018.8.15.0741. ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO. PROMOVENTE: MARIA
JOSÉ DE OLIVEIRA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO OAB/PB 7261 PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE ALCANTIL. ADVOGADOS: ANNÍBAL PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715 E FELIPE GOMES DE
MEDEIROS OAB/PB 20.227

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 195 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825310-36.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
APELADA: JUSCILEIDE BEZERRA DA NÓBREGA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6003

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 215 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0038846-26.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: DANIELA BARBOSA DO NASCIMENTO, REPRESENTADA POR SEU GENITOR MARCOS
ANTÔNIO BARBOSA. DEFENSOR: GILDIVAN LOPES DA SILVA. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 196 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800585-24.2017.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664.
APELADO: EDVALDO VICENTE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA, REPRESENTADO
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 216 - – REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0815171-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: ANTONIO GERALDO DE SOUSA. ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA OAB/PB Nº 16791 E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB Nº 17357. PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 197 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801330-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A APELADO:
JOÃO DE DEUS ALVES DE SOUSA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 217 - – REMESSA OFICIAL
Nº 0806002-58.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO:
IZEQUIAS CORREIA DA SILVA DEFENSOR: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 198 - – APELAÇÕES Nº
0801121-86.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
1ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
2ºAPELANTE: IVAN VICTOR PEREIRA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM – OAB/PB Nº 11.967. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 218 - – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863011-60.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADOS: MARIA JOSÉ
FERREIRA DE LUCENA SILVA E OUTROS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/
PB Nº 11.967 E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 199 - – APELAÇÕES Nº
0801655-52.2017.815.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. 1ºAPELANTE: BANCO
BRADESCO S/A E BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687. 2ºAPELADO: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR OAB/PB 21.652 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 200 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800015-27.2016.815.0051. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. 1º
APELANTE: NEUZETE OLIVEIRA DOS SANTOS NUNES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA – OAB/PB Nº 4.007. 2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 201 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0013822-88.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
MAURÍLIO LEITE RANGEL ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
APELANTE: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. ADVOGADO: MATEUS ALQUIMIM DE
PÁDUA (OAB/SP Nº 163.461) E ANGELO DE OLIVEIRA SPANO OAB/SP 314.472 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 202 - – APELAÇÕES Nº:
0016751-94.2014.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ERICK
CAMPERO COUTINHO ADVOGADO: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB Nº 14.468
APELANTE: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/BA
14.527 E IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO - OAB/BA 31.998 APELANTE: NOVO RUMO HONDA
LTDA ADVOGADO: JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE OAB-PB 19.555
APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 203 - – APELAÇÕES Nº
0000979-09.2004.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE (1): LUCAS CAVALCANTE
VASCONCELOS E OUTROS. ADVOGADO: CLAUDIO BRITTO OAB 17.212, SALOMÃO MANDU OAB 21.487
E LUCAS VASCONCELOS OAB 25.851. APELANTE (2): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: ANTÔNIO CELESTINO JUNIOR. ADVOGADO: CLAUDIO
BRITTO OAB 17.212, SALOMÃO MANDU OAB 21.487 E LUCAS VASCONCELOS OAB 25.851.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 204 - – APELAÇÕES Nº
0800377-97.2017.8.15.0211. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO CIFRA S.A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004 APELANTE: MARIA APARECIDA
RUFINO SOARES. ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB/PB 11.868 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 205 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0861521-71.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE (1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA GUEDES. APELANTE
(2): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA:
FRANCI MARIA CAVALCANTI DE LIMA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 206 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0803917-21.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
02 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: MARCOS AURÉLIO ALVES DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº
13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 207 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0820006-08.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. IMPETRANTE: LUCAS SANTANA FARIAS. ADVOGADOS: JOYCE CABRAL DE SOUZA OAB/PB
23.974 E WANDERSON ANTONIO DE S. SANTANA OAB/PB 24.348 IMPETRADO: DIRETOR DO 2001
COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO. INTERESSADO: 2001 COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO LTDA.
ADVOGADO: LUIZ LEONARDO LIMA - OAB/PB 15.752
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 208 - – REMESSA OFICIAL
Nº 0836413-69.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
AMANDA FELIPE DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO: FABRÍCIO D´CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
– OAB/PB Nº 24.870. PROMOVIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO
PÚBLICO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 209 - – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0016931-76.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL PROMOVENTE: JOSIVAN ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 210 - – REMESSA OFICIAL
Nº 0804665-19.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: RICARDO FRANCISCO DE SALES. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº
15.709. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 211 - – REMESSA OFICIAL
Nº 0816294-24.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
DIEGO VAREJÃO TEODOSIO DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA – OAB/PE Nº
21.483 E MARCELA MORENO OA B/PE 35.755 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 212 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0801608-61.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL PROMOVENTE: DANILO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: CLAYTON M. BARREIRO ARAÚJO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 219 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812714-78.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADA: MARIA DALVA FERRAS DA CRUZ. ADVOGADA: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS OAB/
PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 220 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0026442-69.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO:
WENDEL ARAUJO ASFURY ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB Nº 11.870) E
DANIEL RAMALHO DA SILVA – OAB/PB 18783
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 221 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0036527-17.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO APELADO:
JOCELIO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 222 - – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042842-61.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS. APELADO: ARNOBIO MACHADO SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO - OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 223 - – REMESSA
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842620-84.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA. APELADA: FRANCISCA CLAUDINEIDE FERNANDES. ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE
ANDRADE OAB/PB 16.242.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 224 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0813827-09.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA: CAMILA PATRÍCIA GALVÃO PATRÍCIO CARVALHO. ADVOGADO:
KLEBER CARVALHO OAB/PB N.16.592 E EDGLEI M. L. JUNIOR OAB/PB N. 23.685.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 225 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0037645-33.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS APELADO: RICARDO GOMES SIMAO ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB/PB:
14716) INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 226 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0060491-05.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA. APELADO: DANILO GALDINO FERNANDES ADVOGADA: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 227 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0005529-32.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: SEVERINA GOMES DA SILVA E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589, RAFAELA ANGELO ACCIOLY MARTINEZ – OAB/PB 20121, RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - OAB/PB 11.477 E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 228 - – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0819726-85.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES APELANTE: JOSE FERREIRA VIANA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
- OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 229 - – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0016773-89.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELANTE PBPREV
- PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CANARA APELADO: FABIANO MONTEIRO
DE ABREU ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 230 - – APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº 0800099-24.2018.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BOQUEIRÃO. APELANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELANTE: ADMILSON MARQUES DA SILVA ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA OAB/PB
17.288. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 231 - – APELAÇÃO, REMESSA
NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO Nº: 0018202-62.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO/RECORRENTE: GILVAN RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO:
WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL