TJPB 16/06/2022 -fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 177 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806812-93.2019.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO: NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 178 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800424-02.2019.8.15.0761. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO: GEMISSON CLEITON DA
SILVA LINO. ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 179 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813220-09.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: JOSE
FERREIRA JUNIOR. ADVOGADO: ALBERTO LAURINDO DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 22.457).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 180 – AGRAVO INTERNO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800581-22.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADO:
ANTONIO VICENTE DA SILVA. ADVOGADOS: SYNARA EMILLIE SOUTO DE MACEDO (OAB/PB 25.516) E
MARCEL NUNES DE MIRANDA (OAB/PB 14.968).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 181 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803026-29.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADA: MICHELLE
NATASHA PEREIRA BARROS. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003),
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/
PB 22.729).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 182 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801099-28.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADA: MARIA DE FATIMA SILVA
DE ALMEIDA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 183 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817137-57.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPISASSU DOS SANTOS. AGRAVADO: JOAO CARLOS DA SILVA
PEREIRA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 184 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847981-19.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
AGRAVADO: MARINALDO JOSE DA SILVA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 185 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067145-08.2014.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO: CLAUDIO SERGIO
FERNANDES DE MEDEIROS. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTRO.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 200 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804838-90.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: DANIEL SANDRO MEDEIROS. ADVOGADOS:
JOSÉ VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738), LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) E OUTOS.
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 201 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801428-24.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. AGRAVADO: AJACIO GOMES
WANDERLEY. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 202 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803374-31.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
ADVOGADOS: JOSÉ EDISIO SIMÕES SOUTO (OAB/PB 5.405) E LUIZ ALBERTO M. COUTINHO NETO
(OAB/PB 14.916). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 203 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813438-71.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: JOAQUIM ALVES BARBOSA FILHO.
ADVOGADO: HERMANO CANANÉA NÓBREGA DE AZEVEDO (OAB/PB 18.926). AGRAVADO: MINISTERIO
PUBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 204 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0813323-50.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA
DE CAJAZEIRAS. SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 205 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0800377-46.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: JUÍZO DA 8ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0884207-52.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: NESTOR ALVES DE MELO FILHO. ADVOGADOS:
ANNA RENATA LEMOS DE LIMA ANTUNES (OAB/PB 12.555) E DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS
(OAB/PB 11.751-B).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 207 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800274-48.2020.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. 1º APELANTE: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT (OAB/BA N°. 29.442). 2º APELANTE: JOSEMAR DE
COUTO ROCHA. ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA (OAB/PB 22.988). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839786-11.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSE ALVES DE ARAUJO E OUTROS. ADVOAGADA: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA (OAB/PB 15.729). 1º APELADA: MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/
PB 16.477-A). 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 186 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815314-92.2019.8.15.0001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO: FRANCISCO RIBEIRO FILHO.
DEFENSOR PÚBLICO: PAULO FERNANDO TORREÃO.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861305-71.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA JOSE MARTINIANO DE AMORIM. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELOS (OAB/PB 12.378). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 187 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802014-61.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA. AGRAVADO: MUNICIPIO DE SOUSA. ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/
PB 17.315).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3020401-11.2008.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS. APELADOS:
TATHIANNE MARIA DE SENA OLIVEIRA E OUTROS.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 188 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811051-49.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: LINDIANE LIDJA GONCALVES DE MEDEIROS
SILVA. ADVOGADO: ADALBERTO JOSÉ FERNANDES ALVES (OAB/PB 7.814). AGRAVADO: COOPERATIVA
DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO. ADVOGADAS: TERESA RAQUEL L. P.
LIMA (OAB/PB 16.000) E CAMILLA LACERDA ALVES (OAB/PB 19.741).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0012558-02.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA E OUTROS. APELADA: SAMARA SOARES PEREIRA CAMPOS. ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS (OAB/PB 13.771).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 189 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804458-04.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255). AGRAVADO: DORALICE XAVIER FRANCISCO.
