TJPB 09/06/2022 -fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PORTARIA GAPRE nº 573/2022, convocando,
Ad Referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pelo critério de Merecimento, a Excelentíssima Senhora Doutora
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da
Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Especializada Criminal, no período de 06 de junho
a 06 de julho de 2022, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão
Filho, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Miguel de Britto Lyra Filho, magistrado anteriormente
convocado através da Portaria GAPRE Nº 547/2022. (Publicado no Diário da Justiça no dia 18/05/2022).
DECISÃO: REFERENDADA. UNÂNIME. 2º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2021.046.826.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que transforma unidade judiciária existente e dá outras
providências (Fica transformada a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, na 8ª Vara
Criminal da Comarca da Capital com jurisdição estadual para processar e julgar os delitos de organizações
criminosas). DECISÃO: APROVADO, POR UNANIMIDADE, SENDO QUE O DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO, DIVERGIU, APENAS, QUANTO A DESIGNAÇÃO DE UM ÚNICO MAGISTRADO
PARA ATUAR NA ATUAL UNIDADE JUDICIÁRIA, NA FORMA DO ATO NORMATIVO – 000724120.2021.2.00.0000, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 3º – PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2019.199.527 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000677-75.2019.815.0000).RELATOR:
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na
categoria de Alta Distinção, ao Ilustríssimo Senhor Tabelião Germano Carvalho Toscano de Brito. COTA:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. 4º – PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.055.573.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do
Estado da Paraíba, os procedimentos relativos a precatórios, de acordo com as Resoluções nº 303/2019,
nº 438/2021 e 448/2022, do Conselho Nacional de Justiça. DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. 5º –
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.065.794.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que altera
dispositivo da Resolução TJPB nº 30, de 26 de agosto de 2021. (O art. 4º da Resolução TJPB nº 30, de 26
de agosto de 2021, passa a viger com a seguinte redação: Art. 4º O “Juízo 100% Digital” será adotado no
âmbito de todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário Paraibano, não havendo modificação das
competências territoriais ou funcionais das referidas unidades. Parágrafo único. Será divulgada, no portal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, a listagem das unidades jurisdicionais que aderirem ao “Juízo 100%
Digital”). DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. 6º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2022.071.496.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Reprogramação do gozo de férias do Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida, já deferidas e
suspensas através da Portaria GAPRE 550/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do
dia 13 de maio do corrente ano, para o período de 07 de novembro a 07 de dezembro de 2022, referentes
ao 2° período de 2014, incluído 01 dia de compensação do Plantão Judiciário. DECISÃO: DEFERIDA A
REPROGRAMAÇÃO. UNÂNIME. 7º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2022.047.887.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Protocolo de intenções que entre si celebram o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Município de
Mamanguape-Pb, visando a cessão de uso de bem imóvel. DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. Nada mais
ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a presente sessão, às
15h49min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE.
Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
PAUTA VIRTUAL DE SESSÕES DE CONCILIAÇÃIO JUDICIAL
DO CEJUSC GRAU DO DIA 26/07/2022 - PROC,. FISICOS
De ordem do Desembargador José Ricardo Porto, Diretor do NUPEMEC e Coordenador do CEJUSC do
Segundo Grau do TJPB, ficam as partes e seus respectivos patronos intimados ao comparecimento nas
AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL cujos links encontram-se na tabela abaixo.
26 DE JUlHO DE 2022 – LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/86779659872
HORÁRIO: 14: 00 HS - PROC. 0000360-59.2017.815.2001 – APELANTES: CARVALHO E FILHOS LTDA (ADV.
ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES – OAB/PB 16.853 E LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM
FILHO - OAB/PB 7.414) APELADO: ANTÔNIO ALEX DE ALENCAR (ADV. BRUNO CHIANCA BRAGA – OAB/
PB 11.430 E DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS - OAB/PB 10.030). link de acesso: https: //us02web.zoom.us/
j/86779659872
HORÁRIO: 14: 30 HS - PROC. 0001036-19.2014.815.0091 – 1º APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS PERAZZO
(ADV. JOSÉ CARLOS LOPES FERNANDES - OAB/PB 5.557) 2º APELANTE: OLIVIO ALVES DO NASCIMENTO
(ADV. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589 E MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA OAB/PB - 206) 3º APELANTE: VALDENE SOBRAL DO NASCIMENTO (ADV. JOÃO PINTO BARBOSA NETO OAB/PB 8.916) APELADOS: OS MESMOS. Link de Acesso: https: //us02web.zoom.us/j/86779659872
HORÁRIO: 15: 00 HS - PROC. 0000422-17.2008.815.2001 - APELANTE: ESPÓLIO DE SEVERINO DIAS DE
OLIVEIRA (ADV. ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL - OAB/PB 11.195 E FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA - OAB/PB 11.689) APELADOS: EDU KRIGER, PAULA FAOUR, FÁBIO LUNA, GUSTAVO
MENDONÇA E MARCELO CALDI (ADV. ANDREA NADJIEDA PINTO M. CARVALHO - OAB/RJ 143.737 E
MONIQUE RODRIGUES JARDIM - OAB/RJ 144.467). Link de Acesso: https: //us02web.zoom.us/j/
86779659872
HORÁRIO: 15: 30HS - PROC. 0063698-12.2014.815.2001 – APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV.
