TJPB 24/08/2022 -fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
de João Pessoa, para prestar serviços na 77ª Zona Eleitoral da Comarca de João Pessoa, pelo prazo de 06
(seis) meses. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de
agosto de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022112641 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Anderley Ferreira Marques; 2022000906 Teletrabalho - Olivia Bronzeado Teotônio Visgueiro Maciel; 2022114690 - Pedido de Providências - Abdoral
Nogueira Fernandes ; 2022116925 - Pedido de Providências - José Ricardo Porto; 2022114456 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Angela Coelho de Salles; 2022114497 - Férias – Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Adriana Barreto Lossio de Souza; 2022107449 - Afastamento - Dayse Maria
Pinheiro Mota; 2022109768 - Licença Tratamento de Saúde - Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto; 2022112625
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Manuel Maria Antunes de Melo; 2021155646 - Redução
Carga Horária - Amarílio dos Santos Leite; 2022101803 - Pedido de Providências - Flávia Cristhiane Ramalho
Rosas Brunet; 2022036976 - Gerência Judiciária / Tribunal de Justiça; 2022088119 - Pedido de Providências
- Mayara Jessika de Lima Souza; 2022096452 - Antonio Carneiro de Paiva Junior; 2021155646 - Redução
Carga Horária - Amarílio dos Santos Leite; 2022101803 - Pedido de Providências - Flávia Cristhiane Ramalho
Rosas Brunet
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021124451 - Diferença de Vencimentos - Francisco Trajano de Figueiredo Junior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022114510 - Auxílio Funeral - Abrãao Xavier Batista; 2022103884 - Pedido de Providências
- Monica do Nascimento Ribeiro; 2022106840 - Gratificações - Viviane Rodrigues Ferreira; 2022104383 Abono Permanência - Ivanusa de Medeiros Silva; 2022110847 - Abono Permanência - Marcos Nunes de
Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO
/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022098534 - Pedido de Providências - Carlos Eduardo Leite Lisboa;
2022115256 - Designação - Flávia de Souza Baptista; 2021136112 - Ato Normativo - CNJ - Conselho
Nacional de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer exarado
pelo Juiz Auxiliar da Presidência, declaro prejudicado o pedido. Arquivem-se os presentes autos. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022114938 - Pedido de Providências - Magnogledes
Ribeiro Cardoso
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer exarado
pelo Juiz Auxiliar da Presidência, declaro prejudicado o pedido inicial, nos termos da manifestação. Arquivemse estes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021125938 Teletrabalho - Modavia Sinésio Leal
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. O Diretor de Gestão de Pessoas
solicitou a comunicação aos magistrados sobre a necessidade de informação formal à DIGEP, a cada
semestre letivo, do exercício de qualquer atividade docente, assim como a participação em eventos, em
cumprimento aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 226/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que alterou
a Res. CNJ 34/2007. É o breve relatório. Decido. Com o objetivo de cumprir os artigos 1º e 2º da
Resolução nº 226/2016 do CNJ, determino a ciência desta decisão aos magistrados deste Estado sobre
a necessidade de atualizar, a cada início de semestre, os dados referentes ao exercício de qualquer
atividade docente, com a indicação da(s) instituição(ões) de ensino, do(s) horário(s) e da(s) disciplina(s)
ministrada(s), bem como a participação em eventos com a informação da data, tema, local e entidade
promotora, e que a informação seja enviada à Diretoria de Gestão de Pessoas. Publique-se. Expeça-se
comunicação aos Magistrados deste Estado, via malote digital, dando ciência dos termos desta decisão.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2019072511 - Pedido de Providências Einstein Roosevelt Leite
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em harmonia com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, determino a remessa dos autos a DIGEP para as anotações necessária e o arquivamento
do presente Processo Administrativo. Publique-se. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as devidas
anotações. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022099535 - Pedido de Providências
- Gabinete Juiz Auxiliar III / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino a remessa dos autos ao Juízo de Direito da Comarca de Conde, a fim de prestar
informações e devolver estes autos para fins de autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022088862 - Ressarcimento de
Custas Judiciais - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e defiro o pedido nos termos da peça opinativa. Assim, determino que seja firmando Termo de
Cooperação Técnica entre o TJ/PB e o MP/PB para formalizar a cessão do Código-Fonte e da Base de Dados
do Sistema Controle de Visitantes ao Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional – NGCSI
do MPPB. Publique-se. À GECON para providências a seu cargo. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022035703 - Pedido de Cooperação - MPPB - Núcleo de Gestão do Conhecimento e
Segurança Institucional - NGCSI
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO no seguinte processo: º 2022103204 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - manifestação cadastrada sob o nº 11826/2022 Data da Autuação: 20/07/2022 Parte:
OUVIDORIA DE JUSTIÇA e outros. Vistos etc. Compulsando os autos, vislumbro que o requerido é assistido
pelo Advogado Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB nº 3.728) – com quem possuo vínculo de
parentesco em 2º grau por consanguinidade, bem como pelo Advogado Gustavo Oliveira de Sá e Benevides
- com quem possuo vínculo de parentesco em 3º grau por consanguinidade (fls. 24/25). Por essa razão, torno
sem efeito a decisão de fls. 35, e na forma do art. 144, inciso III, do CPC/2015, averbo meu impedimento para
atuar no presente feito. Determinando a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidente desta Corte, para
que, na forma do art. 32, inciso I, do RITJPB, adote as providências que julgar necessárias. Cumpra-se com
urgência
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022094057 (ABONO PERMANÊNCIA
Maria Gracilda Maranhao Cavalcanti e outros; º 2022063209 EXONERAÇÃO Ailton Medeiros de Souza
Junior e outro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: 2022106497 ABONO PERMANÊNCIA Cleanto Nunes Dutra e outros(
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO no seguinte processo:
2021128338 REQUERIMENTO PARA AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS(GRUPO DE
RISCO Lisete Cunha Dantas e outros; º 2022048105 PERMUTA ENTRE SERVIDORES - Guilherme
Passos Feijo e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021124111 - Afastamento - Juliana Dantas Almeida; 2022115947 - Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - Andreia Silva Matos; 2022113697 - Licença Tratamento de Saúde - Agílio Tomaz Marques;
2022116802 - Folga de Plantão - Magistrado - Gustavo Camacho Meira de Sousa; 2022117032 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Daniere Ferreira de Souza; 2022084754 - Licença Tratamento de
Saúde - Andressa Torquato Silva; 2021136686 - Licença Tratamento de Saúde - Isa Mônia Vanessa de Freitas
Paiva Maciel; 2022114413 - Folga de Plantão - Magistrado - Vandemberg de Freitas Rocha; 2022115891 Pedido de Providências - Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa; 2022028304 - Pedido de Providências
- Adilson Fabrício Gomes Filho; 2022084875 - Afastamento - José Emanuel da Silva e Sousa; 2022070477 Afastamento - Ieda Maria Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022115310 (PA-TJ) Assunto: FOLGA DE
PLANTÃO - MAGISTRADO Data da Autuação: 17/08/2022 Parte: Wolfram da Cunha Ramos e outros
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ana Carmém Pereira Jordão Vieira
8262
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Monteiro
22/08/22; 23/08/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu de Souza Interaminense
8244
REQUISITADO
Cajazeiras; Conceição; Coremas;
22/08/22; 23/08/22; 24/08/22
TRABALHO DESIGNADO
Itaporanga; Piancó; Sousa;
São José de Piranhas;
São João do Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
8239
CHEFE DA SEÇÃO DE
Areia
18/08/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
8248
CHEFE DA SEÇÃO DE
Cuité
21/08/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
8245
REQUISITADO
Cajazeiras; Conceição; Coremas;
22/08/22; 23/08/22; 24/08/22
TRABALHO DESIGNADO
Itaporanga; Piancó; Sousa;
São José de Piranhas;
São João do Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
8256
REQUISITADO
Sapé
20/08/22; 21/08/22; 22/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Fábio de Alencar Rodrigues
8238
GERENTE DE ATENDIMENTO
Alagoa Nova; Campina Grande
22/08/22; 23/08/22; 24/08/22;
REUNIÃO DE TRABALHO
E SUPORTE
25/08/22; 26/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Falbo de Abrantes Vieira
8251
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Pedras de Fogo
24/08/22
REUNIÃO DE TRABALHO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcel José Queiroga Maciel
8243
OFICIAL DE JUSTIÇA
Cuité
21/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rêgo
8252
REQUISITADO
Bananeiras
22/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
8254
REQUISITADO
Pocinhos; Taperoá; Teixeira
23/08/22; 24/08/22; 25/08/22; 26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Miúcha Lins Cabral
8219
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana
17/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
8253
CHEFE DA SEÇÃO DE
Bananeiras
22/08/22
TRABALHO DESIGNADO
ASSIST.PSICOS.CÍVEL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
8255
CHEFE DA SEÇÃO DE
Pocinhos; Taperoá; Teixeira
23/08/22; 24/08/22; 25/08/22; 26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
ASSIST.PSICOS.CÍVEL
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.