TJPB 18/08/2022 -fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
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cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
17 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1.117 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021040959, RESOLVE: Excluir dos efeitos da Portaria GAPRES nº 1007/2022,
publicada no Diário da Justiça de 28/07/2022 e republicada por incorreção no Diário da Justiça de 01/08/2022,
as pessoas abaixo indicadas para exercerem o encargo de Juiz Leigo: MIKAELA MOTA FERREIRA - 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JOÃO PESSOA; LUIS EDUARDO PEREIRA NUNES - 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL - JOÃO PESSOA; MARILIA REGIS SPINELLI - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JOÃO PESSOA;
GERUSA NASCIMENTO DOS SANTOS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JOÃO PESSOA. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.118 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista a classificação obtida
na Seleção Pública e o que consta do processo administrativo nº 2021040959, resolve designar as pessoas
abaixo indicadas para exercerem o Encargo de Juiz Leigo nas Unidades Judiciárias respectivas, pelo prazo de
4 (quatro) anos conforme o Art. 2º da Resolução nº 41/2020 do TJPB, fixando-lhes o prazo de 10(dez) dias para
entrada em exercício: NOME / UNIDADE JUDICIÁRIA / COMARCA: ANA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS
SILVA VENÂNCIO - JUIZADO ESPECIAL MISTO – MAMANGUAPE; AZENATE FERREIRA DE ALBUQUERQUE
- JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO - CAMPINA GRANDE; PRISCILLA RAMOS SILVA - JUIZADO ESPECIAL
MISTO – BAYEUX; IGOR BARBOSA BESERRA GONÇALVES MACIEL - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO –
PATOS; SÓCRATES ALVES PEDROSA - JUIZADO ESPECIAL MISTO – CAJAZEIRAS. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.119 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021040959, Resolve: Autorizar a permuta dos Juízes Leigos abaixo indicados,
para exercerem o encargo nas unidades judiciárias respectivas. NOME / UNIDADE JUDICIÁRIA / COMARCA:
ILARA LARISSA DANTAS GOMES - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JOÃO PESSOA; ANNA GABRYELLA
PEREIRA DE MEDEIROS - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JOÃO PESSOA; JAQUELINE FONTES PINTO
OLIVEIRA DE ALMEIDA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JOÃO PESSOA; ANNA HELENA DANTAS DE
OLIVEIRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JOÃO PESSOA; SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA - 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPINA GRANDE; ISABELLY CHARLISE SILVA CRUZ - 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL - JOÃO PESSOA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 17 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
EDITAL DE VACÂNCIA No 21/2022 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE PATOS - 3a ENTRÂNCIA
- REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Em cumprimento a Resolução no 13/2020, que estabelece procedimentos
para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados: Considerando a
elevação da Comarca de Patos para a 3ª entrância e a existência de vaga no 2º Juizado Especial Misto da
referida Comarca, e a necessidade de seu provimento inicial; Considerando que o último edital de remoção
aberto na entrância foi disponibilizado pelo critério de antiguidade; Para conhecimento dos Excelentíssimos
Senhores Juízes de Direito da 3a Entrância, torno público que se encontra vaga o 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE PATOS, de 3a Entrância. No prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 66 da Lei
9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo critério de
merecimento, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o
andar do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
de Contenciosos Internacionais de Direitos Humanos; 2022111085 - Pedido de Providências - Superior
Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. ACOLHO em todos os seus termos o
parecer do juiz auxiliar da presidência. Assim, determino o encaminhamento à DITEC para providências
necessárias. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022105355 - Pedido
de Providências - Conselho Nacional de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho integralmente o parecer retro do
Juiz Auxiliar da residência, determinando o envio de ofício, informando ao Dr. Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi,
Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, que todos os autos 0000177-11.1997.8.15.0281 (Apelação); - Processo nº
0000177-11.1997.8.15.0281 (Ação Penal de Competência do Júri); - Processo nº 0806607-66.2004.8.15.0000
(Recurso em sentido estrito); - Processo nº 0124502-28.1997.8.15.0000 (Habeas Corpus); - Processo nº
0124503-13.1997.8.15.0000 (Apelação), encontram-se arquivados, bem como da impossibilidade de pesquisa
de sindicância, conforme informado pela GEJUD e do envio das cópias solicitadas conforme certidão de fl.
39. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022107078 - Pedido de
Providências - CNJ - DMF
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em harmonia com o parecer do Gabinete
do Juiz Auxiliar da Presidência, bem como arrimado no permissivo contido na Cláusula Sétima do Convênio
TJPB nº 006/2020, AUTORIZO a formalização do Termo Aditivo de Prorrogação de vigência ao instrumento
celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/PB e o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB. À ASSESSORIA
JURÍDICO-ADMINISTRATIVA para elaboração do aditivo e respectivo extrato. Em seguida, à GERÊNCIA DE
CONTRATAÇÃO para coleta de assinatura do instrumento e ulterior publicação do respectivo extrato no DJE.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2019039030 - Pedido de Providências - Município
de São Bento - PB
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Acolho integralmente o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências a seu cargo, nos exatos termos indicados
na peça opinativa. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021040959 Solicitar Informação - Euler Paulo de Moura Jansen
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021116560 - Teletrabalho - Theresa Raquel Gomes Monteiro; 2022108064 - Indicação de Substituto - Gabinete
Juiz Auxiliar da Presidência I
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e devolvo os autos à Diretoria de Gestão de Pessoas, para deliberação sobre o pedido. Publiquese. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022003870 - Progressão /Promoção Funcional
- Simone Barbosa da Silva Guedes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer exarado
pelo Juiz Auxiliar da Presidência, não conheço do pedido, nos termos da manifestação. Arquive-se. Publiquese. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022052554 - Verbas Rescisórias - Edson
Paiva de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022112220 - Requisição de Funcionário - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022110927 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Andrea Costa Dantas Botto Targino;
2022113314 - Pedido de Providências - ENFAM; 2022089978 - Pedido de Providências - Adilson Fabrício
Gomes Filho; 2022038636 - Pedido de Providências - Isabelle Braga Guimarães; 2022103663 - Licença
Tratamento de Saúde - Almir Carneiro da Fonseca Filho; 2022041752 - Afastamento - José Gutemberg Gomes
Lacerda; 2022095896 - Afastamento - Renan do Valle Melo Marques; 2022109231 - Pedido de Providências Rafaela Pereira Toni Coutinho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: 2022106026 Pedido de Providências - Paulo Renato Guedes Bezerra; 2022101629 - Solicitar Informação - Coordenação
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022105517 - Edital de Remoção - Servidor - Pedro Henrique de Araujo Rangel; 2022107248 - Pedido de
Providências - Altair Queiroga de Melo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. ACOLHO em todos os seus termos o
parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que DETERMINO que seja empossada Yasmin Laya Pereira dos
Santos para o encargo de Juiz e Leigo e atuar junto ao junto ao Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa.
Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.”
No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022110156 - Pedido de Providências - Yasmin Laya Pereira
dos Santos
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 19 de agosto de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
19/08
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
19/08
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Leonardo Albuquerque e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]