TJPB 16/05/2022 -fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0804277-18.2015.8.15.2003. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GERALDO JUNIOR GOMES DUARTE. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS
(OAB/PB 12.378). APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB
22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002769-53.2014.8.15.0371. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO:
BALDOMERO CORDEIRO DE SOUSA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835018-76.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: ALEX FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820134-76.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS. APELADA:
MARIA GUARDELUPE DA SILVA. ADVOGADAS: JULIANA AUGUSTA CARREIRA DE ARAÚJO LIMA (OAB/
PB 13.369) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800109-77.2020.8.15.1071. ORIGEM: DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
APELADO: PAULO ROBERTO DE LIMA. ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO (OAB/
PB 12.904).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804862-20.2021.8.15.0141. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE
ALBUQUERQUE. APELADA: NOÊMIA MENESES DE ALMEIDA CAVALCANTE. ADVOGADOS: KLÉBER
ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617) E CLAUDINÊ ANDRADE COSTA (OAB/PB 24.649).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812443-11.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: GISELE CRISTINE PEREIRA DA PAIVA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378). APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
PROCURADORA: JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801823-59.2019.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICIPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS. APELADO: JOSE SOTERO
LINS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803055-39.2020.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: CRISTIANO RICELLI DOS SANTOS CHAVES. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA
VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577). APELADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADAS: KALIANDRA
A. FRANCHI (OAB/BA 14.527) E MICHELINE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/BA 34.348).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011973-96.1998.8.15.0011. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO. APELADO: MONTAL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADO: ANA KATTARINA
BARGETZI NÓBREGA (OAB/PB 15.596).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801872-66.2019.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MANOEL
LAURENTINO DA SILVA. ADVOGADO: CLEILSON ANTÔNIO L. DE MORAIS (OAB/PB 25.986). APELADO:
CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA. ADVOGADOS: ANTONIO DINIZ PEQUENO
(OAB/PB 3.977) E ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002857-32.2016.8.15.0271. ORIGEM: DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718). APELADO:
GERMIRES FRANCO DE LIMA. ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13.220).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0859842-36.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
NÓBREGA E OUTROS. APELADO: FRANCIMARA QUEIROGA DE SOUSA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0826675-62.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: ANA THELMA MADRUGA
CHAVES, BRUNO MADRUGA CHAVES GUIMARAES. ADVOGADO: CHARLES LEANDRO NOIOLA,
BRASILEIRO (OAB/PB Nº 21.213).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 138 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811225-58.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA. ADVOGADOS:
MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA (OAB/PB 13.139) E FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO
(OAB/PB 26.719). 1º AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SECCAO PARAIBA.
ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA (OAB/PB 16.871). 2º AGRAVADOS: ENNYO SOBRAL CRISPIM DA
SILVA E FRANCISCO FRANCESCHINI NETO. ADVOGADO: THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO (OAB/
PB 13.257).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 139 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803620-27.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.
PROCURADOR(ES): MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 140 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812489-47.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: WALDIR MIRANDA DOS SANTOS. ADVOGADO: BRUNO
BRILHANTE (OAB/PB 15.517). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, TADEU DE ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 141 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812071-46.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: LUCIANO MEDEIROS LIMA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO
CUNHA DE AZEVEDO (OAB/PB 7.261). AGRAVADO: MUNICIPIO DE FREI MARTINHO. PROCURADOR:
EDVALDO PEREIRA GOMES (OAB/PB 5.853).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 142 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801163-22.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JÚLIO
CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037). AGRAVADO: ELETROTEC – COMERCIO, REP. E ASSISTENCIA
TECNICA LTDA – ME, EDUARDO LUIZ CAMPELO DACONTI, FLAVIO RICARDO CAMPELO DACONTI E
FABIANA HOLANDA PEREIRA DACONTI. REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 143 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814213-86.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: MARCOS EMANUEL DOS SANTOS AZEVEDO. ADVOGADOS:
RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.399), LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA
(OAB/PB 14.300) E OUTRA. AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 144 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809480-77.2020.8.15.0000. AGRAVANTES: TARCISIO CARNEIRO DA COSTA E ADRIANO CARNEIRO
DA COSTA. ADVOGADOS: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS (OAB/PB 16.663) E FLÁVIO JOSÉ COSTA DE
LACERDA (OAB/PB 13.528). AGRAVADO: PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. E OUTRAS –
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE
17.380), PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 145 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0819146-68.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: KAREN BIANCA MOREIRA SILVA. ADVOGADOS: LLY CHAVES

