TJPB 05/08/2021 -fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 47; Andre Tavares Cavalcanti 017453 - Pb • 28;
Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 23; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 2; Bruno
Lopes De Araujo 007588 - A • 50; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 19; Dalliana
Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 25; Diego Da Silva Marinheiro 020789 - Pb • 17; Eduardo
Henrique Jacome E Silva 012391 - Pb • 49, 52; Evanildo Nogueira De Souza Filho 016929 - Pb • 24;
Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 48; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb
• 30; Gilvan De Alcantara Gusmao 002945 - Pb • 39; Jimmy Abrantes Pereira 011821 - Pb • 52; Joao
Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 53; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 47, 50; Joaquim
Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 16; Jocieno Da Silva Lins 022564 - Pb • 20; Jose Batista Neto
009899 - Pb • 29; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 26; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro
007973 - Pb • 20; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 16; Juscelino De Araujo Anizio
015394 - Pb • 30; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 29; Luana Mota E Sa Silva 027339 - Pb • 53;
Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 22; Maria Auxiliadora Cabral 008141 - Pb • 25; Maria Das Gracas
Viana Ramos 007953 - Pb • 40; Mariana Medeiros Targino Botto 018876 - Pb • 30; Rinaldo Barbosa
De Melo 006564 - Pb • 27; Roberto Nobrega De Carvalho 004490 - Pb • 22; Rodrigo Silveira Rabello
De Azevedo 017312 - Pb • 28; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 29; Walace
Ozires Costa 003804 - Pb • 38; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 18; Zeilton Marques
De Melo 009641 - Pb • 51

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0001089-47.2015.815.2004 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: C. T. R. N.VITIMA: P. S.
F.AUTOR: V. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 117/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0003662-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RICARDO ADRIANO
TARGINO SILVAVITIMA: CELSO LUIZ DE SOUZAREU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
012591PB BRUNO CESAR CADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000139-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DA SILVA
VASCONCELOSVITIMA: MARIA LAURA PINTO MORENOVITIMA: CENTRO ESTADUAL DE ARTE
CEARTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000697-17.1995.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: AILTON JOSE LOPESVITIMA:
VALDILENE MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001543-14.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG DIAS DE
OLIVEIRAVITIMA: FRIGORIFICO SANTA RITAVITIMA: LUIZ RODRIGO SANTOS DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0008479-45.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR COUTINHO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0012623-58.1996.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DA SILVAVITIMA:
JACYRA DA SILVA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0013868-31.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA ALVES DOS SANTOS
SILVAVITIMA: ADEILTON PEREIRA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0021259-46.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FELIPE MARCELO DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0024213-51.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODNEY WELLINGTON
SOUTO MAIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0024778-54.2000.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: CLAUDIO CALDEIRAVITIMA:
MARIA EUGENIA DA SILVA MARIANOVITIMA: GILSON BARBOSA DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0025259-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE SOUZA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0025994-16.2001.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: EDSON LEONCIO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0033880-90.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0036329-16.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROGERIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0001510-69.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMERO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seo advogado para que aprESENTE PROCURação com
poderes especificos paralevantamento dos valores apreendidos ou para que comparecA AO CARTORIO
NA COMPANHIA DA HERDEIRA PARA QUE ESTA RECEBE O ALVARA DE LEVANTAM.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 157/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0001696-61.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: YGOR LOURENCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0007037-34.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO VITOR SOUSA COSTA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0011107-94.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ALEXANDRE CESAR
ROLIM GALVAO DE LUCENA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN
FERNANDES TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0016908-06.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MOACIR RIBEIRO DIAS
JUNIOR ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 022564PB JOCIENO DA
SILVA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0026487-65.2016.815.2002 - PETICAO AUTOR: POLICIA FEDERAL OF 1238/2016 REF AO
IP 242/2009Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0027167-50.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: PEDRO HENRIQUE
DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. INDICIADO:
JEFERSON DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

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00023 Processo: 0007784-74.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSELMA BARBOZA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0008614-40.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELISSON DA COSTA
ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000814-57.2013.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCINEIDE PINHEIRO
ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000490-65.2007.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONDINELI DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000710-44.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CLEITON DA
SILVA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: JOSE RENE CHAGAS DA
SILVAVITIMA: ROBERTO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 061/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000158-34.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE CRISTINA DE
AZEVEDO CRUZ ADVOGADO: 017453PB ANDRE TAVARES CAVALCANTI , 017312PB RODRIGO
SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0003399-68.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIARLEY MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. ASSIST.AUTOR: FRANCISCA LINS DA
SILVA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS (DESINSTALADA) NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0003249-38.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENALLE SOUSA
PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: FACULDADE
SANTA MARIA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES , 018876PB
MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00031 Processo: 0001062-43.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00032 Processo: 0000040-47.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000041-02.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRELANEO DE FREITAS
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000710-21.2019.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. 0.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001110-69.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANDEY JOHNNAT DA SILVA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001760-58.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC LIMA FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001801-35.2008.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DUDU DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00038 Processo: 0000004-56.1992.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIASSIS LAURINDO ALVES
ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. REU: FRANCISCO JOBE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000031-97.1996.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDECI BENICIO DE SA
ADVOGADO: 002945PB GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000043-09.1999.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE VIRGILIO FARIAS
ADVOGADO: 007953PB MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00041 Processo: 0000097-23.2009.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO LOURENCO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000320-24.2019.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: LUCIANO
JORGE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000385-10.2005.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMARIO MACIEL DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001456-37.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR SILVA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001830-82.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR GOMES DE
FARIASVITIMA: LEANDRO LUIZ DUARTE SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018