TJPB 05/04/2022 -fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022
MARIA DAS NEVES CARIRI CAETANO. ADVOGADO(S): Gilson Guedes Rodrigues Advogado (OAB/PB
8356). APELADO(S): GEAP Autogestão em Saúde. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo
(OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923), Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170).
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JOSÉ ALMEIDA FILGUEIRA. ADVOGADO(S): Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB 11.583). APELADO(S):
TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(S): FABIO RIVELLI (OAB/PB 20357A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800265-56.2017.8.15.0041. ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. APELANTE(S):
LEVY BATISTA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): MARIA DA GUIA PEREIRA (OAB/PB 9.008). APELADO(S):
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803315-18.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
APELADO(S): LINDALVA DANTAS OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB
17.291).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000927-34.1997.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO(S): INCOLAMA INDUSTRIA E COMERCIO LAJES MARQUES LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0059817-27.2014.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): CORNÉLIO
DAVI DE LIMA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). APELADO(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828040-54.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CLÁUDIO
MARCOS ROMERO LAMEIRÃO E OUTROS. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589). APELADO(S): SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO(S): José Claudemy Tavares Soares (OAB/PB 6593).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000253-47.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3° VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO(S): MARIA
LUCIMAR DA SILVA ANDRADE. ADVOGADO(S): RENAN ELIAS DA SILVA (OAB/PB 18.107).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0115569-52.2012.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
EULAJOSÉ DIAS DE ARAÚJO JÚNIOR. ADVOGADO(S): Enio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000021-66.2016.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. APELADO(S): LUCINEIDE BELO DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): DANIELLY SONALLY DE
BRITO (OAB/PB 16.509).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806291-33.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392A). APELADO(S):
MARIA NATIVIDADE DIAS. ADVOGADO(S): DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16195).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0062805-70.2004.8.15.2001. ORIGEM: 6° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. ADVOGADO(S): MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA (OAB/PB 6046). APELADO(S): CHINA O REI DA PICANHA. ADVOGADO(S):
FELIX ARAUJO FILHO (OAB/PB 9454).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800244-03.2021.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO(S): LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO (OAB/PB 17.290).
APELADO(S): ELISÂNGELA PONTES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Ananias Lucena de Araújo Neto
(OAB/PB 6295).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800434-17.2017.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE GURINHÉM. ADVOGADO(S): Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007). APELADO(S): MARIA DA
CONCEIÇÃO NASCIMENTO CAVALCANTI. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/
PB 17.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0061887-17.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450 A). APELADO(S): MARIA DE
LOURDES RODRIGUES DE ANDRADE. ADVOGADO(S): MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS
(OAB/PB 12.246).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003411-04.2013.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO(S): SOCORRO CAMPOS DE OLIVEIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830336-59.2020.8.15.0001. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): IVONICE
MARIA DA SILVA BARBOSA. ADVOGADO(S): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.702).
APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033
A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810458-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S):
MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO DALTRO. ADVOGADO(S): IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO (OAB/
PB 20.252).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000369-94.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). APELADO(S): LIDIANE
FELIZMINO DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800221-76.2018.8.15.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO(S): Caio de Oliveira Cavalcanti (OAB/PB 14.199). APELADO(S):
WELLISGSON NIZAN CORDEIRO TRAJANO. ADVOGADO(S): Alisson Bráz C. Trajano (OAB/PB 25.202).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801892-26.2020.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): IRENE
NÓBREGA DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): Bruno Kelvin Custódio Matias (OAB/PB 23.168). APELADO(S):
BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803568-81.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL. ADVOGADO(S): STEPHENSON
MARREIRO (OAB/PB 10577).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0824613-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FRANCISCO
ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA. ADVOGADO(S): NILTON MEDEIROS (OAB/CE 20.090). APELADO(S):
TRADEVISION PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): Alberto Jorge da Franca Pereira (OAB/ PB 10.891).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801778-16.2018.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S):
FRANCISCO ALVES DE ANDRADE. ADVOGADO(S): ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314).
APELADO(S): ENERGISA – PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe
Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003981-35.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ANTÔNIO BEZERRA NETO. ADVOGADO(S): Enio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946). APELADO(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801864-56.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): MARCONES
COSTA SANTOS. ADVOGADO(S): DENYLSON BARROS C. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.467).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB
14.199).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800256-51.2020.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/PB 9548).
APELADO(S): ANDRE SARMENTO DE SOUSA. ADVOGADO(S): FRANCISCO C. SARMENTO (OAB/PB
12.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0831684-49.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB
11.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0057108-19.2014.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): HAMILCAR
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0006244-74.2014.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas da Silva e Souza (OAB/PB 11.589).
APELADO(S): HONÓRIO DANTAS E CIA LTDA. ADVOGADO(S): José Amarildo de Souza (OAB/PB 6.447).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0852309-89.2017.8.15.2001.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FUNDAÇÃO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP
128.341). APELADO(S): SILVANA LIANZA CHAVES. ADVOGADO(S): Enio Ponte Mourão (OAB/CE 1.405A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0062810-43.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S): EGUINAEL
ELOI DE MOURA. ADVOGADO(S): Enio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946). APELADO(S): IASS
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR. PROCURADOR(S): ANDRE ARAUJO CAVALCANTE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0848822-09.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): EDUARDO
FERREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO (OAB/PB 25.260). APELADO(S):
GUSTAVO LEMOS DE ARAÚJO, menor representado por sua genitora, FRANKRLANE LEMOS DE ARAÚJO.
ADVOGADO(S): IGOR LISBOA FORMIGA (OAB/PB 21.259).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802800-24.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S): LUIZ
GONZAGA DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829703-62.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELADO(S): LUCIANO DA SILVA MENDONÇA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. C. NEVES (OAB/
PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0858006-86.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): RUTH MARINHO RIBEIRO ALVES. ADVOGADO(S): Giordano Bruno Linhares de Melo
(OAB/PB 15.462). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001187-74.2013.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO(S):
MANOEL MONTEIRO FILHO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802764-28.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. APELADO(S):
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PAU BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): TIAGO SALVIANO CRUZ (OAB/PB
15.260).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814997-02.2016.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): E
FEITOSA COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/
PB 9.834). APELADO(S): JULIANA ALEXANDRE DA SILVA. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB
11.523).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0846506-23.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S): JOSE
ANTONIO SANTANA DA SILVA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0752337-98.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda desta Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO(S):
MARIA REJANE DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800282-28.2019.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): PAULO DE
SOUZA VIEIRA. ADVOGADO(S): Maria Angélica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516). APELADO(S):
BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DO HSBC BANK BRASIL S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).