ADVOGADA: ALINE FERREIRA DE PONTES ANDRADE (OAB/PB 24.828).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801006-72.2021.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: LUZIA FERREIRA DO
NASCIMENTO. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058) E WLISSES DE
MOURA RICARDO (OAB/PB 23.345).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 190 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803117-06.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BRENO MARINHO SILVA. ADVOGADO:
MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055). AGRAVADO: MUNICIPIO DE BELEM, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 191 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803029-65.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). AGRAVADO: ANTONIO SILVESTRE DA SILVA. ADVOGADA:
ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 192 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801947-96.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A) AGRAVADO: JOSEFA ALEXANDRE DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 193 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803887-96.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADA: MARIA TEREZA ROCHA
BARROCO. ADVOGADOS: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES (OAB/PB 10.257) E VLADISLAV RIBEIRO
DE SOUZA (OAB/PB 11.290).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 194 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800466-98.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SOLEDADE. PROCURADOR:
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 17.227). AGRAVADA: SEVERINA XAVIER DA
SILVA. ADVOGADO: JOSÉ BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA (OAB/PB 12.260).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 195 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811305-22.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADA: SONIA
MAGNA CAVALCANTE NOVAIS. ADVOGADOS: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA (OAB/PB
11.794), RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB/PB 15.535) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 196 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805486-07.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: KATIA FARIAS ANTERO. ADVOGADOS:
MARÍLIA NÓBREGA DE ASSIS (OAB/PB 16.598) E OUTRO. AGRAVADO: MUNICIPIO DE CATURITE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 197 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817343-50.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: SERGIO BATISTA MARINHO. ADVOGADO:
SERGIO BATISTA MARINHO (OAB/PB 25.053). 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL. 2º AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 198 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815689-62.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSE MALAQUIAS DA SILVA.
ADVOGADOS: GETÚLIO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 26.072) E JEFFESON DE OLIVEIRA SILVA
(OAB/PB 26.076). AGRAVADO: INACIA BENEDITA DA SILVA. ADVOGADOS: WAMBERTO BALBINO
SALES (OAB/PB 6.846).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 199 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816790-03.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). AGRAVADA: WEMA DAGMA XAVIER PIMENTEL VIEIRA.
ADVOGADA: DANIELLA BATISTA NUNES BORGES ARAGÃO (OAB/PB 12.954).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 213 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804689-07.2020.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICIPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO: WIANEY
GONCALVES DE SOUZA LINS. ADVOGADA: RAFAELLA SOUSA NUNES (OAB/PB 26.318).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808289-83.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICIPIO DE
PATOS. PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E OUTROS. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 215 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800100-98.2022.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: VAMBERTO
ALEXANDRE DE SOUZA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/PI 2.338).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 216 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0807356-13.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: MUNICIPIO
DE PATOS. PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E OUTROS. 2º APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800061-73.2017.8.15.0441. ORIGEM: DA COMARCA DE CONDE. APELANTE: JOSICLEIDE DOS SANTOS
SILVA. ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO DA F. CRISPIM FILHO (OAB/PB 7.414), JEANE APARECIDA RABELO
TAVARES (OAB/PB 22.348) E OUTROS. APELADO: MUNICIPIO DO CONDE. ADVOGADO: HILTON SOUTO
MAIOR NETO (OAB/PB 13.533-B).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800407-43.2021.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAÍRA. ADVOGADOS: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435) E OUTROS. APELADO:
JOSE IVANILDO DE BARROS. ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA (OAB/PB 7.692).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801228-31.2019.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL. 1º APELADO: JOSÉ DE DEUS ANIBAL LEONARDO. ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE
MELO (OAB/PB 11.512). 2º APELADO: MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. 3º APELADO: CABRAL E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO:
ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/PB 11.106).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011122-08.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: NATEK
- NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS EIRELI –
EPP. ADVOGADO: ANDRÉ DO EGYPTO (OAB/PB 10.398). APELADO: NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA
– ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809038-03.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: FRANCISCO DE
SALES SOUZA ARAUJO JUNIOR. ADVOGADOS: ERLI BATISTA DE SÁ NETO (OAB/PB 24.914) E FERNANDA
MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (OAB/PB 19.479). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809562-13.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.