TJPB 15/06/2021 -fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0043289-90.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE ALMEIDA
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0001324-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LOCADORA MONTANA ALUGUEL
DE VEICULOSREU: SAMUEL DA SILVEIRA E SOUSAREU: ALBERTO LEAL DA CONCEICAOREU:
JOAO VICTOR NOGUEIRA PIRESREU: EDSON DEVYSON PINTO DOS SANTOSREU: MICHAEL
JAMERSON DE SOUZA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002652-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVO ALVES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0017042-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERO FERREIRA
VIEIRAREU: MATHEUS BARBOSA DE SOUZAREU: ALEX DE LIMA SILVAREU: JOAO PAULO DE
OLIVEIRA FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0029883-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RESTAURANTE TAYKIOREU:
HERIKS DANIEL SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 116/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000119-24.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: OZIEL RODRIGUES
VIEIRA ADVOGADO: 005955PB PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00031 Processo: 0006934-61.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUNIOR THIAGO DE
ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA
DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES. REU: WERLYSSON LUAN BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA
MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0007196-11.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUSSARA PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0028155-71.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LUCIANO KARLOS
DA SILVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0500793-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIUS SAVIO BARBOSA
DE MELO ADVOGADO: 020884PB NELSON SILVEIRA LIMA NETO , 013320PB CARLOS ANTONIO
COSTA SOBREIRA. REU: CAIO LACERDA KLIPPEL ADVOGADO: 023341PB PAULO HENRIQUE
MOURA COSTA DE CARVALHO , 025191PB CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO. REU: BRENO
BELARMINO GOMES MENDONÇA ADVOGADO: 020884PB NELSON SILVEIRA LIMA NETO. REU:
TALES PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE
ALMEIDA. REU: EDUARDO JORGE DIAS DE MELO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES
RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 117/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0010869-75.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LINDINALVA GONZAGA
FERREIRA DA COSTAREU: JOSENILDO DA SILVA JUNIORREU: JAYMERSON FLORENTINO DA
SILVAREU: SEBASTIAO ALVES DA COSTAREU: FABIANO DIONISIO SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0006811-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACIARA CRISTINA DE
OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho:
Relaxamento de prisao indeferido
00037 Processo: 0039771-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIANO DA SILVA
SOUZAREU: LUCIANO DI PACE ADVOGADO: 014079PB PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 200/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0035355-54.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACIARA CRISTINA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 200/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0006338-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 045/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0002530-70.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00041 Processo: 0000006-27.2017.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F.
A.VITIMA: A. F. S.VITIMA: E. A. N.VITIMA: E. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

15
CATOLE DO ROCHA

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0002475-75.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALVARES KAMARK
CARDOSO SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: BANCO DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00046 Processo: 0000146-51.2019.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: RAIARA DOS SANTOS
SOUSAREU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000193-74.2009.815.0141 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEBASTIAO NETO DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0000083-36.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA CARDOSO
DOS SANTOS ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000188-47.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 008245PB
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES. REU: CASA E CONFORTO IND E COM DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDAREU:
ALEXANDRE ALVES DANTASREU: ELIS REGINA ANDRADE SILVA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000231-13.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYSON DINIZ
BARRETO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000613-16.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0002794-87.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA , 008305PB DULCENOR
FERREIRA PINTO JUNIOR , 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAUTOR: MARIA ESTRELA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO
CARNEIRO DE SOUSA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR , 004737PB JACINTA
HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA. REU RECONVINTE: MARIA ESTRELA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. AUTOR: MARIA ESTRELA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. AUTOR: EDUARDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA , 008305PB DULCENOR FERREIRA
PINTO JUNIOR , 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: EDUARDA KELLY
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA , 008305PB DULCENOR
FERREIRA PINTO JUNIOR , 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0002986-10.2014.815.0141 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: CAMILA PINTO DE
LIMAAUTOR: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MUNICIPIO BREJO DO CRUZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00054 Processo: 0000135-32.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. F. S.REU: W. S. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000161-88.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO HENRIQUES DE
LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: JOSE JUCINEI LIRA SOARESVITIMA:
JORDAN DA SILVA SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000184-63.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALAN DOUGLAS DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000253-32.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONILO NUNES BEZERRA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000768-04.2017.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GLEISON ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000941-04.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX DARLE CASSIANO
DE FREITAS ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000997-95.2016.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERALDO GOMES DE
OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001075-85.1999.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AVANI DA SILVA MAIAREU:
KERGINALDO DA SILVA MAIAVITIMA: CELIA ARAUJO RIBEIROVITIMA: RITA DE ARAUJO DA
SILVAVITIMA: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001092-28.2016.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA FERNANDESREU: KATIA SUENIA ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00063 Processo: 0001215-26.2016.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCILA IZIDRO DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0002302-85.2014.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELIEZIA MARIA DOS
SANTOSREU: JOSEILTON SANTOS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002307-83.2009.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDES VICENTE DE
OLIVEIRAVITIMA: OBADIAS ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00042 Processo: 0001058-88.2006.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FARIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00066 Processo: 0000299-02.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001116-51.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA

CONCEICAO

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000216-11.2017.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000314-62.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: BETANIA RODRIGUES BRAGA XAVIER
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000445-08.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BETANIA RODRIGUES
BRAGA XAVIER ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0002349-17.2003.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PAULO VIEIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018