TJPB 28/03/2022 -fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0001378-25.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLORIA DE FATIMA
FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0006239-44.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DCRECIA LEANDRO DE
SOUZAINDICIADO: IVONEIDE BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0016480-48.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELAINNE THAIS VIANA DA
SILVAINDICIADO: PHABULO NERUNDO DANTAS DE LIMA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0028859-48.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREVI ADVOGADO: 037007PR
PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. REU: ANTONIA DE SOUSA CAVALCANTEREU: JOSE IVAN
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0020633-54.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. G. R. M. ADVOGADO:
007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. AUTOR: V. R. G. ADVOGADO: 007422PB
CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado para que apresente em
Cartório a segunda via da petição protocolada neste Juízo, uma vez que não consta no arquivo interno
do Cartório, caso não disponha mais, apresente, em 05 dias nova pretensão.
00019 Processo: 0022764-65.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. C. N. S. ADVOGADO:
015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: E. S. S. Despacho: Intime-se ... Torno sem efeito
a decisão de fls. 242. A prestação jurisdicional pleiteada nestes autos já fora entregue por este Juízo,
não havendo mais pendências a serem apreciadas.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0020721-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTAB SINDICATO
TRABALHADORES P MUNICIPAIS A BORBOREMA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0000010-56.1997.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MOISES
ROLIM FILHOREU: JOSE DOMINGOS DA SILVAVITIMA: JOAO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000136-76.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0002435-41.2006.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARLOS ALBERTO LEITE
ROLIM ADVOGADO: 001759PB JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR , 011228PB DOMENICA CALZAVARA
, 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000294-23.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 402125SP GLAUCO
PEDROGAN MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000875-29.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIONOR
FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 018/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0001934-13.2016.815.0301 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
3A. VARA PRINCESA ISABEL (DESINSTALADA) NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000714-52.2013.815.0311 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JONNAS FIDELIS DINIZ
FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL: FABIANA DINIZ CASUSAO ADVOGADO: 004123PB WILMA
MARQUES LIMA E ROSAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000211-74.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUNIOR CESAR COSTA
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: RIO VALE AUTOMOTORES LTDAREU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0003950-07.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006409PB RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. REU: MUNICIPIO SANTA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (8º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÕES
VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO NO DIA
11 DE ABRIL 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES
DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO
PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM
CUJA 1SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800159-37.2020.815.0511

5

– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO
(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: ODETE FERREIRA DOS
SANTOS - ADVOGADO (A): THIAGO BARBOSA BEZERRA - PB20221-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080121129.2021.8.15.0351 - VARA MISTA DE SAPÉ – RECORRENTE: JOSE CARLOS LISBOA - ADVOGADO (A):
RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0800949-43.2021.8.15.0751
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – EMBARGANTE: ZÉLIA RODRIGUES DE
MACENA E JOSINALDO DANTAS DE MACENA - ADVOGADO (A): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA OAB/PB N°
15.551 - EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO (A): BRUNA
RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04)
PJE – MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO Nº 0805418-57.2021.8.15.0000 - 7° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: FRANCISCO KENNEDY NOQUEIRA DE ANDRADE - ADVOGADO (A):
JOSÉ RICARDO DE A.A. COSTA- 21.503 – PB - IMPETRADO: EXMO SR. DR. JUIZ MEALES MEDEIROS DE
MELO – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0808346-53.2020.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE:
LUIZ CARLOS DUARTE DE ALMEIDA - ME - ADVOGADO (A): ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES PB20871-A - RECORRIDO: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA - ADVOGADO (A): ROGERIO MAGNUS
VARELA GONCALVES - PB9359-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0820608-71.2021.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: JULIO MOURA SANTOS - ADVOGADO (A): LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA
- PB18267-A - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A - ADVOGADO (A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI - PE21678-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0804968-28.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO
(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: ELOISA ALVES DOS SANTOS
- ADVOGADO (A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080533722.2021.8.15.2001 - 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO (A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A - RECORRIDO: GERTULIO ANTONIO
SILVA DOS SANTOS - ADVOGADO (A):IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0804011-55.2021.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: DECOLAR.
