TJPB 01/04/2022 -fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Embargos de Declaração nº 0000531-56.2015.8.15.0911.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. 1ºEmbargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por
seu Procurador Frederico Bernardino. 2ºEmbargante(s): Maximiniano de Gouveia Neto. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Embargos de Declaração nº 0807967-40.2021.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Izaias Henrique da Silva. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Embargos de Declaração nº 0011696-02.2013.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Myrtes Wanderley da Nóbrega
Gouveia. Advogado(s): José Bezerra M. Pires - OAB/PB 11.936.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Embargos de Declaração nº 0805402-06.2021.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Vicente de Paiva Gadelha Filho. Advogado(s): José Cassimiro
Sobrinho Neto - OAB/PB 25.069.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Embargos de Declaração nº 0800511-22.2021.8.15.0911.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Embargado(s): Mariana Costa Farias. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Embargos de Declaração nº 0812245-21.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Magazine Luiza S/A.
Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Embargos de Declaração nº 0016722-44.2014.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. 2ºEmbargante(s): João Batista Maciel. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Embargos de Declaração nº 0813443-46.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Embargado(s): Sílvia Garcia Nogueira.
Advogado(s): Roberto Dimas Campos Junior - OAB/PB 17.594. Interessado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Embargos de Declaração nº 0809162-60.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1ºEmbargante(s): Marlene Barbosa de Moraes Coelho.
Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira – OAB/PB 19.380. 2ºEmbargante(s): Laboratório Rabelo Ltda e
Outros. Advogado(s): Bruno Pires Malaquias - OAB/PB 21.844. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Embargos de Declaração nº 0802076-19.2017.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Maria Elizabete Pereira da Silva e outra.
Advogado(s): Vitor Amadeu de Morais Beltrão - OAB/PB 11910. Embargado(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Nelson Davi Xavier – OAB/PB 10.611.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Embargos de Declaração nº 0844775-60.2018.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Allan Inácio da Silva. Advogado(s): Ramon Pessoa
Moraes – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Embargos de Declaração nº 0800166-07.2020.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
José Guilherme Carneiro Queiroz - OAB/SP 163.613. Embargado(s): Município de Campina Grande, rep. por
seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Embargos de Declaração nº 0820458-66.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Alberto Gomes do Nascimento. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Embargos de Declaração nº 0000783-19.2015.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Fernanda
Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Ivo Luiz da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Embargos de Declaração nº 0802248-59.2018.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Sociala,
rep. por seu Procurador João Melo. Embargado(s): Maria José Lopes da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 102) Agravo de Instrumento nº 0815911-93.2021.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria Aparecida de Medeiros Ramos e outro.
Advogado(s): Taciano Fontes - OAB/PB 9.366. Agravado(s): Rodrigo de Assis Dantas. Advogado(s): Paulo
José de Assis Cunha - OAB/PB 15.998.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 103) Agravo de Instrumento nº 0815616-56.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Agravado(s): João Batista de Albuquerque. Advogado(s): Juliana Freitas de Albuquerque
Chibana - OAB/PE 44.718.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 104) Agravo de Instrumento nº 0817534-95.2021.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Colégio Atheneu Ltda – ME. Advogado(s):
Patrícia Regina Melo de Araújo Cerqueira Asfora - OAB/PB 27.673. Agravado(s): Gustavo Henrique Queiroz
Sales. Advogado(s): Anna Elizabeth Campos Ramos Nogueira de Arruda (OAB/PB 24.931.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 105) Agravo de Instrumento nº 0816212-74.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): COMSEDER – Cooperativa Médica dos
Servidores da SUPLAN e do DER Ltda. Advogado(s): Márcio Meira de Castro Gomes Junior - OAB/PB 12.013.
Agravado(s): Thatianna Gomes de Oliveira. Advogado(s): Heitor Toscano Henriques - OAB/PB 20.948.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Remessa Necessária nº 0803902-40.2021.815.0731.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Promovente(s): Josimar Marcolino dos Santos. Advogado(s):
Leonardo Fernandes Franca de Torres - OAB/PB 10.563. Promovido(s): Município de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Remessa Necessária nº 0822847-34.2021.815.2001.
Oriundo da 3ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Emília Araújo Dias.
Advogado(s): Antônio Augusto Ribeiro Lôpo Ramos – OAB/PB 25.955. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Remessa Necessária nº 0821957-12.2021.815.2001.
Oriundo da 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Adriana Santos da Silva Fraga.
Advogado(s): João Miguel de Oliveira Neto – OAB/PB 14.633. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Remessa Necessária nº 0825665-41.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Promovido(s): Victor Hugo de Moura Tomaz. Advogado(s): Juciane Santos
de Sousa - OAB/PB 26.710.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080308345.2017.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo,
rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins. Apelado(s): Ivanilda de Andrade Ponce Lordão.
