TJPB 17/11/2021 -fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
N.º 0803800-25.2020.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: KATHLEEN
CHRISTIANE ALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16.237).
APELADO: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 378 - – APELAÇÃO
Nº 0800301-38.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A), JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADO: ANTÔNIO ROBERTO DE PAIVA. ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JÚNIOR (OAB/PB 17058).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 379 - – APELAÇÃO
N.º 0804452-36.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
ALEX AMÉRICO DE ALMEIDA. ADVOGADO: LUIZ FELIPE PEREIRA GALDINO (OAB/PB N.º 26.005).
APELADA: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(OAB/PE N.º 26.687).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 380 - – APELAÇÃO
N.º 0800927-11.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN N.º 392-A).
APELADO: JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA
(OAB/PB N.º 25.124).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 381 - – APELAÇÃO
N.º 0820228-24.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO: NEUVANICE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º
15.235). APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 382 - – APELAÇÃO
N.º 0002261-68.2013.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: FEDERAL
SEGUROS S/A. ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB N.º 10.412). APELADO: DEIBEDE
CABRAL. ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB N.º 15.502).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 383 - – APELAÇÃO
N.º 0800380-79.2016.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
CÍCERO ELIAS DA SILVA. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB N.º 16.928). APELADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS (OAB/PB N.º 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 384 - – APELAÇÃO
N.º 0801206-72.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A.. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAÚJO (OAB/PB N.º 29.442).
APELADA: IVANILDA CUNHA REGO DE SOUSA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 385 - – APELAÇÃO
N.º 0817250-55.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB N.º 17.314-A). APELADA: JOSEILDA TITO DE ARAGÃO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (OAB/PB N.º 14.798), ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB N.º 23.573).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 386 - –
APELAÇÕES N.º 0801397-77.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. 1ª
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JOÃO
BARBOSA (OAB/PB N.º 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 2º APELANTE: BIVALDO
ALVES DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRA CÉSAR DUARTE (OAB/PB N.º 14.438). APELADOS: OS
APELANTES.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 387 - – APELAÇÕES
Nº 0800427-39.2019.8.15.0281 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR APELANTE: MUNICÍPIO
DE PILAR ADVOGADO: ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIREDO OAB/PB 13.144-B APELANTE: MARIZA DE
ANDRADE SANTOS ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO OAB/PB 17. 324 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 388 - – APELAÇÃO
Nº 0800462-89.2018.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: AGIPLAN
FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA JOSE MIRANDA DINIZ ADVOGADO: MARCIA MOREIRA DA SILVA –
OAB/PB 11985-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 389 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0804877-96.2020.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
PROMOVENTE: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS,
OAB/PB 24.403 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 390 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0856565-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL PROMOVENTE: NATÁLIA PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 391 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0806735-92.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: ORLANDO DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: GERSON BRASILIANO
DO NASCIMENTO OAB/PB N.24.859 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA ADVOGADO: LINCOLN
MENDES LIMA OAB/PB 14.309 E CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 392 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0834855-91.2020.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL PROMOVENTE: FABIANA KALINE DE ARAÚJO MAIA ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO
PIRES OAB/PB 15.709 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 393 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0849139-12.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL, PROMOVENTE: JOSÉ PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: HAMILSON CORREIA SILVA
OAB/PB 23.593-A PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:DANIELE CRISTINA VIEIRA
CESARIO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 394 - – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0852775-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA. APELADO: JOSÉ PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865),
RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172) E JORGE LUÍS SILVA (OAB/PB 23.853).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 395 - – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0819398-73.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR:
HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. APELADO: SIMONE PAZ ALMEIDA. DEFENSOR PÚBLICO: CARMEN
NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 396 - – APELAÇÃO
E RECURSO ADESIVO Nº 0800422-39.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO
- OAB/PB Nº 4201 APELADO/RECORRENTE: EDILEUSA NUNES BATISTA ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA
RODRIGUES OAB/PB 14.692.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 42ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0000824-13.2018.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em
substituição ao Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: ANTONIO FABIANO MATIAS LINS (Adv.:
Petronilo Viana de Melo Junior). 2º Apelante: CICERO RODRIGUES DE MATOS (Adv.: Fernando Macedo de
Araujo), 3º Apelante: JANIO COSTA MENDES (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelado: Ministério Público.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811099-08.2021.8.15.0000 – 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende e Igor Guimarães
Lima. Paciente: PABLO RAMYRES MOURA DE CARVALHO.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000402-10.2019.8.15.0071 – Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
WILLIAM DOS SANTOS VIEIRA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB 25.602). 2º Apelante:
Ministério Público. Apelados: os mesmos.
4º - PJE) Embargos de Declaração nº 0800371-51.2021.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Ricardo Vital de Almeida).
Embargante: GUSTAVO PEREIRA DUARTE (Advs: Rômulo Pinto de Lacerda Santana (OAB/PB 18.584) e
Severino dos Ramos Alves Rodrigues (OAB/PB 5.556) Embargada: Justiça Pública.
5º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0804926-53.2020.815.0371. 1ª Vara Mista da comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: FABRÍCIO ALEXANDRE DA SILVA
(Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes Recorrido: Ministério Público.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0815379-22.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende.
Paciente: LUCIANO TRAJANO TEIXEIRA.
7º - PJE) Embargos de Declaração nº 0809966-28.2021.8.15.0000. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: CICERO CARTAXO DA SILVA (Adv.: Pablo Roar
Justino Guedes). Embargada: Camara Criminal
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0813839-36.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Gustavo Falcão Cabral Romão. Paciente: ANDRE MANUEL
DE PONTES SANTANA.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0000652-33.2020.815.2003 - 1ª. Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º. Apelante: GABRIEL HENRIQUE LEAL SILVA BARBOSA (Adv.: Emanuel Messias Pereira de
Lucena, OAB/PB 22.260). 2º. Apelantes: HIURY GOMES PEREIRA, JOÃO BATISTA SILVA DE SOUZA E
HIAGO GOMES PEREIRA (Adv.: Thiago Araújo da Silva, OAB/PB 27.267). Apelado Ministério Público.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0814316-59.2021.8.15.0000. 2ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Ricardo Rocha Lopes da Costa e
Vinícius Bezerra Pizol. Paciente: ALBERONI ALVARES DE ARAÚJO.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0800096-49.2021.815.0261. Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes:
ALLISON WILLANDER CALDAS E SILVA E ROMÁRIO ÂNGELO DE OLIVEIRA (Adv.: Ygor Cézar Salviano de
Souza Mendes). Apelado Ministério Público.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0006200-76.2019.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.R
ELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: RIBYSON COSTA DA SILVA (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelado
Ministério Público.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0806937-27.2020.8.15.0251. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante:
DÁRIO MATHEUS CAMBOIM DOS SANTOS (Advs: Almir Araújo de Medeiros, OAB/PB nº. 24.375, e outro). 2º
Apelante: MARIA DO SOCORRO DE LUCENA ALVES (Advs: Aylan Pereira, OAB/PB nº. 17.896, e outro).
Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0804792-37.2020.815.0141 - Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: BRUNA GOMES DA ROCHA (Adv.: Diogo Sérgio M. Maia e Mariane Rafael da Rocha). Apelado
Ministério Público.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0011377-77.2019.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). Apelante: MAGNALDO DE FARIAS XAVIER (Defensor Público). Apelado Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0005134-25.2019.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MERIVÂNIA GABRIEL DOS SANTOS (Advs: Fabiana Fortunato
dos Santos, Alipio Bezerra de Melo Neto, Manoel D Agonia Fernandes Braga). Assistente da Acusação:
SEVERINA PAULA DE CONCEIÇÃO (Adv.: Felipe Augusto de Melo Torres).
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000800-22.2017.8.15.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida).Apelante: GUILHERME SOARES DA SILVA (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida).
Apelado Ministério Público.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0000604-42.2018.8.15.0161. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Apelante: LUIS CARLOS MIRANDA DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante).
Apelado Ministério Público.
19º – PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0825769-48.2021.8.15.0001. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). Recorrente: JANDSON JOSE DE FARIAS NOBREGA (Advs.: Vera Luce da Silva
Viana, Pablo Gadelha Viana, Arthur da Silva Fernandes). Recorrido: Ministério Público.
20º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804797-60.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Agravante: ALVARO ANDRE LEANDRO LIMA (Adv.: Sharon
Lopes Silva). Agravado: Ministério Público.
21º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0811962-61.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.