TJPB 23/09/2021 -fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

16

00012 Processo: 0014760-85.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PATRICIA OLIVEIRA
SANTANA ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00013 Processo: 0021967-33.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DE SOUSA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0025272-54.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISSON MARINHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0039735-79.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THIAGO ALMEIDA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0096321-29.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEZIO FELIX DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0003958-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO ,
023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se PARA RECEBER ALVARÁ
00018 Processo: 0004603-51.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se PARA INFORMAR QUE
O ALVARA FOI ENCAMINHADO PARA O BANCO DO BRASIL PARA CREDITAR NA CONTA
INFORMADA.
00019 Processo: 0008184-79.2004.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: LINALDO AGRIPINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento do of. de fls. 232/233
00020 Processo: 0008321-22.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAETE DA SILVA SOUZA
FILHO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se PARA RECEBER
O ALVARÁ
00021 Processo: 0018565-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA RAMOS
BARBOZA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: RENOVA CIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do oficio de fls. 178.
00022 Processo: 0020000-24.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 007375PB ANA BRIGIDA XAVIER F.
SIQUEIRA , 010777PB GLAUBER ALCANTARA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 15 DIAS
PROCEDA A REMOCAO DO VEICULO DO DEPOSITO JUDICIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA,
COMUNICANDO-SE NOS AUTOS AS PROVIDEN-CIAS ADOTADAS.
00023 Processo: 0020106-10.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se para receber
ALVARÁ
00024 Processo: 0025904-20.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC S/A
ADVOGADO: 024314A PAULO EDUARDO PRADO. Despacho: Intime-se PARA INFORMAR QUE FOI
ENCAMINHADO O ALVARA PARA O BANCO DO BRASILPARA SER CREDITADO NA CONRTA
INFORMADA.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0002081-76.1992.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: R. L. M. P. ADVOGADO:
014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE
Averbacao do imovel pelo que nao houve decisaojudicial acerca da partilha
00026 Processo: 0005492-68.2008.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. W. F. ADVOGADO:
011569PB ANA CAROLINA BARBOSA BOTELHO. Despacho: Intime-seVISTA DOS AUTOS PELO
PRAZO DE 05 DIAS

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0003201-04.2011.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: W S CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0004136-88.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W S CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 211/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0001484-19.2011.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CABEDELO
5A. VARA DE CABEDELO NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0001151-94.2013.815.0731 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ANNA CAROLINE MACEDO
FOUACHE ADVOGADO: 011191DF CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO. INTERESSADO:
REBECCA KRISTINNE ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. INTERESSADO: CHRISTIANNE LARA ADVOGADO: 020487PB
JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR. INTERESSADO: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS
ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO
G. DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 058/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0008608-13.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILCLEBIO DANTAS DA
ROCHA ADVOGADO: 011179RN ANDRESSA REGO GALVAO. VITIMA: ESTADOVITIMA: ALEXSANDRO
SEVERINO DO NASCIMENTOVITIMA: MILTON JORGE DE SANTANAVITIMA: MARIA DE FATIMA
LEITE DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000070-81.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ALEXANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 125/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000116-12.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE MARCELINO
REMIGIO JUNIOR ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN , 002605PB ENRIQUIMAR
DUTRA DA SILVA. VITIMA: SADEILSON RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00034 Processo: 0000559-65.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO (DESINSTALADA) NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000033-11.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDIVANIO
RODRIGUESREU: MAPFRE SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,

013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 032/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000563-19.2012.815.0571 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: D S DA P CRUZ
ELETRODOMESTICOS ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000723-73.2014.815.0571 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. J. S. S. ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: E. S. S. ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: J. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000092-71.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 007/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0002518-48.2020.815.0331 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: J. D. C. G.
P.REPRESENTANTE LEGAL: J. R. P.REPRESENTANTE LEGAL: A. L. I. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000076-61.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANA OLIVEIRA
CUNHA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000327-02.1998.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE ANSELMO
DA SILVA ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: ANA CELI ANSELMO DA
SILVA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR. AUTOR: JULIANA ANSELMO DA SILVA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES
DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: JOELSON ANSELMO ADVOGADO:
006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000363-24.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE OLIVEIRA
CUNHA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000393-26.1991.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: USINA SANTA RITA S/A
ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO , 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS. REU: FLAVIO RIBEIRO COUTINHO NETO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO
MAIA DE VASCONCELOS , 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REPRESENTANTE LEGAL:
NATERCIA SUASSUNA DUTRA RIBEIRO COUTINHOREU: ESPOLIO DE JOSE PAINHO RIBEIRO
COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000816-53.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE BATISTA
COSTA ADVOGADO: 011989PB LUCIANO ALVINO DA COSTA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001233-06.2009.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: M A COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS LTDAREU: ELIANE MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001259-04.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 019937A CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES. REU: MONICA MENEZES DIOGO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001279-53.2013.815.0331 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ARNALDO SEVERINO
RODRIGUES ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 012477PB
ROMERO CARVALHO MENDES. REU: RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001550-38.2008.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARTA VALERIA
BARBOSA DUARTE ADVOGADO: 012976PB ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO , 012289PB
CINTHIA DE SOUSA FACUNDO , 012747PB RAFAELA MARIA DE LIMA LOPES SANTOS. REU:
ESPOLIO DE MANOEL SANTIAGO SOBRINHOREU: MARCELO SANTIAGOREU: MARCOS
VALERIO SANTIAGOREU: LUCIA CLEIDE SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00049 Processo: 0002193-59.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 026415A MARCOS REIS
GANDIN , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 011562PB AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0002729-31.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE WALDOMIRO
RIBEIRO COUTINHO FILHO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. AUTOR:
FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOREU: MANOEL DE OLIVEIRAREU: JOSE MARTINSREU:
MANUEL PE DE BRIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0002869-36.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODENOR BARBOSA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA , 002966PB RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0003006-67.2001.815.0331 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO
S/A PETROBRAS ADVOGADO: 015595PE STELLA MARIS DE LIMA MACHADO , 017252PE JANAYNA
MAGALHAES ASSUNCAO. REU: FLAVIANO ANTONIO TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00053 Processo: 0003343-07.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
VITAL DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0003390-15.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA
SOUTO CASADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0003397-07.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO: 003038PB JOSE ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018