Advogado(s): Ivanildo Germano Bezerra – OAB/PB 16.743.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000722506.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Apelado(s): Heverlande Araújo de
Oliveira. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 087104320.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. 2ºApelante(s): Cícero de Souza Silva, Thiago
Silva e Sousa e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 113) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085789709.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Genival José dos Santos.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 114) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080066898.2017.8.15.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s):
Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Apelado(s): Milene Trajano da Silva. Advogado(s): Thiago
Sávio Almeida Durand Gomes – OAB/PB OAB/PB 21.175.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 115) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082377249.2018.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. 2ºApelante(s): Romero Francisco dos
Santos. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080090877.2021.8.15.0201. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Estado da Paraíba – Sintep. Advogado(s): Páris Chaves Teixeira - OAB/PB 27.059. Apelado(s):
Município de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Michele Trindade Medeiros - OAB/PB 13.470. Recorrente:
Município de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Michele Trindade Medeiros - OAB/PB 13.470. Recorrido:
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba – Sintep. Advogado(s): Páris Chaves Teixeira
- OAB/PB 27.059.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Apelação Cível nº 0843876-28.2019.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sebastião Galdino da Costa. Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Eny
Bittencourt- OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 118) Apelação Cível nº 0814907-18.2021.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Maria do Céu
Almeida. Advogado(s): Renata Maria Brasileiro Sobral Soares - OAB/PB 24.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Apelação Cível nº 0801859-28.2015.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Leônia Mendes do Nascimento. Advogado(s):
Damião Guimarães - OAB/PB 13.293. Apelado(s): Instituto de Seguridade do Município de Patos – PatosPrev.
Advogado(s): Francisco de Assis Camboim - OAB/PB 3.998.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 120) Apelação Cível nº 0127344-64.2012.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Sankre Marcolino de Oliveira, rep. por sua genitora, Gilânia
Marcolino de Oliveira. Defensora Pública: Nadja Soares Baía.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) Apelação Cível nº 0800267-70.2017.815.0091. Oriundo
da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado(s): José Maurício Alves Melquiades.
Advogado(s): Marcos Dantas Vilar – OAB/PB 16.232.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 122) Apelação Cível nº 0026907-49.2011.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição – ECAD. Advogado(s): Renildo Rodrigues Ramalho – OAB/PB 4.526.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 123) Apelação Cível nº 0802571-87.2021.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Eunice Augusta Ferreira da
Silva. Advogado(s): John Anderson L. de Queiroz- OAB/PB 25.316. Apelado(s): Banco do Estado do Rio
Grande do Sul S/A. Advogado(s): Fabrício dos Reis Brandão - OAB/PA 11.471.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Apelação Cível nº 0800443-72.2021.8.15.0911.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Rafael Inácio de Oliveira. Advogado(s): John Anderson L.
de Queiroz- OAB/PB 25.316. Apelado(s): Banco Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 125) Apelação Cível nº 0802527-86.2021.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Manuel Gomes Biserra. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314 - A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 126) Apelação Cível nº 0862390-97.2017.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ioran Amaral Rolim. Advogado(s): Alexander
Thyago G. N. de Castro - OAB/PB 12.240. Apelado(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Gabriel
Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Apelação Cível nº 0800396-15.2021.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina
Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Lara Elias Carolino dos Santos, rep. por sua
genitora, Ana Lúcia Elias da Silva. Advogado(s): Amanda de Souza Viana - OAB/PB: 25.772.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Apelação Cível nº 0801405-22.2015.8.15.0001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cassandra Gomes de Oliveira.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes- OAB/PB 11.523. Apelado(s): Luiza Cred S/A - Sociedade de Crédito
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Apelação Cível nº 0800509-03.2018.815.0541. Oriundo
da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Fábio Andrade.
Apelado(s): Lima Regis Comércio de Balas e Bombons Ltda – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Apelação Cível nº 0000994-75.2005.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Fábio Andrade. Apelado(s): Pangel Panificação em Geral Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Apelação Cível nº 0849108-89.2017.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Analia Soares Barbosa. Advogado(s):
Weverton Medeiros de Queiroga, OAB/PB 18.703. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Apelação Cível nº 0802872-67.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Eduardo
Paoliello Nicolau - OAB/MG 80.702. Apelado(s): Maria José Henrique Ferreira. Advogado(s): Isadora Dantas
Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Apelação Cível nº 0003597-14.2004.8.15.0011.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Fábio Andrade. Apelado(s): Sérgio Araújo Barbosa - ME e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Apelação Cível nº 0800769-38.2022.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Fábio Andrade. Apelado(s): Victor da Silva Lima. Advogado(s): Caio Wanderley Quinino – OAB/
PB 26.212.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível nº 0000663-39.2016.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Maria Iane da Silva. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino
– OAB/PB 15.222. Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB
23.240.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 0801430-39.2021.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio