TJPB 28/06/2022 -fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080025374.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): EDIVANILSON TOMAS.
ADVOGADO(S): ALEXANDRA CESAR DUARTE (OAB/PB 14438). APELADO(S): BRADESCO SEGUROS S/
A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 263 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080261872.2017.8.15.0331. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Rosana da Silva
Oliveira. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S): Agostinho
Luiz Mesquita. ADVOGADO(S): LUIZ GONZAGA FILHO (OAB/PB 26.731).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080191047.2014.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CARLOS
CLÓCIO LUCAS FARIAS. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139). APELADO(S):
ANA MARIA SOARES. ADVOGADO(S): THAYS KELLY TORRES ROCHA (OAB/PB 16.961).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080013348.2018.8.15.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): Aureliano Vinícius Jardelino
Salvino Leite. ADVOGADO(S): Francisco Carmenato de Oliveira Gomes (OAB/PB 18.453). 1° APELADO(S):
Lojas Riachuelo S.A. ADVOGADO(S): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR (OAB/RN 2.738). 2° APELADO(S):
Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 241 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080016880.2021.8.15.0311. ORIGEM: Vara Única de Princesa Isabel. APELANTE(S): Daniel Xavier de Lima da Luz.
ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). APELADO(S): Seguradora Líder
dos Consórcios S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080152496.2020.8.15.0521. ORIGEM: Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S):
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB RN392A). APELADO(S): Severino Rodrigues.
ADVOGADO(S): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB PB12326A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080505375.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): DAVID VENTURIM FARIA
ALMONACID. ADVOGADO(S): Hipólito G. Remígio (OAB/DF 16.264). APELADO(S): O ESPOLIO DE MARIA
LOPES DA SILVA. ADVOGADO(S): EDGLEI M. L. JUNIOR (OAB/PB 23.685).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081575813.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Maria do Livramento
Dantas Barbosa. ADVOGADO(S): LIDIANI MARTINS NUNES (OAB PB10244A). APELADO(S): Mapfre Seguros
Gerais S/A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB PB15477A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081049875.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Milza Simões de Moura.
ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO DAYCOVAL S/A.
ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080080486.2019.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): Maria do Socorro Vasconcelos.
ADVOGADO(S): CHRISTYAN GONÇALVES ANÍBAL (OAB/PB 25.139). APELADO(S): FRANCISCO DE ASSIS
SOUZA DE MORAIS. ADVOGADO(S): MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PB 3406).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080002288.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): Banco BMG S.A. ADVOGADO(S):
Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A). APELADO(S): Antônio Ferreira Guimarães. ADVOGADO(S): Ewerton
Augusto Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081806826.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): José Nilson Barbosa da
Silva. ADVOGADO(S): HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA (OAB PB16753). APELADO(S): Mapfre
Seguros Gerais S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB17314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080515973.2021.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Aramis Silva de Santana.
ADVOGADO(S): FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB PB13527). APELADO(S): Seguradora Lider dos
Consórcios S/A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB PB15477A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080015594.2016.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S.A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB PB15477A). APELADO(S):
Robson Renato do Nascimento Cardoso. ADVOGADO(S): MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA (OAB
PB17295A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083355327.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Capital. APELANTE(S): Allérssio Alves da Silva.
ADVOGADO(S): CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA (OAB PB14140). APELADO(S): A.V.V.A.D.S,
representado por sua genitora, Vanessa Correia Vaz Vieira. ADVOGADO(S): JUCIANE SANTOS DE SOUSA
(OAB PB26710).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080063574.2018.8.15.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE(S): Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB17314). APELADO(S): Maria do
Socorro Cordeiro Marques de Lucena, representando o menor N. E. C. de L. ADVOGADO(S): JOSE
BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA (OAB PB12260).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080415541.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): João Andriola de
Almeida. ADVOGADO(S): Kallyandra Correia Barreto Abrantes (OAB/PB 21246).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000009268.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): JAIRO MORAIS DA SILVA. ADVOGADO(S): AUGUSTO CARLOS BEZERRA
DE ARAGAO FILHO (OAB PB14670).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000037034.2016.8.15.0451. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. APELANTE(S): JOSÉ JOÃO FILHO.
ADVOGADO(S): VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA (OAB/PB 5986). APELADO(S): JOSÉ DUARTE MACÊDO
e MARIA DAS NEVES BRITO DUARTE. ADVOGADO(S): RENIVAL SENA (OAB/PB 5877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080138162.2021.8.15.0751. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): M. E. A. A. ADVOGADO(S):
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S): Wladimir Anderson Soares de Araújo.
DEFENSOR(S): Alexandre Moura Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083095860.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
Fransklúcio Nunes Gomes. ADVOGADO(S): YURI PAULINO (OAB/PB 8448).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800145
53.2020.8.15.0511. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Aldo Eronides da Silva.
ADVOGADO(S): MURYLLO MONTEIRO PAIVA (OAB/PB 23.211). APELADO(S): O Município de Pirpirituba.
