TJPB 04/06/2021 -fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
18.077. Na sessão de 19.11.20-Cota: Após o voto da relatora que dava provimento parcial ao recurso e do
Exmo. Des. Leandro dos Santos que dava provimento, pediu vista o Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto). Sustentação oral,
pela agravante, o Dr. Daniel Sitônio de Aguiar - OAB/PB 17.706 e, pelo agravado, a Dra. Artemisia Bezerra
Vilar - OAB/PB 18.077. Na sessão de 28.01.21-Cota: Adiado, aguardando o retorno da Excelentíssima
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo de Instrumento
nº 0811313-67.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Cristiano Ferreira Monteiro.
Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Agravado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Na sessão de 19.11.20-Cota: Após o voto da relatora negando provimento ao recurso, pediu vista o
Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto) aguarda. Fez sustentação oral, pelo agravante, o Dr. Antônio
Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Na sessão de 19.11.20-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o
prazo regimental. Na sessão de 28.01.21-Cota: Adiado, aguardando o retorno da Excelentíssima Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 04) Agravo de Instrumento nº 0809362-04.2020.815.0000. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Agravado(s): A. R. F., representado por sua genitora Eliane Eduardo da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo de Instrumento
nº 0801046-02.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. Advogado(s): Raphael Ayres de Moura Chaves OAB/CE 16.077. Agravado(s): Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representada
por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB 14.616.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo de Instrumento
nº 0804072-08.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Adriana Furtado Filipe da Silva. Advogado(s): Djalma Batista de Mendonça Filho – OAB/PB 17.067. Agravado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Agravo de Instrumento
nº 0809889-53.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
João Inácio Asfora. Advogado(s): Guilherme Pinto do Nascimento - OAB/PB 23.424. Agravado(s): Jamilla
Viana Silva Asfora. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo de Instrumento
nº 0810929-70.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB
8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Orlandina Batista de Souza. Advogado(s):
Zilma de Vasconcelos Barros – OAB/PB 8.836.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo de Instrumento
nº 0801104-78.2015.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Centro Comercial de Combustíveis Sertões Ltda – EPP. Advogado(s): Pedro Victor de Araújo
Correia – OAB/PB 15.504. Agravado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Herlaine
Roberta Nogueira Dantas.
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Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Embargado(s): José Carlos de Lima
Nunes e outros. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Embargos de Declaração
nº 00041932120138152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Antônio Miguel
dos Santos. Advogado(s): Isabelle Freire da Silva – OAB/PB 16.541.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24) Embargos de Declaração
nº 00321451520118150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Elias Bezerra de Sales. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Embargos de Declaração
nº 00071461720138150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaú
Veículos S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Maria do Socorro Viana
Lima. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota – OAB/PB 1.591.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Embargos de Declaração
nº 00697441720148152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Planc Engenharia
e Incorporações Ltda. Advogado(s): José Mário Porto Júnior – OAB/PB 3.045. Embargado(s): Sandra Jerônimo
do Nascimento Seixas. Advogado(s): Expedito Hilton X. de Lira – OAB/PB 19.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Embargos de Declaração
nº 00009650220158150311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB
11.591 Embargado(s): Jaciele Marina da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Embargos de Declaração
nº 00167825120138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Thiago Moura Borges.
Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior -OAB/PB 11.665.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Embargos de Declaração
nº 00015741020158150141.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo.
Embargado(s): Severino de Almeida de Lima. Advogado(s): Flávio Márcio de Sousa Oliveira – OAB/PB 13.346.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.30) Embargos de Declaração
nº 00464991120138152001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
Embargado(s): Marllow Princy Fernandes Brito e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/
PB 23.256.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
19ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 14 de junho DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0864316-79.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138. Apelado(s): Sílvio Roberto de Alcântara Oliveira. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade – OAB/PB
10.017.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Apelação Cível nº
0863530-35.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clínica Ortopédica
e Traumatológica de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior -OAB/PB 11.591.
Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084797711.2019.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Severina
Bento da Silva. Advogado(s): Ruy César de Freitas Evangelista Filho - OAB/PB 23.050. 2ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Apelação Cível nº 0859544-73.2018.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Maria da Piedade de Alencar Madruga. Advogado(s): Thayse Silveira de Carvalho - OAB/PB
22.388.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Apelação Cível nº 0800166-79.2019.8.15.0441. Oriundo
da Comarca do Conde. Apelante(s): Douglas Christy Thompson. Advogado(s): Fernando Dishtchekenian
Fronteira - OAB/SP 418.519. Apelado(s): Ana Cristina da Silva Toledo Thompson. Advogado(s): Juliana Viana
Rodrigues – OAB/DF 59.929.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Apelação Cível nº 0040545-81.2013.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Cássio Pinto e outros. Advogado(s): Geovane
Ferreira Pires - OAB/MG 116.023. Apelado(s): Condomínio Ultramare Class Club Residence. Advogado(s):
Mônica Lúcia Cavalcanti A. D. Maria Nóbrega – OAB/PB 10.278.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Apelações Cíveis nº 0818746-56.2018.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Célia Cristina Dunga
Fernandes. Advogado(s): João Luis Fernandes Neto – OAB/PB 14.937. 2ºApelante(s): Terras Alphaville
SPE Campina Grande e Outro. Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly – OAB/PE 30.789. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível nº 0802291-47.2019.8.15.0141. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Alcione de Sá Cavalcante e Raíssa de Sá
Cavalcante Barreto. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Abelardo
Barreto Filho. Advogado(s): Aline Eneas Barreto – OAB/DF 40.485..
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01 Agravo de Instrumento (Processo nº 080626763.2020.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB SOB O Nº 128.341-A Agravado: Karla Amorim da Silva Advogado:
EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR, inscrito na OAB/PB Nº 17.058,
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080940135.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA AGRAVADO: M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE PIMENTA DA
ROCHA DE CARVALHO OAB/ES 20117
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo n.
0802214-73.2019.8.15.0000) ORIGEM: 12ª Vara Cível da comarca da Capital AGRAVANTE: Amil Assistência
Medica Internacional S.A AGRAVADO: Ronaldo Saldanha Honorato ADVOGADO: RONALDO SALDANHA
HONORATO Insc.O.A.B./PB nº 11.542
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0800111-30.2018.815.0000) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE:
Estado da Paraíba PROCURADOR: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:Contruarte Comércio e Serviços LTDA ADVOGADO:Fabrício Montenegro
de Morais – OAB/PB 10.050 e Ruy César de Freitas Evangelista Filho – OAB/PB 10.050
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 083673242.2015.815.2001) ORIGEM: 7a Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: TAM Linhas Aéreas S/A
ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB 20357-A OAB/SP 297.608 APELADOS: E. C. C. A ADVOGADO: LUÍS
FERNANDO BENEVIDES CERIANI - ADV.OAB/PB 11 988
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº 0803512-89.2020.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt
– OAB/BA 29.442. Apelado(s): Aderson Ferreira de Almeida. Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira - OAB/PB
21.862.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801294-38.2015.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ANTONIO CARLOS FERNANDES VIEIRA ADVOGADO:
Válber Maxwell Farias Borba o OAB/PB nº 14.865 E OUTROS APELADO: GAMA DIESEL LTDA., VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES
OAB/PB 10027 APELADO: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO:
Camila de Moraes Rêgo, OAB/PE 33.667
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível nº 0800693-57.2017.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): João Leite de Oliveira. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida
Ramalho – OAB/PB 17.102. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0093542-75.2012.8.15.2001
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital APELANTE: LUCIANO FLOR DA SILVA ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0815577-95.2017.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Priscila Pereira de Araújo. Advogado(s):
Priscila Pereira de Araújo – OAB/PB 25.792. Apelado(s): Itáu Unibanco S/A. Advogado(s): Nelson Monteiro de
Carvalho Neto – OAB/PB 25.385-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080026074.2018.815.0081) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras APELANTE: Josenilton de Oliveira Félix
ADVOGADO: RUTEMBERG ALMEIDA DANTASOAB/PB – 21765 FERNANDO MACEDO DE ARAÚJO OAB/PB
– 22217 HELLIANCASTER MACEDO DE ARAÚJO OAB/PB – 22980: BV Financeira S.A Crédito Financiamento
e Investimento ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR GISELLE PEREIRA TEMÓTEO OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 0002240-22.2013.815.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Arnaldo Gualberto da Silva e
Administradora Gualberto Ltda. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral – OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689. Apelado(s): Acilon Gualberto Silva do Rego. Advogado(s):
Eliomara Correia Abrantes – OAB/PB 1326-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800942-08.2017.8.15.0261
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó APELANTE: IVANILDA LEITE DE MELO INACIO ADVOGADO: OSÉ
FERREIRA NETO OAB nº 4486 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/AREPRESENTANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB
4246-A SUELIO MOREIRA TORRES 15477 - OAB/PB
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Embargos de Declaração
nº 00050005220108152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Federal de
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL nº: 000063880.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CLAUDIO