(OAB/PB 28.415) E HELDER ALVES (OAB/PB 12.957). AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR DE PATOS LTDA. ADVOGADO: PAULO DE A F DA LUZ (OAB/PB 10.572).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0819147-53.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: RAILSON LINHARES FARIAS. ADVOGADOS: LLY CHAVES
(OAB/PB 28.415) E HELDER ALVES (OAB/PB 12.957). AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR DE PATOS LTDA. ADVOGADO: PAULO DE A F DA LUZ (OAB/PB 10.572).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 147 – AGRAVO INTERNO NA
REMESSA OFICIAL Nº 0801008-12.2018.8.15.0371. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). AGRAVADO: JOSE PEREIRA
JUNIOR. ADVOGADO: RODRIGO SALES SOARES (OAB/PB 15.648).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 148 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805762-72.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: ENERGISA COMERCIALIZADORA
DE ENERGIA LTDA. ADVOGADOS: MARICÍ GIANNICO (OAB/DF 30.983), FABIANO RICARDO LUZ DE
BRITO (OAB/SP 234. 363) E OUTRAS. AGRAVADO: MAG SHOPPING. ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA
ESTEVAM (OAB/PB 16.415).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 149 – AGRAVO INTERNO NA
REMESSA OFICIAL Nº 0847988-11.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO: FRANSUELI DE FREITAS
PEREIRA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 150 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058365-79.2014.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO: MARCILIO DE LIMA
MOURA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E TAYENNE KAMILA
CANDIDO ROCHA (OAB/PB 24.145).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 151 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812255-76.2020.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADA:
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA TIMOTEO. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/
PB 11.967), ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256). E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 152 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802761-95.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA. AGRAVADO: CLAUDENI BRITO
NOBREGA. ADVOGADO: BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (OAB/PB 22.280).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 153 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856647-09.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
AGRAVADOS: JOAO BATISTA ALVES DE ALMEIDA SVENDSEN JUNIOR E RAFAEL PEREIRA DE LIRA.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967), ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES
(OAB/PB 23.256) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 154 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818375-90.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: JOSEFA
VICENTE DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 155 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0818307-93.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). AGRAVADO: SEBASTIAO SERGIO DE SOUSA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 156 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854862-12.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: RENATO GOMES DE LACERDA ALVES (OAB/PB 24.398). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 157 – AGRAVO INTERNO NA
REMESSA OFICIAL Nº 0042445-02.2013.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADO:
CELIO JOSE DE LIMA. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E LARISSA IDALINA
HONÓRIO GONÇALVES (OAB/PB 26.926).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 158 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811992-78.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA.
ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS (OAB/PB 11.589) E IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA (OAB/PB 28.212).
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARAIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 159 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004684-45.2011.8.15.0371. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADA: MARIA EDILVA PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 160 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0839360-33.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ROBERTO INACIO DE SANTANA. ADVOGADOS: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729)
E OUTRAS. EMBARGADO: AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR. ADVOGADOS: EGIDIO
DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB SOB O Nº 21.457) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 161 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800441-33.2017.8.15.0171. EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSÃO – FURNE. ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164), ALEXEI RAMOS DE
AMORIM FILHO (OAB/PB 28.652), VALTER VANDILSON C. DE BRITO (OAB/PB 8.908) E OUTROS.
EMBARGADO: VALMIR FERNANDES ADVOGADOS: JOSÉ WALLISON PINTO DE AZEVEDO (OAB/PB
13.972) E MAYARA SOUTO MENEZES (OAB/PB 17.497).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0867391-29.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 1º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). 2º EMBARGADA: GILVANEIDE SEVERA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO
PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 163 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0021684-47.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 164 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0829214-30.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA. ADVOGADA: ANNE
KAROLINE RODRIGUES VIANA (OAB/PB 17.728). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 165 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800432-94.2017.8.15.0131. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: FRANCISCO AFONSO DE CARVALHO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 166 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0002161-46.2000.8.15.0371. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: INCOLAMA INDUSTRIA E COMERCIO
LAJES MARQUES LTDA – ME., HILDEBERTO DE SOUSA MARQUES. ADVOGADO: EVANDRO ELVIDIO DE
SOUSA (OAB/PB 6.378).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 167 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0799313-66.2007.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
NÓBREGA E OUTROS. EMBARGADO: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. ADVOGADO:
RICARDO JOSÉ PORTO (OAB/PB 16.725).