TJPB 07/12/2021 -fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
19
Carlos Octacilio Bocayuva Carvalho, OAB/RN 119-A e Artur de Paiva Marques Carvalho OAB/RN 11.279
LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/87444678938
RÉ: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - OAB/PB XXXX - LINK DE ACESSO: https: //
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14 DE DEZEMBRO DE 2021 LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81162469966
DIA 15/12/2021 - HORÁRIO 10: 00 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0857031-64.2020.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: EUGENIA CELIA VICTAL BARBOSA BERBERT - ADV. DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA – OAB/PB XXXX - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA
PARTE RÉ: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - OAB/PB XXXX - LINK DE ACESSO: https:
//us02web.zoom.us/j/89003844940
HORÁRIO 13: 30 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0016088-14.2015.815.2001 - PARTE RECORRENTE: JOSEFA
MARTA ALVES - ADV. DA PARTE RECORRENTE: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER- OAB-PB 16237 - PARTE
RECORRIDA: BANCO ABN AMRO REAL S.A - ADV. DA PARTE RECORRIDA: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB-PB 17.314 LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81162469966
HORÁRIO 14: 00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0046968-57.2013.815.2001 - PARTE RECORRENTE: ROSA
MARIA CAVALCANTI ANDRADE - ADV. DA PARTE RECORRENTE: ALEXANDRECAVALCANTIANDRADEDE
ARAÚJO-OAB/PB18.778 - PARTE RECORRIDA: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO - ADV. DA PARTE RECORRIDA: HERMANO GADELHA DE SÁ-OAB/PB 8.463 LINK DE ACESSO:
https: //us02web.zoom.us/j/81162469966
DIA 15/12/2021 - HORÁRIO 10: 30 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0807868-81.2021.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: OTAVIO GALDINO DA SILVA - ADV. DA PARTE AUTORA: HEVERTON FELINTO PEDROSA
DE MELO – OAB/PB 22.336. PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ:
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - OAB/PB XXXX - LINK DE ACESSO: https: //
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HORÁRIO 14: 30 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0812579-55.2020.815.0000 - PARTE RECORRENTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A - ADV. DA PARTE RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314 PARTE RECORRIDA: JOSE FELIPE PEREIRA - ADV. DA PARTE RECORRIDA: PATRICIA ARAUJO NUNES
– OAB-PB 11523 LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81162469966
DIA 15/12/2021 - HORÁRIO 11: 00 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0828196-32.2021.8.15.2001–
PARTE AUTORA: ADALBERTO ARCANJO DOS SANTOS - ADV. DA PARTE AUTORA: THAYSE SILVEIRA DE
CARVALHO – OAB/PB 22.388 - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ:
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - OAB/PB XXXX - LINK DE ACESSO: https: //
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HORÁRIO 15: 00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0822165-69.2016.815.2001 - PARTE RECORRENTE: ARLETE
FERREIRA DA SILVA - ADV. DA PARTE RECORRENTE: LIDIANI MARTINS NUNES-OAB-PB10.10244 PARTE RECORRIDA: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - ADV. DA PARTE RECORRIDA: ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA-OAB-PE 16983 - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/
81162469966
DIA 15/12/2021 - HORÁRIO 11: 30 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0853440-02.2017.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS - ADV. DA PARTE AUTORA: HERATOSTENES SANTOS
DE OLIVEIRA – OAB/PB 11.140 - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ:
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - OAB/PB XXXX - LINK DE ACESSO: https: //
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HORÁRIO 15: 30 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0012003-09-2013.815.0011 - PARTE RECORRENTE: VICTOR
ARAUJO RAMOS - ADV. DA PARTE RECORRENTE: DAVI TAVARES VIANA- OAB/PB 14.644 - PARTE
RECORRIDA: MM CONSTRUCOES LTDA - ADV DA PARTE RECORRIDA: ALEXEI RAMOS DE AMORIM-OAB/
PB 9164 - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81162469966
DIA 15/12/2021 - HORÁRIO 12: 00 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0865524-98.2018.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: MAYRA GUEDES PEREIRA DE PONTES - ADV. DA PARTE AUTORA: HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA – OAB/PB 11.140 - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ:
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - OAB/PB XXXX - LINK DE ACESSO: https: //
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HORÁRIO 16: 00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 004917-49.2011.815.2001 - PARTE RECORRENTE: IVANI
MACEDO DANTAS DE SOUZA, E OUTROS - ADV. DA PARTE RECORRENTE: ANTONIO BARBOSA DE
ARAUJO- OAB-PB 6053 - PARTE RECORRIDA: MIKEL PERES DE ALBENIZ BERGERA - ADV. DA PARTE
RECORRIDA: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - OAB-PB 9573 LINK DE ACESSO: https: //
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HORÁRIO 16: 30 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0800563-18.2017.815.0051 - PARTE RECORRENTE: MARIA
DAS MERCES DE ALMEIDA ESTRELA BERNARDO - ADV. DA PARTE RECORRENTE: JOSENILDO ALVES
FORMIG-OAB-PB-18697 - PARTE RECORRIDA: RONALDO MEDEIROS - ADV. DA PARTE RECORRIDA:
RONALDO MEDEIROS-OAB-PB 8899 LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81162469966
HORÁRIO 17: 00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0808918-09.2020.815.0731 - PARTE RECORRENTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADV. DA PARTE RECORRENTE: HERMANO
GADELHA DE SÁ-OAB/PB 8.463 - PARTE RECORRIDA: R. V. D. L. B - ADV. DA PARTE RECORRIDA: JOSÉ
EVERALDO VIEIRA FREIRE-OAB/PB 11.932 - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/81162469966
15 DE DEZEMBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/89775570370
HORÁRIO 13: 30 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0823753-92.2019.8.15.0001 - PARTE RECORRENTE:
NOEMIA CABRAL DE FRANÇA - ADV. DA PARTE RECORRENTE: JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS
OAB/PB 17368 - PARTE RECORRIDA: BANCO SANTANDER S/A - ADV. DA PARTE RECORRIDA: PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – RJ87929 - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/
89775570370
HORÁRIO 14: 00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 08010346-60.2019.8.15.0731 - Nº DO PROCESSO: 080103460.2019.8.15.0731 - APELANTE: BALTAZAR PEQUENO NETO, MARCO DE SOUZA VIEIRA, MARCIO DE
SOUZA VIEIRA - ADVOGADO do(a) APELANTE: FRANCISCO RAFAEL COSTA DE ANDRADE, HERCILIA
THAIS DE SOUSA MESQUITA, CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO - APELADO: RUI DE OLIVEIRA,
MARIA JANETE LIRA REIS DE OLIVEIRA, GPM INCORPORACOES LTDA. ADVOGADO do(a) APELADO:
PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA – LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/89775570370
HORÁRIO 14: 30 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0838713-67.2019.8.15.2001 - APELANTE: COMPANHIA DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL – ADV. DO APELANTE: FÁBIO FRASATO
CAIRES, OAB/PB 20.461-A - APELADO: THATIANA GOMES DE OLIVEIRA – ADV. APELADA: ADRIANA
ARAUJO FURTADO do Brasil (OAB/DF 59.400 - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/89775570370
HORÁRIO 15: 00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0838713-67.2019.8.15.2001 - APELANTE: COMPANHIA DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL – ADV. DO APELANTE: FÁBIO FRASATO
CAIRES, OAB/PB 20.461-A - APELADO: THATIANA GOMES DE OLIVEIRA – ADV. APELADA: ADRIANA
ARAUJO FURTADO do Brasil OAB/DF 59.400 - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/89775570370
HORÁRIO 15: 30 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0001429-55.2014.8.15.0151 -APELANTE: MARIA RODRIGUES
RAMALHO, EVERALDO RAMALHO PALITOT, JOAO RAMALHO DE OLIVEIRA, IRAIDE SABINO DOS SANTOS,
DIMAS PEREIRA - ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO, OAB/PB 13.818 APELADO: BANCO DO BRASIL SA – ADVOGADOS DO APELADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.412-A OAB/PB 20.832-A OAB/MG 44.698 OAB/MG 79.757
CPF: 317.745.046-34 CPF: 497.764.281-34 - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/89775570370
HORÁRIO 16: 00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0814416-59.2020.8.15.2001 - AAPELANTE: MARIA JOSE DA
SILVA – ADV. APELANTE: Alex Fernandes da Silva, OAB/PB nº 27.460, Josiane Alvarenga Nogueira OAB/MS
nº 17.288 Caio César Dantas Nascimento OAB/PB 25.192 - APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A - REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A – ADV. APELADO: LOURENÇO
GOMES GADELHA DE MOURA, OAB/PE nº 21.233 - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/
89775570370
HORÁRIO 16: 30 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0000286-46.2016.8.15.0091 – APELANTE: BENNY PEREIRA
DE LIMA, ADVOGADO APELANTE: MANOEL FÉLIX NETO, OAB/PB 9.823 – APELADO: BMW FINANCEIRA
S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO S/A – ADVOGADO APEADO: ARIOSMAR NERIS, OAB/SP 168.016 LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/89775570370
HORÁRIO 17: 00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0844279-65.2017.8.15.2001 - RECORRENTE: JACIRA
RODRIGUES DO NASCIMENTO - ADVOGADO RECORRENTE: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ, OAB/CE
33.211 OAB/PB 23.008-A - RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO do(a) RECORRIDO:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO 29.442 OAB/BA - LINK DE ACESSO: https: //
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DIA 15/12/2021 - HORÁRIO 14: 00 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0866730-50.2018.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: JOHNNY JOSE BARRETO DA SILVA JUNIOR - ADV. DA PARTE AUTORA: HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA – OAB/PB 11.140 - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ:
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - OAB/PB XXXX - LINK DE ACESSO: https: //
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DIA 15/12/2021 - HORÁRIO 14: 30 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0827008-09.2018.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: PAULO DE TARSO CAMPOS DE CARVALHO - ADV. DA PARTE AUTORA: JOSÉ ALEXANDRE
FERREIRA GUEDES – OAB/PB 5.546 - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ:
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - OAB/PB XXXX - LINK DE ACESSO: https: //
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DIA 15/12/2021 - HORÁRIO 15: 00 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0833395-40.2018.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: VILMA VASCONCELOS GOMES DE MEDEIROS - ADV. DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA – OAB/PB XXXX - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA
PARTE RÉ: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - OAB/PB XXXX - LINK DE ACESSO: https:
//us02web.zoom.us/j/89003844940
DIA 15/12/2021 - HORÁRIO 15: 30 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0866682-91.2018.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: JOAO PAULO ROCHA RAMOS - ADV. DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA – OAB/PB XXXX - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ:
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - OAB/PB XXXX - LINK DE ACESSO: https: //
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PAUTA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/89003844940
DIA 16/12/2021 - HORÁRIO 08: 00 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0013727-24.2015.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: MARIA CLAUDIENE PEREIRA - ADV. DA PARTE AUTORA: VICTOR SIEBRA PEREIRA
RAMOS – OAB/PB 26.898 - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/
j/89003844940
DIA 16/12/2021 - HORÁRIO 08: 30 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0802611-17.2017.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: MARCIA GORETTI DA SILVA ROCHA REP. EVANILDA DOS SANTOS SILVA - ADV. DA
PARTE AUTORA: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO – OAB/PB 8.200 - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - LINK DE
ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/89003844940
DIA 16/12/2021 - HORÁRIO 09: 00 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0806506-49.2018.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: MARIA SALETE GONCALVES DE AGUIAR - ADV. DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA – PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/
j/89003844940
DIA 16/12/2021 - HORÁRIO 09: 30 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0808278-47.2018.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: MARIA DA GUIA HENRIQUE DE ARAUJO - ADV. DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/
j/89003844940
DIA 16/12/2021 - HORÁRIO 10: 00 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0815050-89.2019.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: ARNAUD FERREIRA DA SILVA NETO - ADV. DA PARTE AUTORA: RAFAEL QUIRINO
VINAGRE – OAB/PB 19.517 - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/
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DIA 16/12/2021 - HORÁRIO 10: 30 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0817036-10.2021.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: M. F. G. D. S. REP. MICHELLE SILVA DE FARIAS - ADV. DA PARTE AUTORA: JOSEANE
FARIAS DA SILVA – OAB/PB 20.349 - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/
j/89003844940
PAUTA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/89003844940
DIA 16/12/2021 - HORÁRIO 11: 00 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0820646-25.2017.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: ALAN ALVES DE ANDRADE - ADV. DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA – PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/89003844940
DIA 15/12/2021 - HORÁRIO 08: 00 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0814110-95.2017.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: PATRICIA DA SILVA GOMES - ADV. DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA – OAB/PB XXXX - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ:
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - OAB/PB XXXX - LINK DE ACESSO: https: //
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DIA 16/12/2021 - HORÁRIO 11: 30 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0828204-09.2021.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: ANDREA BEZERRA CAVALCANTI - ADV. DA PARTE AUTORA: DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA– OAB/PB 11.753 - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/
j/89003844940
DIA 15/12/2021 - HORÁRIO 08: 30 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0820083-26.2020.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: NATALIA CRUZ RESENDE - ADV. DA PARTE AUTORA: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS
– OAB/PB 23.692 - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ: PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - OAB/PB XXXX - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/89003844940
DIA 16/12/2021 - HORÁRIO 12: 00 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0832957-14.2018.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: JOSÉ SOARES DA SILVA REP. RAIMUNDA ISABEL DOS SANTOS SOARES - ADV. DA
PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - LINK DE
ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/89003844940
DIA 15/12/2021 - HORÁRIO 09: 00 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0835932-04.2021.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: DANIEL CARLOS DO NASCIMENTO DANTAS - ADV. DA PARTE AUTORA: DENYSON
FABIAO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16.791. - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA
PARTE RÉ: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - OAB/PB XXXX - LINK DE ACESSO: https:
//us02web.zoom.us/j/89003844940
DIA 15/12/2021 - HORÁRIO 09: 30 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0837380-80.2019.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: ANTONIO VICENTE FERREIRA NETO - ADV. DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA – OAB/PB XXXX - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE
DIA 16/12/2021 - HORÁRIO 14: 00 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0846382-40.2020.8.15.2001 –
PARTE AUTORA: C. P. F. S REP. STEPHANY PESSOA FARIAS SUASSUNA - ADV. DA PARTE AUTORA:
VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES – OAB/PB 18.961 - PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADV. DA PARTE RÉ: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - LINK DE ACESSO:
https: //us02web.zoom.us/j/89003844940
DIA 16/12/2021 - HORÁRIO 14: 30 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0860067-56.2016.8.15.2001
– PARTE AUTORA: PATRICIA CANDIDO RODRIGUES - ADV. DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA