TJPB 11/07/2022 -fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022
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omitido a respeito de tese debatida no decorrer do processo. 2. Hão de ser rejeitados os embargos de
declaração, quando o embargante claramente tenta rediscutir a matéria de mérito, justificando-se em
suposta contradição no julgado, sendo que, na verdade, todas as matérias apontadas no recurso foram
definitivamente julgadas, sendo contraditórias apenas com o interesse da defesa em ver o réu absolvido.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos de
declaração, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
ATA DE DISTRIBUIÇÃ0
1A VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 137/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0014637-82.2014.815.2002 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: P. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 035/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0002694-09.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 004770PB GETULIO PAIVA DE HOLANDA. REU: BANCO BV LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
DIA: 07/07/2022
CABEDELO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
PROCESSO: 0000145-67.2020.815.0000, AUTOMATICA, RELATOR: DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - CRIMES DE RESPONSABILIDADE AUTOR:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, REU: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO (TOTO
RIBEIRO).
5A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0002513-34.2013.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. O. S. ADVOGADO:
004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. REU: P. A. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
CAJAZEIRAS
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Andre
Castelo Branco P Da Silva 009835 - E • 2; Antonio De Moraes Dourado Neto 018156 - A • 5, 6; Antonio
Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 3, 4; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 17; Arthur
Martins M Navarro 019341 - Pb • 19; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 - Pb • 16; Celso Fernandes Da
Silva Junior 011121 - Pb • 17; Gabriel Honorato De Carvalho 016488 - Pb • 4; Getulio Paiva De Holanda
004770 - Pb • 12; Giulio Alvarenga Reale 065628 - Mg • 12; Hallison Gondim De Oliveira Nobrega 016753
- Pb • 3; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 7; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 2; Jaques
Ramos Wanderley 011984 - Pb • 17; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 8; Johnson Goncalves De
Abrantes 001663 - Pb • 19; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 1, 5; Jose Sueldo Gomes Bezerra Filho
016900 - Pb • 4; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 15; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 2;
Jussara Maria Silva Lemos 004218 - Pb • 13; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 15; Luis
Henrique De Amorim Santos 026365 - Pb • 7; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 14; Marcus Tulio
Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 6; Moises Batista De Souza 149225 - A • 5; Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues 128341 - A • 1, 2; Nelson Wilians Rodrigues Fratoni 000725 - A • 7; Phillipe Palmeira
Monteiro Felipe 016450 - Pb • 18; Raimundo Jose De Sales Junior 010378 - Pb • 17; Roberto Dimas
Campos Junior 010749 - E • 6; Sandra Regina Pires 000509 - Pb • 17; Vinicius Barros De Vasconcelos
022018 - A • 3, 4
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0002746-56.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA EDNA
SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS (DESINSTALADA) NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000273-92.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALDIZIO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: BANCO BONSUCESSO
S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000267-60.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOEZIO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
NOTAS DE FORO
CAPITAL
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0027934-38.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CABRAL
FERREIRA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0035009-65.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO
P. DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0060959-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDO JOHNSONS DE
ALCANTARA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0071656-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO VIANA FERREIRA
ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 016488PB GABRIEL HONORATO
DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO:
016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE
VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0073958-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
CREDITO E FINANCIAMENTO ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 018156A ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0076775-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018156A ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0739578-05.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUNICE DE OLIVEIRA
NEVES ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
026365PB LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS , 000725A NELSON WILIANS RODRIGUES
FRATONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 046/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0801694-86.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: TARGINO PEREIRA DA COSTA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 016/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0001000-80.2022.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RIAN FLAVIO LOPES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001001-65.2022.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIEGO ARMANDO TONET DE
MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 040/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0001401-74.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIZA SUCUPIRA ALVES
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
AUTOR: IRACI RODRIGUES DE SA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA ,
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010378PB
RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR , 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR ,
000509PB SANDRA REGINA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 100/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0000546-49.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA REGINA ARAUJO
DE LIMA ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. REU: UNIMEDE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0222112-50.2013.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSIMAR ALVES ROCHA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB ARTHUR MARTINS M
NAVARRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 33º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (22º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JULHO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS
FINALIZANDO NO DIA 25 DE JULHO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0833181-78.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:
99 TECNOLOGIA LTDA - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI-SP297608-A- RECORRIDO: NATAN JUNIOR
GUEDES DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A– RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0822293-79.2022.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: HOZANA
DA SILVA MENDES TORRES - ADVOGADOS (A): ISABELA DELFINO ROQUE - PB16595-A- RECORRIDO:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO-PE23255-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
03) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800381-21.2020.8.15.0441 – VARA ÚNICA
DE CONDE - RECORRENTE/RECORRIDO: LINECK WAINE DA COSTA SOARES - ADVOGADOS (A):
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL-PB15534-A- RECORRIDO/RECORRENTE:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR-PB17314-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 04) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0826837-47.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A - JACKELINE PEREIRA
SOARES BARBOSA E OUTROS - ADVOGADOS (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S MARILEIDE MOREIRA OAB-PB 4.838 - EMBARGADO: HURB TECHNOLOGIES S.A -ADVOGADO (A)
RAFAELA DE MOURA STRITAR - RJ232718-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801795-74.2019.8.15.0381