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.414 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB
20.832) APELADO: MARGARIDA REGINA GOMES DE SOUSA (ADV. ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA
DA SILVA- OAB/PB 18.788 E MARCUS ZANON QUEIROGA – OAB/PB 19.384). Link de Acesso: https: //
us02web.zoom.us/j/86779659872
HORÁRIO: 16: 00 HS - PROC. 0001627-08.2014.815.0761 - 1º APELANTE: CONDOMÍNIO MANAÍRA (ADV.
PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA - OAB/PB 11.879) 2º APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A (ADV.
CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO - OAB/PE 19.357) APELADO: TÉSSIO JOSÉ ALVES PAIVA (ADV.
GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - OAB/PB 18.135 E CAIO CHAVES ALVES PESSOA - OAB/PB 19.865).
Link de ACESSO: https: //us02web.zoom.us/j/86779659872
HORÁRIO: 16: 30 HS - PROC. 0031167-43.2009.815.2001 - APELANTE: ENERGISAPREV – FUNDAÇÃO
ENERGISA DE PREVIDÊNCIA (ADV. ÉRIKA CASSINELLI PALMA – OAB/SP 189.994) APELADOS: JOÃO
ANTÔNIO MENESES, JOSÉ AUGUSTO MENESES DA SILVA, JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, FRANCISCO
SALES DO NASCIMENTO, MARIA IRENE VIEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO MONTEIRO GOMES, CHARLEY
JONES ROCHA MELO, IRANILDO ANANIAS DA SILVA, JOSÉ FRANCINALDO DA SILVA, REGINALDO
SOARES SARMENTO, FRANCISCO SARMENTO SOARES, EDIVALSON GOMES DE OLIVEIRA, VALDEMAR
NUNES DE FIGUEIREDO, JUSSARTE JONAS TRAVASSOS LIRA, IRAQUITÂNIO FERREIRA, IVAN FÉLIX
PEREIRA E TERCIO ALVES DINIZ (ADV. TACIANO FONTES DE FREITAS - OAB/PB 9.366) Link de Acesso:
https: //us02web.zoom.us/j/86779659872
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adriana
Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 8; Alba Neide Maximo Da Silva 002026 - Pb • 10; Aldenira
Gomes Diniz 009259 - A • 3; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 13; Antonio De Padua Pereira
008147 - Pb • 18; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 9; Auda Celi Cadena De Paula 007074 - Pb
• 18; Bruno Alexandre Da Silva Gurgel 013318 - Pb • 6; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 5,
6; Diego Martins Diniz 019185 - Pb • 12; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 7; Elisete Da Cunha
Pereira 006316 - Pb • 17; Franciclaudio De Franca Rodrigues 012118 - Pb • 6; Francivaldo Gomes
Moura 011182 - Pb • 15; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 4; Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 3; Joao
Eliazar Bezerra 003379 - Pb • 1; Joaquim Daniel 007048 - Pb • 16; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248
- Pb • 8; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 4, 7; Jose Gomes De Lima Neto 010252 - Pb • 11;
Katherine Medeiros Ramos 017733 - Pb • 10; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 2; Michel
Pereira Barreiro 011432 - Pb • 15; Osiris Do Abiahy 000607 - Pb • 5; Rafaela Menezes De Figueiredo
017745 - Pb • 10; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb • 16; Rodrigo Rodrigues De Oliveira
014511 - Pb • 2; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 2; Servio Tulio De Barcelos 020412
- A • 1, 4, 7; Teresinha De Jesus Medeiros Ugulino 004546 - Pb • 15; Wilkersya De Lucena Andrade
014484 - Pb • 2
NOTAS DE FORO
CAPITAL
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0011908-72.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: LAVANDERIA
BELA VISTA LTDA ADVOGADO: 003379PB JOAO ELIAZAR BEZERRA. REU: JOAO ELIAZAR
BEZERRAREU: IRISMAR BEZERRA DE LIMAREU: ANA BATISTA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0000188-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATA MARIA SOUTO
DA SILVA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 014484PB WILKERSYA
DE LUCENA ANDRADE , 014511PB RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA. AUTOR: VERA LUCIA
FERREIRA SOUTO ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 014484PB
WILKERSYA DE LUCENA ANDRADE , 014511PB RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0020259-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEUDO BIANOR DA
FONSECA ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO:
009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0056363-39.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCO DEIJACI
DE ARAUJO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 480/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0001199-22.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MERCHANT COM E
REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU:
VALDECI RAMOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0038255-69.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: WALTER LUIZ SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. AUTOR: VALDECI RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO
SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 013318PB BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0005781-93.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE SOUZA
SALES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0001414-70.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO
BEZERRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 207/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0000827-14.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CABEDELO
5A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0001700-41.2012.815.0731 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. A. S. A. ADVOGADO:
002026PB ALBA NEIDE MAXIMO DA SILVA. REU: P. L. P. A. ADVOGADO: 017733PB KATHERINE
MEDEIROS RAMOS , 017745PB RAFAELA MENEZES DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0001119-80.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. REU: UNIAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000941-96.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GABRIEL DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. AUTOR: MARILIA GABRIELLE DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. AUTOR: MARIA IVANEIDE DA
SILVA SERAFIM ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000503-62.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000127-78.1998.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADOREU: FRANCISCO CLAUDIO DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0002987-68.2012.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: IZABEL JUDITH MEDEIROS
BEZERRA ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO , 011432PB MICHEL
PEREIRA BARREIRO. REU: ADEILTON MELO DA SILVA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO