TJPB 29/06/2021 -fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB / PB Nº 8.463
APELADO: GADELHA & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADOS: FELIPE EDUARDO FARIAS
DE SOUSA OAB / PB 25.251. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814573-71.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: OVERLAK
DELANO PIMENTEIRA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB / PB Nº 11.589,
JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO - OAB / PB 16.549 E OUTROS APELADA: ANDREA CARLA GOMES
FERREIRA. ADVOGADO: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO OAB-PE 21.745. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805851-21.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
MARIA DO CARMO SOUSA. ADVOGADO: GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA OAB / PB 19.499.
APELADA: BANCO BMG S / A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB / PB 20.461-A. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800322-43.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB / PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB / PB 13.040). APELADA: ELAINE DE FIGUEIREDO
LEITE. ADVOGADA: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO (OAB / PB 23.834). COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0122020-93.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. OAB / PB Nº
11.589. APELADO: BANCO BRADESCO S / A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB / PB 17.314A. INTERESSADOS: F. L. P. LTDA. E CLODOALDO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. OAB / PB Nº 11.589. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800585-24.2017.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA S / A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB / PB 23.664.
APELADO: EDVALDO VICENTE DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: KAIO BATISTA DE LUCENA, REPRESENTADO
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 - –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0013822-88.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. APELANTE: MAURÍLIO LEITE RANGEL. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB / PB Nº 11.589 APELANTE: ALLIAGE S / A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. ADVOGADOS:
MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB / SP Nº 163.461) E ANGELO DE OLIVEIRA SPANO OAB / SP 314.472
APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 - –
APELAÇÕES Nº: 0016751-94.2014.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ERICK CAMPERO COUTINHO ADVOGADO: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB /
PB Nº 14.468 APELANTE: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADAS: KALIANDRA ALVES FRANCHI
OAB / BA 14.527 E IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO - OAB / BA 31.998 APELANTE: NOVO
RUMO HONDA LTDA ADVOGADOS: JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE
OAB-PB 19.555 APELADO: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 - – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800099-24.2018.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BOQUEIRÃO. APELANTE: BANCO ITAÚ S / A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB / PB 17314A APELANTE: ADMILSON MARQUES DA SILVA ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA OAB /
PB 17.288. APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Antonio
Carlos Chaves Ventura 002005 - Pb • 35; Glauco Pedrogan Mendonca 402125 - Sp • 33; Lucia De Fatima
Freires Lins 004657 - Pb • 24, 25, 26, 27, 28; Maria De Fatima Fernandes Batista 004585 - Pb • 36, 37;
Maria Silvana Alves 024046 - Pb • 31; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 38; Pedro Ricardo Correia
Mendes 017385 - Pb • 32; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 34
NOTAS DE FORO – EXPEDIDAS EM 24/06/2021
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0001031-84.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. T. S. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00002 Processo: 0013631-74.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. L. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0001729-45.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: W. R. B. A. G.AUTOR: J.
G. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0000294-75.2014.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. A. T. S.AUTOR: R. G. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00005 Processo: 0000327-65.2014.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. P. L. S.AUTOR: W. D.
F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00006 Processo: 0000714-80.2014.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. L. N.AUTOR: G. L.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00007 Processo: 0000779-75.2014.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. P. S.AUTOR: F. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00008 Processo: 0000780-60.2014.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: S. M.AUTOR: E. E. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00009 Processo: 0000940-85.2014.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. O. S.AUTOR: S. Q. J.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00010 Processo: 0000951-17.2014.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: P. S. E. L.AUTOR: M. L. F.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
7
00011 Processo: 0001088-96.2014.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. A. A. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00012 Processo: 0001675-79.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: B. R. N.AUTOR: R. J. B.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00013 Processo: 0001730-30.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: S. S. O. L. A.AUTOR: W.
G. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00014 Processo: 0001773-64.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. S. L. F.AUTOR: L. H. A.
C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00015 Processo: 0001851-92.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: P. J. S. O.AUTOR: L. P.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00016 Processo: 0001901-84.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. F. D. M. M.AUTOR: R.
A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00017 Processo: 0001918-91.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: I. L. M. B.AUTOR: M. V. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00018 Processo: 0002546-12.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. A. C.AUTOR: S. K. A.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 127/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0001026-62.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSEANE DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000547-17.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRISCILA GONCALVES
MORENOVITIMA: ROZANA DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0000004-88.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00022 Processo: 0000004-88.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00023 Processo: 0000004-88.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00024 Processo: 0000480-92.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ELDER TOSETTO CARNEIRO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00025 Processo: 0000480-92.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIALAUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ELDER TOSETTO CARNEIRO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00026 Processo: 0000480-92.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELDER TOSETTO
CARNEIRO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: JUSTICA
PUBLICAINDICIADO: ELDER TOSETTO CARNEIRO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA
FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00027 Processo: 0000480-92.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELDER TOSETTO
CARNEIRO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: JUSTICA
PUBLICAINDICIADO: ELDER TOSETTO CARNEIRO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA
FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00028 Processo: 0000480-92.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIALAUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ELDER TOSETTO CARNEIRO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00029 Processo: 0001666-24.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00030 Processo: 0001666-24.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RIBEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 109/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0001035-30.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. VITIMA: JOSILENE JOANA DE LIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 102/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000044-58.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE DANIEL DE MEDEIROS
BATISTA LUIZREU: DANRLEY FIGUEIREDO SANTANA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO
CORREIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00033 Processo: 0001115-27.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO RODRIGUES
DE LUCENA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 064/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000560-31.2015.815.0451 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: MIRIAM DA SILVA SALES
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: IRENE GOMES DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00035 Processo: 0000760-38.2015.815.0451 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. B. M. S. ADVOGADO:
002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REPRESENTANTE LEGAL: J. F. N.REU: R. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00036 Processo: 0000783-18.2014.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. B. M. S. ADVOGADO:
004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REPRESENTANTE LEGAL: A. F. M.REU: R. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00037 Processo: 0000810-40.2010.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: GIOVANE DE QUEIROZ
SILVA ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REPRESENTANTE LEGAL:
JORDANIA RAFAEL DE QUEIROZREU: LUIZ SEVERINO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00038 Processo: 0001304-75.2005.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE BRITO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: MUNICIPIO DE PRATAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'