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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0863015-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGADO: JOSÉ FELIPE LEANDRO DA SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815961-09.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. EMBARGANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A EMBARGADO: SEVERINO DO RAMO DE LIMA CALIXTO. ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO OAB/PB 22.899. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802078-96.2018.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: ANTÔNIO LUIZ PEREIRA
NETO. ADVOGADOS: DIBS COUTINHO RODRIGUES OAB/PB 16195 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805651-54.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SERASA S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA OAB/PB 23.683 AGRAVADO:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC. ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO
PINTO SANTOS - OAB/PB N.º 16.588 - COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800843-74.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO: YASMIN FERREIRA DE LIMA MACIEL, REPRESENTADO POR SEU
GENITOR JOSÉ ROSEMBERG FERREIRA MACIEL. ADVOGADO: DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO
(OAB/PB 16.193). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800878-63.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: UNIMED – JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
AGRAVADA: N.L.L.M REPRESENTADO POR SUA GENITORA BRUNNA ADRYAN SARMENTO SILVA LEITE
ADVOGADO: SAVYO DE MELO BARROS OAB/PB Nº 25.525 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807216-53.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: OI
MÓVEL S/A. ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA, OAB/RJ 80.696 AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812419-93.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ALEX BRUNO SANTOS DO NASCIMENTO. ADVOGADA: FERNANDA MARIA GONÇALVES
FIGUEIRÊDO OAB/PB 25.043 E LETÍCIA DE OLIVEIRA FRANCO OAB/RN 16.291. AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807334-97.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: HANNA FRAZÃO
MINEIRO COSTA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, DAGLENE MARTINS FRAZÃO COSTA.
ADVOGADA: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ (OAB/PB Nº 10.572). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 – APELAÇÃO
Nº: 0804399-61.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA
DO SOCORRO RICARDO MANGUEIRA VIEIRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA
OAB/PB – 16.791 APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819615-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: LARISSA RIBEIRO DO AMARAL. ADVOGADO: MARTSUNG F.C.R. ALENCAR OABPB 10.927 E SANCHA MARIA F.C.R. ALENCAR OAB-PB 13.237. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0874966-54.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: USEBENS
SEGUROS S/A ADVOGADO: VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA – OAB/SP 322594 APELADO: FLAVIA
GRAZIELLE REBOUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO, GUACIRIA FATIMA REBOUCAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JACKELINE ALVES CARTAXO OAB/PB Nº 12.206 INTERESSADO: BANCO SAFRA S/A,
ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI OAB/RN
14.122 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0066797-87.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO– OAB/RJ Nº 19.608.
APELADO: ROBERTO COMASSETO ALMEIDA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR
– OAB/PB Nº 10.859. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800096-69.2020.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139
APELADA: MARIA DAS NEVES DE FREITAS. ADVOGADA: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO
OAB/PB 20.451 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 37 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0805571-55.2017.8.15.0251. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOS. APELANTE/RECORRIDO: MARIA MARGARETE MARQUES XAVIER. ADVOGADOS: RODRIGO
GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17259. APELADO/RECORRENTE: JOSÉ GENUÍNO DE QUEIROZ MORAIS.
ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO RAIMUNDO NÓBREGA – OAB/PB 4.755 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019623-48.2015.815.2001.… ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADOS:
SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682,
JACKELINE ALVES CARTAXO – OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR
ADVOGADO(S): DONATO HENRIQUE DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO –
OAB/PB 11086 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: APÓS
O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA,
PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO AGUARDA. 22.03.21-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE
DEFESA, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE A ACOLHIA,
NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA, QUE LHE DAVA PROVIMENTO. TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO
NO ARTIGO 942, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINOU-SE A CONVOCAÇÃO DE DOIS
DESEMBARGADORES, NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM DE
JULGAMENTO. PRESENTE A SESSÃO A DRA. JACKELINE ALVES CARTAXO, EM FAVOR DA PARTE
APELANTE E, O DR. MARTINHO CUNHA MELO FILHO, PELA PARTE APELADA. 05.04.21-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA. 19.04.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. 17.05.21- COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 14.06.21-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. 12.07.21-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA. 19.07.21-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELANTE. 26.07.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 02.08.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR FALTA DE QUROUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. 16.08.21-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 30.08.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO
DO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE ENTRARÁ EM PERÍODO DE FÉRIAS. 06.12.21COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 13.12.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A
REQUERIMENTO DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 39 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0128729-47.2012.815.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA – OAB/RJ 131436
EMBARGADO: GERARDO DE BARROS JUNIOR, REPRESENTADO POR ALEXANDRE JOSE GUERRA
CAVALCANTI ADOVADO: CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI OAB/PB Nº 16.186
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 40 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0017916-79.2014.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: OFICINA COSTA LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB
11589 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO – OAB/PB 11130
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 41 – APELAÇÃO
Nº 0001794-68.2014.815.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR APELADO: MARIA LUZIA
FEITOZA LEITE ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA – OAB/B 11652
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 42 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº
0001707-94.2015.815.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR RECORRIDA: MARIA GISELIA MORAIS
ADVOGADO: JOSÉ JOELSON DOS SANTOS FILHO – OAB/PB 21902
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 43 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº
0001639-35.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA RECORRENTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR RECORRIDA: JOSÉ EDUARDO
DE AMORIM ADVOGADO: LINDINALVA PONTES LIMA – OAB/PB 11493
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0012572-32.2014.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: MARCELO
MARTINS SANTANA ADVOGADO: MARCELO MARTINS SANTANA – OAB/PB 16373 EMBARGADO:
JOANILSON GUEDES BARBOSA ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA – OAB/PB 13295
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alberdan
Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 10; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 3; Carlos Alberto
Silva De Melo 012381 - Pb • 42; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 11; Claudia De Albuquerque Silva
011100 - Pb • 1; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305 - Pb • 38, 39; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb
• 27; Fabio Almeida De Almeida 014755 - Pb • 28; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 2; Gleysianne Kelly
Souza Lira 015844 - Pb • 41; Jacinta Henriques Da Silva Oliveira 004737 - Pb • 38, 39; Jane Dayse Vilar
Vicente 019620 - Pb • 16; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 48; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121
- Pb • 44; Jose Rodrigues Da Silva 010600 - Pb • 42; Jose Victor Lima 028738 - Pb • 25; Juliana Ferreira
Fernandes Galvao 022675 - Pb • 18; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 10; Lusardo Alves De
Vasconcelos 007516 - Pb • 2; Marconi Chianca 001883 - Pb • 8; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb
• 46, 47; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 27; Marilia Clemente De Brito Pereira 023684 - Pb • 24; Monica
Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 18; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 1, 40; Pricylla Maria
Pordeus De Menezes 023068 - Pb • 24; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 19; Renato
Rodrigo De Jesus Lima 054416 - Ba • 25; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 29; Roberlando
Veras De Oliveira 017320 - Pb • 10; Rodrigo Clemente De Brito Pereira 019399 - Pb • 24; Rodrigo Do Amaral
Coelho De Oliveir 158153 - Sp • 17; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 46, 47; Tamara F. De
Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 1; Tulio Catao Monte Raso 011410 - Pb • 38; Valentim Da Silva Moura
010669 - Pb • 42; Wilson Jose Da Costa 009068 - Pb • 14; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 41
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 325/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0051406-78.2003.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011100PB CLAUDIA
DE ALBUQUERQUE SILVA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: TUBOS TABAJARA
S/AREU: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVAREU: LUIS CARLOS ALVES DA SILVAREU: MARIA
HELENA VITALREU: ERIVA FERNANDES ARAGAO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 325/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0017963-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIMONE SOARES
ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 325/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0014723-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO GALDINO
DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: CLAUDIO ANTONIO
FREIRES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSIAS
MARTINS DE PINHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA ROCHA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. AUTOR: ALIRIO PAZ DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: SEVERINO JOAO DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: SEVERINO DE LIMA GALVAO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018