TJPB 09/12/2021 -fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
D Medeiros Batista - OAB/PB 12.948. Apelado(s): Adriana Vieira de Sousa. Advogado(s): Nilton Pereira de
Oliveira – OAB/RN 4.719-B.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0002507-71.2019.8.15.0131 - 5ª. Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS e FABIANO NUNES
DE OLIVEIRA (Advs.: Ênnio Alves de Sousa Andrade Lima e Pablo Roar Justino Guedes). Apelado
Ministério Público.
PAUTA DA 1ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 24 DE JANEIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 31 DE JANEIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0807761-14.2020.815.0371. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ERIVALDO SILVESTRE DE MORAIS (Adv.: João Hélio Lopes da Silva). Apelado Ministério Público.
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0011113-60.2019.8.15.0011 – 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: RIVALDO SANTOS DE FARIAS (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra
Cavalcanti). Apelado Ministério Público. Assistente de Acusação: JOSIVAN DA SILVA DIAS (Adv: Severino
Batista de Sousa).
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0001934-43.2019.815.2003 – 1ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: WESLEY
FERNANDES PEREIRA ROCHA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelado Ministério
Público.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0023969-05.2016.8.15.2002 – Vara da Justiça Militar da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado LAETE DA SILVA SOUSA FILHO (Defensor Público:
Antônio Laurindo Pereira).
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0815279-67.2021.8.15.0000. 5ª Vara Mista de Bayeux.RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). Impetrante: Ana Emília Félix Azevedo. Paciente: GILVANILSON DE AZEVEDO
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0016009-32.2015.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: RICARDO MARINHO PEREIRA (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro e
Artur Bernardo Cordeiro. Apelado Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0059470-59.2012.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Maria Angélica Figueiredo Camargo). Apelado
Ministério Público.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0815448-54.2021.8.15.0000 – Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Aécio Farias Filho
e Yanna Nóbrega Macêdo. Paciente: ARTUR FERREIRA LINHARES.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0029933-76.2016.8.15.2002 – 6ª. Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CACIANO BEZERRA BERTO (Adv.: Felipe
Ribeiro Cananéa (OAB/PB 21.134) Apelado Ministério Público.
7º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0812261-35.2021.8.15.0001. 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). 1º Recorrente: CAIO RAMON FELIPE DOS SANTOS (Adv.: Pablo Augusto Jordão
de Melo). 2º Recorrente: ALEXANDRO DANTAS SOUZA (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior). Recorrido:
Ministério Publico.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0002595-90.2017.815.2003 – 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante:
DANIEL TEIXEIRA DE LIMA (Adv.: Alysson Cássio Barbosa da Silva). Apelado Ministério Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0000203-19.2018.8.15.0751 – 1ª. Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: EVERTON DANTAS DA SILVA (Defensora Pública: Maria da Penha Chacon). Apelado
Ministério Público.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0814236-95.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporang. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rômulo Cesar Pereira de Carvalho Diniz.
Paciente: JOSE NILTON LUCAS JUNIOR
11º - PJE) Embargos de Declaração nº 0812415-56.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Embargante: PEDRO ALVES CABRAL (Adv.: João Marques Estrela e Silva). Embargada:
Câmara Criminal.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0815705-79.2021.8.15.0000. 3ª. Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Clebson do Nascimento
Bezerra (OAB/PB nº. 23.049). Paciente: WANDEMBERG MELO DA SILVA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0816222-84.2021.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Simone Cruz da Silva (OAB/PB 21.546). Paciente:
JEFFERSON CRUZ DA SILVA.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0022501-33.2014.8.15.0011. Juizado da Violência Doméstica de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: HIAGO CHAVES SOUSA
(Adv.: Adelk Dantas Souza). Apelado Ministério Público.
15º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815763-82.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). Agravante: ALEXTONY MATIAS CARDOSO (Adv.: Josias Manoel da Silva Filho). Agravada: Justiça
Pública.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0814812-88.2021.8.15.0000. 2ª. Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rejane Alves de Arruda e Andréa Flores. Paciente:
RODRIGO CUNHA DE FIGUEIREDO
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0815949-08.2021.8.15.0000 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Evandir Virgulino de Souza. Paciente: ANGELICA DOS SANTOS DOMINGO.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0815493-58.2021.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 25.257B
e OAB/MG 159.538). Paciente: RIVAILDO DE BRITO MOREIRA.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0814729-72.2020.8.15.0000 – 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Jailson da Silva Amaral. Paciente: VALMIR DA
SILVA SANTOS
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0811522-65.2021.8.15.0000 – Juízo da 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Adriano Tadeu da Silva. Paciente: RAMON
FERREIRA MARTINS
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0000196-27.2020.8.15.0211. 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: FERNANDO
OLIVEIRA DAS CHAGAS (Adv.: Clebson Wellington Leite de Sousa). Apelado Ministério Público.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0815969-96.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Paciente: JOSÉ ONILDO ESTEVAM DA SILVA.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0813510-24.2021.8.15.0000. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Rudimar Rodrigues Borges de Melo e outro. Paciente: CARLOS HENRIQUE GONZAGA MARCELINO
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0814185-84.2021.8.15.0000. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: WESLEY ARAUJO BARRETO.
34º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000192-11.2019.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º. Recorrentes: EDNALDO DE SANTANA
COMISSÁRIO e TARCIO DA SILVA SANTOS (Adv: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB 11.612) 2º.
Recorrente: RICARDO JOSÉ ALVES DE SENA (Defensor Público: Diogo Augusto de Souza Andrade). Recorrido:
Ministério Público.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0813141-30.2021.8.15.0000 Comarca de Princesa Isabel RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Adão Domingos Guimarães. Paciente: ANASTECIO RODRIGUES DOS SANTOS
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0805515-02.2020.8.15.2002 - 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GIVANILDO DA SILVA COSTA (Adv.:
José Vanilson Batista de Moura Júnior, Joaquim Campos Lorenzoni, Janson de Lima Farias) Apelado Ministério
Público.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0814148-57.2021.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Thiago Henrique Alves de Menezes. Paciente:
MARLON SILVA DE ARAÚJO
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0007607-88.2017.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: EMANUEL
FERREIRA DE OLIVEIRA (Defensoria Pública). Apelado Ministério Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0006203-31.2019.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: RIBYSON
COSTA DA SILVA (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelado Ministério Público.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0006943-86.2019.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público Apelado: FABIANO
DA SILVA LIMA (Adv.: Fernando Antônio e Silva Machado).
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000224-20.2012.8.15.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Ex o. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público.
Apelado: ADENITO GRIGÓRIO DE SOUZA e ADENILTON GREGÓRIO DE SOUZA JÚNIOR (Adv.: João
Batista Leonardo).
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0001702-97.2020.8.15.2002 - 7ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO DE BARROS NETO (Adv.: Adelmar Azevedo Regis e Ana Raquel
Azevedo Regis Marques). Apelado Ministério Público.
43º - PJE) Apelação Criminal nº º 0000310-62.2017.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ CARLOS DE ANDRADE (Adv.: Ana Lúcia de Morais Araújo). Apelado Ministério Público.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0804059-80.2021.8.15.2002 - 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: WILLIMBERG NEVES DA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares de
Souza). Apelado Ministério Público.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0000536-28.2016.8.15.0981. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público.
Apelado: FÁBIO MACIEL DA SILVA (Defensoria Pública).
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0816674-94.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Impetrante: Igor Sarmento Almeida. Paciente: THIAGO SOARES DE FRANCA
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0000121-13.2006.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: FÁBIO CABRAL DA SILVA (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael). Apelado Ministério Público.
21º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0003197-50.2018.8.15.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Recorrente: MARIGENIO
DUTRA DE ANDRADE (Advs.: Rougger Xavier Guerra Júnior e Maria Luzia Azevedo Coutinho, OAB/PB
25.937). 2º Recorrente: MANOEL JEREMIAS DA SILVA (Adv.: Amauri de Lima Costa, OAB. PB 3594, e Cláudio
Luiz de Araújo, OAB.PB 1.673).
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0000385-69.2019.8.15.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: MAXBERG ARAÚJO CABRAL (Adv.: Gustavo Ferreira Silva). Apelado Ministério Público.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 801049-28.2021.815.2002. 3ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: MICHELLINE SANTOS ARAÚJO (Defensora
Pública Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelado Ministério Público.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0003003-14.2020.8.15.0601 - Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: CLEYTON DO NASCIMENTO SOUZA (Adv.: Fernanda A. R. Fernandes de Oliveira (OAB/PB
17.821). Apelado Ministério Público.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0811463-77.2021.8.15.0000. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Maria Luiza Maranhão Dias Cabral. Paciente: EUGENIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0003410-22.2018.8.15.0041 - Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALCENIR MARQUES PEREIRA
(Adv.: Israel de Souza Farias). Apelado Ministério Público.
49º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0.816074-73.2021.8.15.0000. 3ª. Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público
Apelado: ALAN FLÁVIO MENDES PALMEIRA (Adv: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB 15.776).