TJPB 24/11/2021 -fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021

COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERENCIA) – 08
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800080-78.2021.815.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO
APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23255 APELADO: JOÃO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: YARA VILAR OAB/PB 19.958 E CONSTANTINO
DE ASSIS QUEIROGA NETO OAB/PB 20.490 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERENCIA) – 09
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810430- 91.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
APELANTE: MARIANA DAS DORES BALBINO. ADVOGADO: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA OAB/
PB 25.251. APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAÚJO OAB/BA N°. 29.442 APELADO: ELIABE SOARES DE FIGUEIREDO EIRELI COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERENCIA) – 10
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807246-22.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: INÁCIO RAMOS BORBA. ADVOGADO: EVELINE GUEDES FERREIRA
LIMA BARTILOTTI OAB/PE 21.615 E LIA SAMPAIO SILVA OAB/PE 1.035-B. APELADO: MARIA DO SOCORRO
COSTA. ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB/PB 3.898 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERENCIA) – 11
– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0812192-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: NEWLAND VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: OLAVO CRUZ OAB/PE N.º 39.412 E FÁBIO ANTÉRIO
OAB/PB N.º 10.202 APELANTE: TOYOTA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: MARLON BRUNO C. OLIVEIRA
OAB/BA 37.020, PEDRO JOSÉ L. M. VIANNA OAB/BA 55.579 E RICARDO SANTOS DE ALMEIDA OAB/BA
26.312. APELADO: ANA EULÁLIA AGRA MARQUES ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº
16.981 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERENCIA) – 12
– APELAÇÕES Nº 0851522-89.2019.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 01
APELANTE: DANIELLE SANTOS MAGALHÃES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB
Nº 16.237. 02 APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERENCIA) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811685-45.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TAISA
GONCALVES FARIAS ADVOGADO: MARIA CRISTINA SANTIAGO OAB/PB N.º 6.907 E MARIA THEREZA
SANTIAGO MOURA DE MOURA OAB/PB N.º 26.521 AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA
M. SANTIAGO, OAB/PB Nº 14.162 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERENCIA) – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0810101-40.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADO: ALICE MARIAH DE LIMA NUNES, REPRESENTADA POR SEUS
GENITORES AURÍLIA ANTÔNIA LIMA NUNES E FRANCISCO TULHO NUNES ADVOGADO: JOEL
FERNANDES DE BRITO JÚNIOR OAB/PB 21.652 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERENCIA) – 15 – APELAÇÃO Nº: 000052196.2016.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JOÃO BOSCO
CARNEIRO JÚNIOR ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5.405 APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERENCIA) – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800576-11.2017.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE APELANTE: EMILIA
RODRIGUES AMARAL CARDOSO E OUTROS ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 APELADO:
MUNICÍPIO DO CONDE PROCURADOR: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JÚNIOR APELADO: ADVISE
CONSULTORIA & PLANEJAMENTO EIRELI – EPP ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/
PB 12.381 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERENCIA) – 17 – APELAÇÃO Nº: 082721860.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE APELADO: MARCOS CESAR
HOLANDA DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERENCIA) – 18 – APELAÇÃO Nº: 084064039.2017.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA JOSE ALCANTARA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO OAB/CE 12.808 APELADO: FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERENCIA) – 19 – APELAÇÕES E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0042084-82.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELANTE: JOSÉ MARIA DA SILVA
MADRUGA ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE OAB-PB 19.555
APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERENCIA) – 20
- – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801991-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SANTA RITA. AGRAVANTE: SBA TORRES BRASIL LIMITADA ADVOGADOS: JOÃO PAULO FOGAÇA DE
ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384) E EDUARDO VITAL CHAVES (OAB/SP 257.874) AGRAVADO: JOSÉ
BERNARDO DA SILVA E TATIANA DE SOUZA SILVA ADVOGADOS: ROBERTO MENIN (OAB/RJ 178.151) E
FLORA MARQUES PAZOS BARROS (OAB/RJ 89.747) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERENCIA) – 21
- – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800442-51.2018.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA APELANTE: ANA DENIZE SANTOS PEDROSA E OUTROS ADVOGADO HUMBERTO DE
SOUSA FELIX – OAB/RN 5069 APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE
SOUZA LIMA FORNELLOS – OAB/PE 28240 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERENCIA) – 22
- – APELAÇÃO N.º 0802537-33.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255).
APELADO: JOSÉ PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JORGE MARCÍLIO TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB
N.º 17.278). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERENCIA) – 23
- – APELAÇÃO Nº 0003349-07.2013.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DE
CABEDELO APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI
ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A APELADO: ADÍLIA MARIA DUARTE DE
SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE VIEIRA OAB/PB 9648, ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA OAB/PB 18092
E PAULO JÚNIOR GRISI MARINHO OAB/PB 17743 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERENCIA) – 24
- – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0853855-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ANA LÚCIA PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO DA
NÓBREGA (OAB/PB N.º 9.844). APELADO: MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: RODRIGO
ARAÚJO CELINO (OAB/PB N.º 12.139). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERENCIA) – 25
- – APELAÇÃO N.º 0068430-36.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA E JOSÉ CARLOS DE FREITAS EVANGELISTA.
ADVOGADO: STANLEY MARX DONATO TENÓRIO (OAB/PB N.º 12.660). APELADO: COOPERATIVA DOS
ANESTESIOLOGISTAS DA PARAÍBA – COOPANEST. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO LACERDA
(OAB/PB N.º 5.207). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERENCIA) – 26
- – APELAÇÕES N.º 0803471-64.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º
APELANTE: WELLINGTON JOSÉ LACERDA DE ALMEIDA. ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB N.º 18.000). 2º APELANTE: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO:
ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA (OAB/PB N.º 11.116). 1OS APELADOS: OS APELANTES. 2º
APELADO: CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES. ADVOGADO: DANIELLE ALVES LUCENA LIMA (OAB/PB
N.º 16.621). 3º APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA REAL. ADVOGADO: KALYL PALMEIRA MAIA
(OAB/PB N.º 18.032). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) - 27 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019623-48.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADOS: SOLON
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682, JACKELINE
ALVES CARTAXO – OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO(S):
DONATO HENRIQUE DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB/PB 11086 COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA
SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO
AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO
A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO AGUARDA. 22.03.21-COTA: REJEITADA A
PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE A ACOLHIA, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, POR
MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE LHE DAVA PROVIMENTO. TENDO
EM VISTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 942, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINOUSE A CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES, NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO
DO QUORUM DE JULGAMENTO. PRESENTE A SESSÃO A DRA. JACKELINE ALVES CARTAXO, EM FAVOR
DA PARTE APELANTE E, O DR. MARTINHO CUNHA MELO FILHO, PELA PARTE APELADA. 05.04.21-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA. 19.04.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. 17.05.21- COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 14.06.21-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. 12.07.21-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA. 19.07.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A
REQUERIMENTO DA PARTE APELANTE. 26.07.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 02.08.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUROUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. 16.08.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM. 30.08.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE ENTRARÁ EM PERÍODO DE FÉRIAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – AGRAVO
INTERNO Nº 0041172-27.2009.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MARCIA BIANKA BRITO ADVOGADO: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES –
OAB/PB 14853 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)A) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0042655-58.2010.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PARAIBA PREVIDENCIA- PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
AGRAVADO: ALDENITA MARIA MONTEIRO ADVOGADO: JULIO CESAR BATISTA DA SILVA BATISTA (OAB/
PB 14716) E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PB 15220) INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 43ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0814294-98.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Cláudio de Sousa Silva.
Paciente: RONALDO BATISTA DE OLIVEIRA