ADVOGADO(S): DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA (OAB/PB 22.740).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080039422.2021.8.15.0041. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. APELANTE(S): Silvana Cavalcanti
Leal. ADVOGADO(S): JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR (OAB/PB 15.713). APELADO(S): MUNICIPIO
DE ALAGOA NOVA. ADVOGADO(S): KENEDY VIEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 26.412).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 260 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080174589.2019.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Josilene Guedes
de Oliveira. ADVOGADO(S): BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 14412). APELADO(S): Raimundo
Figueiredo de Miranda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 261 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080525375.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): ANA
PAULA GOMES. DEFENSORA(S): MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 262 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080240578.2018.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio Dos Santos (22.718 OAB/PE). APELADO(S):
JOSIEUDO OLIVEIRA ROCHA. ADVOGADO(S): WALDEY LEITE LEANDRO (OAB/PB 13.958).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 265 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080027235.2020.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única de Coremas. 1° APELANTE(S): Banco BMG SA. ADVOGADO(S):
FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461A). 2° APELANTE(S): Luiz Ferreira da Cruz. ADVOGADO(S):
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 266 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080504213.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). 2° APELANTE(S): MARIA NEUMA DE
FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 267 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0802177-29.2021.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
Maria Carmeulinda Gomes. ADVOGADO(S): JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO (OAB RN16220).
REMETENTE: O JUÍZO DA 5° VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 9; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 19; Alexander
Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 1; Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 10; Andrea
Fialho Pessoa 010947 - Pb • 19; Aracele Vieira Carneiro 017241 - Pb • 12; Arally Da Silva Pontes 021319
- Pb • 70; Avany Benicio Maia 000178 - Pb • 37; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 37; Candido Artur
Matos De Sousa 003741 - Pb • 2; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 5; Celso David Antunes
001141 - A • 57; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 68; Diego Araujo Coutinho 013975 - Pb • 8;
Doriane Keilha Alves De Oliveira 003465 - Rn • 17; Edson Morete Dos Santos 012619 - Pb • 53; Evilson
Carlos De Oliveira Braz 007664 - Pb • 38; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 18, 37, 57; Georgiana
Coutinho Guerra 011236 - Pb • 20; Gerson Dantas Soares 017696 - Pb • 21, 40, 56; Gilvania Lucio Da
Silva 006445 - Pb • 51; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 21, 29, 40, 56; Hallison Gondim
De Oliveira Nobrega 016753 - Pb • 53; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 53; Heber Tiburtino
Leite 013675 - Pb • 67; Hyury Thackarrashe Alves Cortez 020517 - Pb • 28; Itallo Diniz Araujo Alves De
Olivei 019610 - Pb • 48; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 51; Jamerson Neves De Siqueira 010026
- Pb • 6, 7; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 19; Joao Paulo Figueredo De Almeida 018986 Pb • 68; Jose Andrade Dos Santos Neto 013674 - Rn • 43; Jose Hilton Ferreira Da Silva 005649 - Pb • 15;
Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 13, 27, 36, 37, 54; Josevaldo Alves De Andrade Segundo 018836
- Pb • 66; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 11, 30; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 57;
Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702 - Pb • 1; Nelson Calisto Dos Santos 000873 - Pb • 20;
Orion Ferreira De Sousa 006275 - Pb • 16, 31, 32, 34; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb
• 6; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 4; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 12; Sebastiao
Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 16, 33, 36, 37, 55; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 37; Wilson
Sales Belchior 017314 - A • 33, 41; Zueudon Cavalcanti De Lucena 004183 - Pb • 3

NOTAS DE FORO
CAPITAL
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 041/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0736212-55.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GIZELDA NUNES
DE CASTRO ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003702PB MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 041/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0029815-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIA VIRGINIA
GOMES FILGUERA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: LOJAS
MARISALITISCONSORTE: BANCO ITAUCARD S/AREU: BANCO ITAUCARD S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE FAMILIA (EXTINTA) NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0003493-80.2015.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. A. A. L. ADVOGADO:
004183PB ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. AUTOR: M. S. M. L. ADVOGADO: 004183PB
ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 041/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0007149-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DAS NEVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 041/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0012461-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIDELANIA DE
SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 124/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0005166-08.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ALANA RANGEL
LACERDA E SILVA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA , 011880PB PAULO
ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. INDICIADO: GERSON CHAVES DA SILVA ADVOGADO: 010026PB
JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0016936-95.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: KARLA OLIVEIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. INDICIADO: ITALO DIEGO
PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 039/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0007831-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA LANE LIMA
QUEDES DE ANDRADE ADVOGADO: 013975PB DIEGO ARAUJO COUTINHO. AUTOR: GABRIEL
LIMA GUEDES DE ANDRADE ADVOGADO: 013975PB DIEGO ARAUJO COUTINHO. AUTOR: YASMIN
TARRADT LIMA GUEDES DE ANDRADE ADVOGADO: 013975PB DIEGO ARAUJO COUTINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0001583-19.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATERCIA PATRICIA DA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018