TJPB 12/08/2022 -fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
MACHADO SOARES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB11589 RESULTADO
20.06.22 ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORIM. SUSPEIÇÃO ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083596703.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOAO ALYSSON
BATISTA MARTINS ADVOGADO: VILSON DE SOUSA E SILVA - OAB PB20591-A FABRICIO DA SILVA
CARVALHO - OAB PB20649-A - ALEX BARROS DA SILVA - OAB PB22722-A APELADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RESULTADO 20.06.22 ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORIM. SUSPEIÇÃO ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080854793.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTES: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: DIEGO FRANCA DE SOUZA ADVOGADO: CAIO WANDERLEY QUININO (OAB PB Nº 26.212)
RESULTADO 09.08.22- ADIADO JULGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL:
0000057-15.2015.8.15.0611 JUIZO RECORRENTE: JUIZO DA COMARCA DE MARI ADVOGADO: RODRIGO
DO SSANTOS LIMA OAB/PB10.478 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RESULTADO 27.06.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 09.08.22 ADIADO POR FALTA DE QUORUM
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084361966.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: MANOEL
BEZERRA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) RESULTADO 01.08.22- “ADIADO JULGAMENTO
PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Nº: 0800570-66.2021.8.15.0181 EMBARGANTE:
LUZIA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX ADVOGADO OAB/RN 5069
EMBARGADO: BANCO BMG AS ADVOGADO: FERNANDO DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG 108.112.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800121-48.2021.8.15.0201 ORIGEM: 2A
VARA MISTA DE INGÁ EMBARGANTE: AURELINA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: RAYSSA DOMINGOS
BRASIL - OAB PB 20.736,PATRICIA ARAUJO NUNES - OAB PB 11.523 EMBARGADO: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR OAB PB17314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083914557.2017.8.15.2001 ORIGEM: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - OAB PB 12.765 APELADO:
TANIA MARIA NUNES DE FARIAS VALADARES ADVOGADO: RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS OAB PB 15.972, UIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO - OAB PB 14.916.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17- AGRAVO INTERNO Nº: 083313915.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
GLORIA MARIA LEITAO DE SOUZA MELO, ADVOGADO: ALEXANDRE TAVARES DA SILVA OAB 20302
AGRAVADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREVPAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB 10.138.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL: 080245962.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: SEBASTIAO ANDRELINO DE
SOUZA ADVOGADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - OAB PB 28.400, FRANCISCO JERONIMO
NETO - OAB PB 27.690. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO- ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740, OAB-PE 26.687.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080028784.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.832-A OAB/MG 44.698 APELADO: SUSANA
ZILDA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DIÓGENES SALES PEREIRA OAB/PB N° 14.934
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 20- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL N.º: 0801917-15.2019.8.15.0211 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA
COMARCA DE ITAPORANGA/PB EMBARGANTE: ERIVAN DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252 EMBARGADA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL: 084516564.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: VALDENICE SOTERO DOS SANTOS
SABINO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB 4.007. APELADO: INSS
REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085726716.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
DIOGO ABRANTES DA SILVA ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES – OAB/PB 24.050.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 23- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800387-42.2018.8.15.0071 REMETENTE: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE AREIA APELADO:
MUNICÍPIO DE AREIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AREIA AUTORA:
REJANE RODRIGUES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081913711.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTES: IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE ADVOGADO: FLORIANO
DE PAULA M. B. JÚNIOR OAB/PB Nº 12.16 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: MARIA
NUBIA BARBOSA GOMES ADVOGADO: DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA OAB/PB Nº 23.970
MÔNICA THAIS RODRIGUES GOMES OAB/PB 24.039 NATÁLIA MARTINS VASCONCELOS OAB/PB Nº
23.637
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL: 000027160.2015.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA GRACIETE DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080077560.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A. APELADO: JOSEFA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB PB12326
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RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 077537979.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
ANTONIO DE ANDREA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 28- AGRAVO INTERNO Nº: 301473786.2014.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: D E D MERCADINHO LTDA – ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0106441-08.2012.8.15.2001 EMBARGANTE: SIM OPERADORA DE LAZER E TURISMOS LTDA ORIGEM:
KELLY TATIANA CAZONATO EBERT GELLI - OAB SP179160 EMBARGADO: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO
FILHO ADVOGADO: LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO (OAB PB Nº 16.228)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 30- AGRAVO INTERNO 005599190.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ALAN
JONES MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB PB 11,960 ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB PB 14.640
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 31- AGRAVO INTERNO: 081471371.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO::
WILLIAM MARINHO FALCAO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001007960.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) APELADO: PARÁ COM. DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 33- EMBARGOS DECLARAÇÃO:
0801415-65.2017.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADASJOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR - OAB PB 15.713, CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA OAB PB 18.854. EMBARGADO: LIDIANE ROCHA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA
- OAB PB 9.821
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 34- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0001119-50.2017.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: MARCIO DE
SOUZA VIEIRA ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA, OAB/PB Nº 18.788 E
MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA, OAB/PB Nº 19.384 EMBARGADO: RAPHAEL TRUJILLO, DULCINEIA
APARECIDA ROMERA TRUJILLO ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - OAB PB11086RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 35- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL: 0810621-63.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA SUSCITADO:
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 36- AGRAVO INTERNO Nº: 000090331.2013.8.15.0731 APELANTE: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE
MELO - OAB MG 103.082. APELADO: MARIA DO SOCORRO BASILIO DE ALENCAR ADVOGADO: FRANCISCO
DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS OAB/PB 18.049
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001328519.2012.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB MG 76.696. APELADO:
JOSE VICENTE FERREIRA ADVOGADO: ERIC SILVA DE OLIVEIRA - OAB PB 16.275.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 38- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(Nº: 0806537-74.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: ROBERLANDIO ROBERTO SANTIAGO ASDOGADO: EDGAR SMITH NETO - OAB PB 8.223.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL: 080225573.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA DO CARMO DOS
SANTOS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO-WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 40- APELAÇÃO CÍVEL: 081246521.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA, JANAILMA FREIRE SABBAG, JANEIDE FREIRE SILVA ADVOGADO: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS
ALVES SILVA OPB 21.952 APELADO: PERGENTINA MARCIA DE LACERDA ADVOGADO: ROSALVO SILVA
CABRAL OAB/PB 19.301.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000050183.2014.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMAR DA CAPITAL APELANTE: VIACAO ITAPEMIRIM
S.A. ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - OAB PB11591 APELADO: JOSE FEITOSA
DE LIMA ADVOGADO: RAFAELA VIEIRA GOMES - OAB PB 14.238, IGOR XIMENES GUIMAAES - OAB PB
15.690.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080957944.2020.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSE ROBERTO PEREIRA SIMEAO
ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - OAB SP 349.410. APELADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE 23.255 MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB BA18.454A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 43- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800121-82.2020.8.15.0201) ORIGEM: COMARCA DE INGÁ 1ª VARA
MISTA EMBARGANTE: JOSÉ MARCOS BORBA ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
APOLINÁRIO - OAB/PB 14.577 E OUTROS EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADOS: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801409-35.2018.8.15.0751) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA
DE BAYEUX EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA
TORRES – OAB/PB 15477 EMBARGADO: KATIANA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRA CESAR
DUARTE – OAB/PB 14438.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801377-