TJPB 01/11/2021 -fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

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substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: VINÍCIUS FELIPE DOS SANTOS (Adv.: Keruak
Duarte Pereira). Apelada: Justiça Pública.

mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada, sob pena de incidência do insculpido
no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil.

3º - PJE) Apelação Criminal nº 0001087-24.2018.8.15.0371. 1ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição
ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: ANTONIO GOMES FILHO (Adv.: Raimundo Nonato Costa (OAB/
PB nº. 3796) e Aélito Messias Formiga (OAB/PB Nº5769). Apelado: Ministério Público.

23 DE NOVEMBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83741470471

4º - PJE) Apelação Criminal nº 0000122-36.2018.8.15.0051 – 1ª. Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º
Apelante: FELIPE RABI DE ALMEIDA ESTRELA BERNARDO (Adv: José Aírton Gonçalves de Abrantes
(OAB/PB 9898). Apelado: os mesmos.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000225-45.2017.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em
substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: ANTÔNIO GOMES DE ALMEIDA (Adv.: Jose
Beckenbaner Gouveia da Silva). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000315-89.2015.8.15.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelantes: JOAO BRENO DE OLIVEIRA DOS
SANTOS (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho) e DANILO DOS SANTOS CASTRO SILVA
(Adv.: Diego Cabral Miranda). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0802327-28.2020.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1ºApelante: Ministério Público. 2º Apelante: TIAGO ALEXANDRE
RODRIGUES AZZINIAN DE ANDRADE (Adv.: Rafael Lopes de Sousa, OAB/MG 38.975). Apelados: os
mesmos.
8º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000319-22.2019.815.0191 – Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: ALEXANDRE DA SILVA BARRETO JÚNIOR
(Adv: Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922). Embargada: Câmara Criminal.

HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0850031-18.2017.8.15.2001 - APELANTE: BANCO BMG S/A (ADV. GUSTAVO
CÉSAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA - OAB/PB 16754 E ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/
PE 23.255) APELADO: GERALDO FARIAS DA SILVA (ADV. JOÃO EVANGELISTA VITAL- OAB PB 6.464).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83741470471
HORÁRIO: 13:30 HS - PROC. 0001251-97.2014.8.15.0251 – 1º APELANTE: JOSEMAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA (ADV. ISAAC FERREIRA COSTA - OAB/PB 15.200) 2º APELANTE: ESPÓLIO DE
FRANCISCA WANDERLEY DA NÓBREGA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE, O SR. OLAVO
NÓBREGA DE SOUZA (ADV. OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB 16.686) APELADOS: OS
MESMOS. LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83741470471
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0820253-03.2017.8.152.2001 – APELANTE: MAIS CAR COMERCIO DE
VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. (ADV. ZENILDO G. DE MENDONÇA FILHO - OAB/PB 12.733) 1º
APELADO: GENALDO SALVIANO (ADV. FLÁVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE OAB/PB 20.313) 2º
APELADO: BANCO FIAT S/A (ADV. ANDRÉ AIRES ROCHA RIBEIRO OAB/PB 17.566).LINK DE ACESSO:
https://us02web.zoom.us/j/83741470471
HORÁRIO: 16:30 HS - PROC. 0801014-98.2020.815.0031 – APELANTE: Maria Luisa Dos Santos Silva (ADV.
Antonio Guedes De Andrade Bisneto - OAB PB20451) APELADO: Liberty Seguros S/A (ADV. Anna Carolina
Sammarro - OAB/BA 61.632).LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83741470471
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0866904-59.2018.815.2001 – APELANTES: JOSELITO SOARES CANDIDO E
MARIA APARECIDA BARROS CANDIDO (ADV. FERNANDA SEVERO LOPES BASTOS - OAB PB 13988 E
JOSE PAULINO COSTA NETO – OAB/PB 14038) APELADO: TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO LTDA – EPP (ADV. BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB PB11642 E
OLÍVIA MONIQUE ARAÚJO SERRANO DE MEDEIROS - OAB/PB 13.763). Link de Acesso: https://
us02web.zoom.us/j/83741470471
29 DE NoVEMBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/82990306070.

