TJPB 01/09/2021 -fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021

HORAS: 17:00 - PROCESSO: 0802640-61.2018.8.15.0181 - RECORRENTE: EVANZILDO CAVALCANTE
DE LUCENA - ADVOGADO DO RECORRENTE: FABIO FIRMINO DE ARAÚJO – OAB/PB 6509
RECORRIDO: GEOVÁ DIONISIO DA SILVA - ADVOGADO DO RECORRIDO: ADAILSON ALVES DE
SOUSA – OAB/PB 25.591

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 2; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 13; Adriana Marques Da
Costa Nogueira 010938 - Pb • 28; Alex Soares De Araujo Alves 020625 - Pb • 41; Altamiro Cavalcanti
000954 - Pb • 31; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037 - A • 29; Antonio Michele Alves Lucena
009449 - Pb • 51; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 23, 25, 27; Carlos Alberto Silva De Melo
012381 - Pb • 20, 24; Claudia Renniere Ribeiro Leite 000473 - B • 21; Claudio Galdino Da Cunha 010751
- Pb • 26; Euder Luiz De Almeida 253618 - Sp • 41; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 17;
Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 13; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 12; Gutemberg
Ventura Farias 005562 - Pb • 50; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 2; Humberto De
Sousa Felix 005069 - Rn • 30; Joao Ricardo Coelho 045123 - A • 22; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138
- Pb • 41; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 28; Jose Antonio De Oliveira 004199 - Pb • 18; Jose
Ivanildo Barros Gouveia 011070 - E • 51; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 51; Jose Weliton De
Melo 009021 - Pb • 41; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 41; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb
• 50; Luciana Santos Da Costa Lacerda 017110 - Pb • 39; Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 12;
Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 22, 34; Maria Rossana Da Costa Silva 007320 - Pb • 21;
Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 22; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 39; Nubia
Soares De Lima 008711 - Pb • 71; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 68; Paulo Sergio Cunha De
Azevedo 007261 - Pb • 50; Pollyanna Guedes Oliveira 012801 - Pb • 39; Saul Barros Brito 014520 - Pb •
5; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 33; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 39;
Wilson Sales Belchior 017314 - A • 30

NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 125/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0002545-62.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: D. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 113/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0092072-06.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
COELHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU:
FRANCISCA CARDOZO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 131/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0025029-33.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ADEILTON
CAVALCANTE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 174/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0004182-82.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDILSON BARBOSA DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0015552-97.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE JUSTINIANO DA SILVA
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0129099-23.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRO HORACIO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 176/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0001312-74.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO MARNEIDE
FERNANDESREU: ROBERVAL BARROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0003425-98.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: VALTER LAECIO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0007144-15.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: WALLACE FERNANDO
SOARES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0008364-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 260/
2019 9DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0016300-32.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO SERGIO DOS REIS
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0021565-15.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CREICIANE ANTONIO
RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: WELLINGTON
DA SILVA BRITO ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: THIAGO DA
SILVA BRITO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

15
CAJAZEIRAS

1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0000962-97.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOPES DE
MOURA JUNIOR ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0001685-87.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA CRISTOVAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0001542-50.2013.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND DE CONFECCOES ROTAS LTDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001570-09.1999.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
LEITE FILHO ADVOGADO: 007320PB MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. REU: MELQUISEDEC
NAZARENO DO N SILVAASSIST.AUTOR: NAZELIA LUCIA DA COSTAASSIST.AUTOR: MARIA
ROSSANA DA COSTA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: ESPOLIO DO HERD CESSIONARIO CLAUDIO
RENNIERE RIBEIRO LEITE ADVOGADO: 000473B CLAUDIA RENNIERE RIBEIRO LEITE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001575-50.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DANTAS RIBEIRO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 045123A JOAO RICARDO COELHO , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00023 Processo: 0004985-43.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELLA DE MOURA
BATISTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0006720-43.2014.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IND DE CONFECCOES
ROTA S LTDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0008390-19.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0008849-94.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ BATISTA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0017995-86.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EDILEUZA DO
NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0025477-27.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR CAVALCANTE
VICENTE ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA , 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LINDOMAR CAVALCANTE VICENTE
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0036370-43.2011.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE ARACAGIREU:
JOSE ALEXANDRINO PRIMO ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0096565-18.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000964-13.2002.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO
BACAMARTEREPRESENTANTE LEGAL: JOAO CABRAL SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0001122-81.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RONALDO DO CARMO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000573-47.2010.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN MICIANO PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE

MAMANGUAPE

1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 066/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0000553-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRAN DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA. VITIMA: MARIA DE JESUS NOBREGA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00014 Processo: 0004653-23.2020.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0004958-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO GALDINO
RIBEIROREU: DANIEL GALDINO RIBEIROVITIMA: JEFERSON MICHEL PEREIRA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0007187-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IGOR FERNANDES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0001580-72.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA
SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0107314-35.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: NOVA RESIDENCIA
IMOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 108/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000005-91.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PATRICIO GOMES
DA SILVA PEREIRAVITIMA: RIDAYANE DE MELO CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00036 Processo: 0000076-35.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA
NUNESVITIMA: ALCELIA JESSICA DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00037 Processo: 0000785-31.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERA CRISTINA
DE QUEIROZREU: JULLIANA TENORIO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00038 Processo: 0002045-51.2014.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO IDENTIFICADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018