COM LTDA - ADVOGADO (A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-S - RECORRIDO:
MARIA DAS DORES SILVA DE LIMA FELIX, VALDECI SILVA DE LIMA - ADVOGADO (A): ANANIAS
CLEMENTINO DA SILVA NETO - PB27898-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE10) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0827316-40.2021.8.15.2001 - 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: NATALIA ARAUJO DE SA LEITE - ADVOGADO
(A): IGOR LOPES ASSUNCAO E SILVA - MG206740-A - RECORRIDO: PATRICIA DA SILVA MACHADO ADVOGADO (A): KATIA DE SOUZA ARAUJO - PB24792-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0833463-19.2020.8.15.2001 - 2ª
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDA - ADVOGADO (A): DENISE CRISTINE DE GÓES BORIM O - SP 417.303- EMBARGADO: HELMER
RODRIGUES ALVES - ADVOGADO (A): ENRICO COSTA CAVALCANTI - PB 28.310 – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080350783.2020.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: EDITORA E
DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - ADVOGADO (A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780S - RECORRIDO: JOSE CLAUDINO ALVES - ADVOGADO (A): CARLOS FERNANDO CASTRO DE MORAIS
- PB24247-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE –MANDADO DE
SEGURANÇA – PROCESSO Nº 0800112-70.2021.8.15.9001 - 7ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
IMPETRANTE: VERONICA EBRAHIM QUEIROGA- ADVOGADO (A): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO
- PB25159-A - IMPETRADO: 7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - PB – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 000166662.2012.8.15.0021 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAAPORÃ – RECORRENTE: JACIANO
PAULINO DA SILVA - ADVOGADO (A): SEVERINO FERREIRA DA SILVA - PB4137-A - RECORRIDO: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - ADVOGADO (A): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/
PB ‘I8.125-A, MANOEL FELIX PESSOA NETO OAB/PE 39.761, INGRID GADELHA OAB/PB 15488 – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0812862-89.2020.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JULIO CORREIA
DE ANDRADE NETO - ADVOGADO (A): THIAGO XAVIER DE ANDRADE - PB15505-A - RECORRIDO:
AMERICANAS S.A. (B2W COMPANHIA DIGITAL, RESSEG DISTRIBUIDORA LTDA) - ADVOGADO (A):
THIAGO MAHFUZ VEZZI – PB20549-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0804959-06.2020.8.15.0351 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SAPÉ – RECORRENTE: MARIA CELIA GONCALVES FERNANDES - ADVOGADO (A):RONALDO TORRES
SOARES FILHO - PB17324-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A- ADVOGADO
(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 084592304.2021.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: ARTHUR
GABRIEL VIEIRA - ADVOGADO (A): MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA - PB26698-A - RECORRIDO:
SERASA S.A - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE18) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800633-63.2021.8.15.0061 - 2ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARUNA – RECORRENTE:FRANCISCO
DE ASSIS BELARMINO DOS SANTOS - ADVOGADO (A):JORDANA DE PONTES MACEDO - PB18369-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0807047-41.2020.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO – RECORRENTE: EDUARDO QUEFREN DE OLIVEIRA CUPERTINO CRUZ - ADVOGADO
(A):CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA - PB15705-A - RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO (A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081814389.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEVERINO ELIAS DO
NASCIMENTO - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812458-04.2021.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADOS (A): JOAO VITOR CHAVES
MARQUES DIAS-CE30348-A- RECORRIDO: JOSE FRANCISCO ARAUJO - ADVOGADO (A): EDSON XAVIER
LUCENA DE ARAUJO-PB10657-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR22)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0814565-21.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: KESEDA CHRYSTIANE LEITE COSTA - ADVOGADO (A): ACRISIO NETONIO DE
OLIVEIRA SOARES – PB16853-A - RECORRIDO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A - ADVOGADO (A):
RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES - CE16077-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR23)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0811729-40.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A ADVOGADO (A): JACKELINE CARTAXO GALINDO – PB12206-A - RECORRIDO: LICIOMAR FERNANDES
NETO - ADVOGADO (A): GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO – PB15462-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR24)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 302774651.2010.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VALDERIA CORDEIRO
DE VASCONCELOS, AYA CORDEIRO DE VASCONCELOS MARTINEZ - ADVOGADO (A): CAROLINE
GUIMARAES OLIVEIRA SOARES - PB25075-A - RECORRIDO: VANESSA CORDEIRO DE QUEIROZ FREITAS,
VALDOMIRO CORDEIRO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA - PB11940A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR25)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0833641-31.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BRADESCO
SAUDE S/A - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: HUMBERTO
SOARES DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO-PB14291-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 083240107.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELISANGELA DO
NASCIMENTO BARBOSA - ADVOGADO (A): EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA RN11641-A- RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADOS
(A): JULIANA AUGUSTA CARREIRA DE ARAUJO LIMA-PB13369-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR27)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0832994-36.2021.8.15.2001 – 6º