9º - PJE) Habeas Corpus nº 0813072-95.2021.815.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO(convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrante: Marcell Yves Pimentel Figueiredo. Paciente: JOSÉ RAFAEL MARINHO DOS SANTOS.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0014767-38.2015.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado
em substituição ao Des. João Benedito da Silva).Apelante: ALEXSANDRO FONSECA GOMES (Adv.: Marcus
Antonio Dantas Carreiro, OAB/PB nº. 9573). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0007645-25.2018.8.15.0011. 5ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FLAUBER MARQUES BORGES (Adv.:
Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos). Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0000667-93.2015.8.15.0251. 1ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: CARLOS
ANTÔNIO DE ARAÚJO (Adv.: José Humberto Simplicio de Sousa).
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0000596-75.2017.8.15.0751 – 1ª. Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADRIANO MARTINS DE LIMA (Adv.:
Yanna Nóbrega Macêdo, OAB/PB nº 20.370). Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807703-23.2021.8.15.0000. Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: THIAGO CARNEIRO DA SILVA (Adv.: Jolbeer
Cristhian Barbosa Amorim). Agravado: Ministério Público.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0814310-52.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva
(OAB/PB nº 17.984). Paciente: ANTONIO FERNANDES LIRA
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0007033-94.2019.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: MAURÍLIO DA SILVA NASCIMENTO JÚNIOR (Advs.: ROBERTO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, OAB/PB Nº 20.680 e VINICIUS LEITE PIRES, OAB/PB Nº 21.959). Apelado: Ministério
Público.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0813401-10.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. JUZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Ricardo Vital
de Almeida). Impetrante: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente: VANILSON PEREIRA DE
MACEDO.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0003048-13.2018.8.15.0011 – 2º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Marcelo Clementino
dos Santos (Advs.: José V. B. de Moura Júnior, OAB/PB 18.043 e Joaquim C. Lorenzoni, OAB/PB 20.048).
Apelado: Ministério Público. Assistente de Acusação: Nagja Cristina Dutra (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa,
OAB/PB 3.467).
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000252-74.2019.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
JUZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Ricardo Vital de Almeida).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANTÔNIO SEVERINO DOS
SANTOS (Adv.: Bismarck Martins de Oliveira, OAB/PB nº 7.529). Apelado: Ministério Público.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0811029-88.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB nº 23.782) e
Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: MICHAEL DOUGLAS RIBEIRO DA PAIXÃO.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0814411-89.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: José Feliciano da Silva Sá (OAB/PB nº 26.215) e
Iarley José Dutra Maia (OAB/PB nº 19.990). Paciente: NATANAEL MECIAS DANTAS DE LIMA
22º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000251-72.2019.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: Edson da Silva Santos e Giliard Pinheiro dos
Santos (Adv.: JOSÉ BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA, OAB/PB nº 12.260). Recorrida: Justiça Pública.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0807600-16.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Halisson Gondim de Oliveira
Nóbrega (OAB/PB nº 16.753) e Márcio Nóbrega da Silva (OAB/PB nº 29.521). Paciente: ISRAEL MARQUES
DA SILVA.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0006886-05.2018.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Carlos Martins Beltrão). Apelantes: ADRIANO
DA SILVA MACIEL e JULIANA DAS NEVES MACIEL (Advs.: Raphael Farias Viana Batista, OAB/PB nº 14.638
e Maurício Lucena Brito OAB/PB nº 11.052). Apelado: Ministério Público.

PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL
De ordem da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do NUPEMEC e
Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, ficam as partes e seus respectivos patronos intimados
ao comparecimento nas AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL cujos links encontram-se na tabela
abaixo. OBS: Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência abaixo

HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0828802-65.2018.8.15.2001 - APELANTE: REJANE JARDIM DOS ANJOS
(ADV. JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549) APELADA: ANA LÚCIA GOMES FERREIRA
GADELHA (ADV. THYAGO SERRANO DE O. LIMA - OAB/PB 17.302 E VANESSA G. F. GADELHA SERRANO
- OAB/PB 17.225). link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/82990306070.
HORÁRIO: 13:30 HS - PROC. 0833494-25.2020.8.15.0001 - APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A (ADV. NEY JOSÉ CAMPOS - OAB/MG 44.243) APELADO: JOSÉ ROGÉRIO LOURENÇO
(ADV. SUNALY VIRGINIO DE MOURA - OAB/PB 9.801). link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/
82990306070.
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0859765-56.2018.8.15.2001 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A (ADV.
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698/ OAB/ PB 20.412-A JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
- OAB/MG 79.757/ OAB/PB 20.832-A) APELADO: ESTACIO MARTINS DE SA NETO (ADV. JOACIL FREIRE
DA SILVA JUNIOR - OAB/PB 22.711 E IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - OAB/PB
21.953). link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/82990306070.
HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 0809727-55.2020.8.15.0001- 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (ADV.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB128.341-A) 2º APELANTE: BERNADETE GOMES DA
COSTA (ADV. TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA - OAB/PB 26.978 E DIEGO RAFAEL
MACÊDO DE OLIVEIRA - OAB/PB 18.670) APELADOS: OS MESMOS. link de acesso: https://
us02web.zoom.us/j/82990306070.
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC 0126488-03.2012.8.15.2001 - 1º APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
(ADV. JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - OAB/PB 17.281) 2º APELANTE: O ESTADO DA PARAIBA
(ADV. SERGIO ROBERTO FELIX LIMA – PROCURADOR DO ESTADO). APELADOS: LUIZ CARLOS SILVA
ARAUJO, JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DAS DORES FARIAS DE ALENCAR, SUSICLEIDE
DANTAS CARREIRO LEAL DE OLIVEIRA E ALVARO REGIS CESAR FILHO (ADV. ANDRÉA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA - OAB/PB 15155 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB15729) link de
acesso: https://us02web.zoom.us/j/82990306070.
HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0817142-26.2019.8.15.0001 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS (ADV. JOAO MELO - PROCURADOR FEDERAL) APELADA: MARCIA DA SILVA (ADV.
SARAH GUIMARÃES SANTOS SOUTO - OAB/PB 22.661). link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/
82990306070.
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0801103-43.2020.8.15.0251 - APELANTE: FRANCISCO BALBINO DO
NASCIMENTO (ADV. RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA – OAB/PB 12.421) APELADO: BANCO BRADESCO
S/A (ADV. KARINA DE ALMEIRA BATISTUCI - OAB/PB 15.674-A). link de acesso: https://us02web.zoom.us/
j/82990306070.
HORÁRIO: 16:30 HS - PROC. 0806589-20.2019.8.15 0000 – AGRAVANTE: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE
IMOVEIS LTDA (ADV. CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS - OAB/PE 17.380, PAULO ANDRE
RODRIGUES DE MATOS – OAB/PE 19.067, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS – OAB/PB 7119,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11.591, GUILHERME WARDERLEY AMORIM –
OAB/PE 49.297 E GUILHERME SERTORIO CANTO - OAB/ 2530) AGRAVADO: BANCO ITAÚ S/A (ADV.
GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - OAB/BA 25.254 E ALESSANDRA DE JESUS BARBOSA - OAB/BA
55.182). link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/82990306070.
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0812747-57.2020.8.15.0000 - AGRAVANTE: BANCO ITAÚ S/A (ADV. GUSTAVO
GERBASI GOMES DIAS- OAB/BA 25.254 E ALESSANDRA DE JESUS BARBOSA - OAB/BA 55.182) AGRAVADO:
FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA – EPP ((ADV. CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS
- OAB/PE 17.380, PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS – OAB/PE 19.067, CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS – OAB/PB 7119, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - OAB/PB 11.591,
GUILHERME WARDERLEY AMORIM - OAB/PE 49.297 E GUILHERME SERTORIO CANTO - OAB/ 2530).
link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/82990306070.

NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. 1ª VARA CRIMINAL. NOTA DE FORO 003/2021. Processo nº
0807384-52.2021.8.15.0001 INTIME-SE a defesa do acusado DANIEL GOMES DA SILVA , Dr. DIOGO
MENTOS DE MATTOS ROCHA, OAB/RJ 181.864 e Dr. RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA, OAB/RJ
221.946, do seguinte despacho: Ante o exposto, nos termos dos arts. 1º, 2º e 5º da Lei 11.419/2006 e 272 do
Codigo de Processo Civil (aplicado subsidiariamente), determino a intimação dos advogados das partes rés,
por NOTA DE FORO no Diário da Justiça Eletrônico,(a ser enviada por email, para que se habilitem no PJE,
promovendo o regular acesso ao sistema, segundo as orientações disponíveis na pagina do PJE, tudo em
10(dez)dias, e consequentemente intime-os da decisão de id 50437353 que declinou da competência para a
Justiça Eleitoral. Campina Grande, 29.10.2021. Eu, Técnica Judiciaria, o digitei e encaminho para publicação,
Dr. Alexandre José Gonçalves Trineto-Juiz de Direito.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 28/10/2021
Processo: 0000198-14.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Processo Administrativo
– Magistratura.