TJPB 28/05/2021 -fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0804853-93.2021.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Claudirlane Pereira. Advogado(s): Maria
Paula Pessôa Lopes Bandeira - OAB/PE 27.909. 1ºAgravado(s): Unimed Norte e Nordeste. 2ºAgravado(s):
Sempre Saúde Família Operadora de Benefícios.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Agravo de Instrumento nº 0812708-60.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Boa Vista Serviços S/A. Advogado(s): Marcel Davidman
Papadopol - OAB/PB 17.860-A. Agravado(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – ABDC.
Advogado(s): Hadassa Livramento Pinto Santos - OAB/PB 16.588.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Remessa Necessária nº 0800272-10.2017.8.15.0571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Promovente(s): Josélia Barbosa Marinho de Souza. Advogado(s):
Ananias Lucena de Araújo Neto - OAB/PB 6.295. Promovido(s): Instituto de Previdência Municipal de Pedras
de Fogo. Advogado(s): Egilson de Oliveira – OAB/PB 22.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Remessa Necessária nº 0803087-15.2019.8.05.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Impetrante(s): Leandro Cicero Lopes da Silva. Advogado(s):
Gabriel Braga de Sousa - OAB PB 25.309. Impetrado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Remessa Necessária nº 0836265-58.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante(s): Fontanella Transportes Ltda.
Advogado(s): Helionora de Araújo Abiahy - OAB PB 6.009. Impetrado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Remessa Necessária nº 0047540-13.2013.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Maria Nazaré de Castro
Santos. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354. Promovido(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Remessa Necessária nº 0801361-85.2019.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Maria Bernadete Silveira do Nascimento.
Advogado(s): Geovani Santos da Silva - OAB/PB 26.502. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Remessa Necessária nº 0113783-70.2012.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Diego Marques Frazão de
Souza. Advogado(s): Cláudia Izabelle de Lucena Costa - OAB/PB 12.384. Promovido(s): Estado da Paraíba,
rep.o por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Remessa Necessária nº 0821661-29.2017.815.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Max Well Pereira de Oliveira.
Advogado(s): Henrique de Araújo Oliveira - OAB/PB 23.547. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080125873.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Venâncio Vianna de Medeiros Filho. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): João Alves de
Oliveira. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 006230382.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Douglas Herculano de Sousa.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080083108.2017.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Instituto de Previdência do
Município de Santa Rita. Advogado(s): Natália Ferreira Teófilo – OAB/PB 16.103. Apelado(s): Peter Braga de
Brito Maia. Advogado(s): Giordano Bruno Cantidiano – OAB/PB 15.335.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080316322.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Raul Gonçalves de Holanda Silva - OAB/PB 17.315. Apelado(s): Maria Reginalda Gomes de Lima e Edmilson
Queiroga da Silva. Advogado(s): José Lafayette Pires Benevides Gadelha - OAB/PB 22.790.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 005287309.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Valmir
Fernandes de Santana. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho
Rodrigues. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080188093.2017.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Romilda Simões de Lima.
Advogado(s): Marcos Edson Aquino – OAB/PB 15.222. Apelado(s): Município de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084353888.2018.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Apelado(s): Cássio de
Lima Santos. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.

Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Edinaldo Costa
da Silva. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081102198.2016.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Apelado(s): Walter da
Silva Figueiredo. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 003485491.2010.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. 2ºApelante(s): Valter Luciano Souza
Regis. Advogado(s): Júlio César S. Batista - OAB/PB 14.716. 3ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086225874.2016.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 1ºApelado(s): José
Orlando Chaves da Costa. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. 2ºApelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000155953.2012.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Esperança.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior - OAB/PB 11.823. Apelado(s): Maria Gorette Vieira da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080119766.2017.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio, rep. por seu Procurador
João Barbosa Meira Júnior - OAB/PB 11.823. Apelado(s): Kézia Yonara Soares dos Santos. Advogado(s):
Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000568061.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Hans Christian Urban
Merino. Defensora: Nadja Soares Baía.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083082178.2017.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Ana Júlia Marinho Cabral.
Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais - OAB/PB 10.050.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080149284.2018.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Geizeneide
Rodrigues Brilhante. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082358546.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria Sara Coelho de Sousa.
Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080252723.2020.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu
Procurador Jonas Guedes de Lima. Apelado(s): Andreia Andrade dos Santos. Advogado(s): Carlos Henrique
Lopes Roseno - OAB/PB 15.609.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 003426247.2010.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Iranildo Galdino
Ribeiro. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0800563-25.2016.8.15.0351. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Francisco Felizardo da Silva Neto. Advogado(s): Raniere Camilo
Travassos Falcão Soares - OAB/PB 19.273. Apelado(s): PHD – Participações, Habitações e Desenvolvimento
de Engenharia Ltda. e Outros. Defensora: Naiara Antunes Dela-Bianca.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0812792-63.2017.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria José de Andrade Silva. Advogado(s): Warlen
Andrade André – OAB/PB 24.535.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0803712-55.2018.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Cristina Bezerra Tavares. Advogado(s): André
Ricardo A. G. Moniz - OAB/PB 16.889. Apelado(s): Caroline Gomes Vieira Bezerra. Advogado(s): Ana Priscila
da Silva Bomfim - OAB/PB 20.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelações Cíveis nº 0817244-53.2016.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Adriano Gomes de Andrade.
Advogado(s): Emília Maria de Almeida – OAB/PB 8.247. 2ºApelante(s): Severino Félix de Araújo e outros.
Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo - OAB/PB 6.564. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084933057.2017.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 1ºApelado(s): Lúcio
Flávio Arruda de Almeida. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. 2ºApelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0827353-38.2019.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Almir Lins Pessoa. Advogado(s): Erick Soares Fernandes
Galvão - OAB/PB 20.190. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/
PE 23.255.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000044056.2014.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Pilõezinhos.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Luciano Soares de Lima. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0820246-31.2016.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Carmo da Silva Soares. Advogado(s):
Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/PB 22.991-A. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 005498293.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): José
Pereira Costa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0800229-24.2020.8.15.0521. Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB
20.461-A. Apelado(s): Manuel Celestino. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 086038505.2017.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Severino de
Carvalho Lopes. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085552643.2017.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Risonilson Evaristo de
Lima. Advogado(s): Jadiermerson Gomes da Silva - OAB/PB 18.474.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000078544.2015.8.15.0421. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Bonito de Santa
Fé. Advogado(s): Ricardo Fco. Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. Apelado(s): Rosilvânia Maria Lira Vidal e
outros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081674952.2018.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Siscred Consultoria
e e Recuperação de Créditos Ltda. Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa – OAB/PB 13.334.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081054679.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0800138-98.2017.8.15.0371. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s):
Osmando Formiga Ney - OAB/PB 11.956. Apelado(s): Francisco Dinarte Fernandes. Advogado(s): Aline
Dantas Formiga – OAB/PB 16.617.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0000677-79.2015.815.0141. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Kelma Alves Pereira de Lima. Advogado(s):
Hildebrando Diniz Araújo – OAB/PB 4.593. Apelado(s): Ebenezer Representações Comerciais Ltda. Advogado(s):
Francisco das Chagas de Sousa – OAB/PB 11.046.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0805691-17.2016.8.15.2003. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Karla Ribeiro dos Santos.
Advogado(s): Emanuele Pereira da Silva - OAB/PB 20.513. Apelado(s): Adelmo Barros da Silva, Lívia Barbosa
Nicolau Pereira Barros, Mariano Consultoria e Imobiliária Ltda-ME. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0036379-74.2011.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Saint-Gobain Assessoria e Administração Ltda.Advogado(s):
Luiz Antônio Gomiero Júnior - OAB/SP 154.733. Apelado(s): Veronice Lúcio Xavier da Costa. Advogado(s):
Luis Carlos de Morais - OAB/PB 267.486-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0049644-75.2013.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Silvino Oliveira Paiva da Silva. Advogado(s):
Walmírio José de Sousa - OAB/PB 15.551. 1ºApelado(s): FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda.
Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/PB 23.450-A. 2ºApelado(s): Italiana Automóveis do Recife