TJPB 02/08/2021 -fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021

00061 Processo: 0004931-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ITHALLO THIAGO DE
BRITO FERNANDESREU: THIAGO VERISSIMO BRANDAO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO
L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: ORLEAN EVERTON
DIAS CHAVES ADVOGADO: 010325RN GERSON BARBOSA DE SOUSA , 016902RN LISANDRO
MARK FERNANDES , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00062 Processo: 0000960-64.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. VITIMA: JOICE MILLENY GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0000177-96.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0000046-30.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: TIM CELULAR S/AREU:
ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO INVESTIMENTOREU: MAX S OPTICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001396-82.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SERAFIM ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANC E INVESTIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002003-61.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERONCIO PINA DE
AZEVEDO MAIA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0002006-16.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AREIA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0000026-58.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FELIPE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000067-59.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: IVANILDO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000116-32.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCELINO FILHO
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000162-55.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON APRIGIO LEMOS
DA SILVA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000172-46.2011.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JUNIOR DE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 011828PB ANDERSON FERREIRA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000287-57.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADRIANO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. INDICIADO: JOSINALDO DE
SOUZA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000419-17.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO CLEMENTINO
DA COSTA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000508-16.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO: 016082PE DANIEL LIMA , 027274PE CESAR BARBOSA MONTEIRO SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000634-37.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001003-89.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLOVIS DIAS DA
ROCHA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: LINDIANO DE SOUZA CANDIDO
ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: ISAAC LEANDRO CORDEIRO ESPINOLA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: WELLINGTON LUCIO DA COSTA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: ROBSON DOS SANTOS
VASCONCELOS ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR , 017029PB MILENA
LIMA DO VALE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001149-48.2005.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: JOSE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0000075-30.1998.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SILVA DE SOUSAREU:
SEBASTIAO SILVA DE SOUSAREU: FRANCISCO DA MATAREU: SEVERINO DOS RAMOS SANTOS
GOMESVITIMA: GENI HENRIQUES ARAUJO DA MATAREU: EDVALDO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0000190-14.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BERNARDO ANDRADE
NETO ADVOGADO: 040778PE JEFFERSON TIMOTEO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

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de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000963-88.2020.815.0171 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALISSON MARQUES FEITOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001337-46.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVALDO DOS SANTOS
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0000036-53.2013.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ALEXANDRE
BARBOSA DOS SANTOSREU: ADRIANO DE FREITAS TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00084 Processo: 0000975-23.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSICA CAROLINE
SIMOES DO NASCIMENTOVITIMA: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0002075-91.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSSA PONTES BELOVITIMA:
AURI INACIO DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00086 Processo: 0000259-94.1999.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERALDO VENTURA DA
SILVAREU: EDVANDO VENTURA DA SILVAVITIMA: MARIA CARLONEIDE DE FATIMA VENTURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000775-84.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO SINESIO DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0001463-71.2002.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY JOVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa realizar carga por
05 dias e requerer o que reputar cabível no mesmo prazo, sob pena de rearquivamento.

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 051/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0002448-95.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO , 009317PB
CARLOS JORGE MOURA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAAUTOR: MARICLEIDE DAS NEVES
SANTOS CAVALCANTE LEITE ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. AUTOR:
MARILEIDE SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO.
AUTOR: ERIDA WANESKA FELIX CAVALCANTE ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO
CESCONETTO. AUTOR: VANIA FELIX DA SILVA ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO
CESCONETTO. AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO
CESCONETTO. AUTOR: AMANDA JOYCE RIBEIRO CAVALCANTE ADVOGADO: 003475PB CESAR
AUGUSTO CESCONETTO. AUTOR: BLANDINE RIBEIRO CAVALCANTEAUTOR: JOSE CLEIDSON
DOS SANTOS CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0000060-70.2018.815.0091 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: OSMAN GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000152-14.2019.815.0091 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOEL FRANCA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004595PB GERALDO TAVARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000374-79.2019.815.0091 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: M. T. L. S. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: M. Z. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000527-49.2018.815.0091 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: P. C. S. ADVOGADO:
026331PB MARIA FRANCINETE BALDUINO GUEDES ARAUJO. REU: A. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000530-04.2018.815.0091 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: DELEGADO DA POLICIA
CIVIL DE TAPEROA PBREU: EVANDRO OLIVIO DA SILVA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000548-51.2021.8.15.2002. APENADO: MARIA DAS NEVES DA SILVA SENA.
Dr. CARLOS NEVES DA FRANCA NETO, JUIZ DE DIREITO, faz saber a todos que virem ou que deste
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo
de Execução de Pena de Multa em desfavor de MARIA DAS NEVES DA SILVA SENA filho(a) de MARIA DA
PENHA DA SILVA SENA e de JOÃO LÚCIO DE SENA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob
pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco)
dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial e o cálculo da multa encontram-se juntados
no processo informado. Para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o
presente edital. João Pessoa, 30/07/2021, ALEXANDRE DA CUNHA LIMA, técnico judiciário, que digitei,
CARLOS NEVES DA FRANCA NETO, Juiz de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.

EDITALA DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: DANILO AUGUSTO LINO DE SOUZA E JAQUELINE MARTINIANO DOS SANTOS. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 30
de julho de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar DEYVID DA SILVA ANDRADE e
RENATA SANTANA DA SILVA / SEVERINO CARNEIRO FERREIRA e MARIA DAS DORES RODRIGUES DA
SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa,
30 de julho de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.