TJPB 14/09/2022 -fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800714-80.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: RAFAEL VIEIRA ARAGAO. ADVOGADO:
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311). EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA
DE SEGURO SAUDE. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0825270-15.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SATOS. EMBARGADO: JANILSON VIEIRA. ADVOGADO:
GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801117-44.2022.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: ALUIZIO BEZERRA FILHO. ADVOGADO:
CLAUDECY TAVARES SOARES (OAB/PB 6.041). 2º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJAS ACCETTA. EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801356-20.2021.8.15.0211. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). EMBARGADO: FRANCISCO THOME DA SILVA.
ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400) E FRANCISCO JERONIMO NETO
(OAB/PB 27.690).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0838600-50.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ILANA VIRGINIA RIBEIRO COUTINHO REGIS.
ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 11.689), JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO (OAB/
PB 14.479) E OUTROS. EMBARGADO: VIRGINIA LÚCIA SIQUEIRA MELO. ADVOGADAS: MARIA DE
FATIMA DE SÁ FONTES (OAB/PB 2.696) E IEDA UEMA FONTES (OAB SP 286.828).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0843553-57.2018.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º
EMBARGANTE: CLEVERSON MIGUEL DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB
13.771). 1º EMBARGADOS: OS MESMOS. 2º EMBARGOS: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0846150-67.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADA: POLIANA ADELINO DOS SANTOS.
ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO
(OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800757-98.2022.8.15.0000. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: NATHÁLIA SARAIVA NOGUEIRA (OAB/PB 29.103-A) E OUTRO. EMBARGADO: NATILDE
JANUARIO GUIMARAES FRANCISCO. ADVOGADAS: TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI (OAB/PB 13.684)
E OUTRA.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812333-25.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSAO
DE INFRAESTRUTURAS LTDA. ADVOGADO: GRAZZIANO M. FIGUEIREDO CEARÁ (OAB/SP 241.338).
EMBARGADOS: EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA E OZIVALDO DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADOS:
MARCELA ARAGÃO DE CARVALHO COSTA (OAB/PB 13.549-A) E OUTRO.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800373-61.2017.8.15.0631. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO:
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADO: RONALDO SANTOS DOMINGOS.
ADVOGADO: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE (OAB/PB 20.575).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0015355-09.2012.8.15.0011. EMBARGANTE: JOSE GOMES MACIEL – ME, JOSE GOMES
MACIEL. ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES JÚNIOR (OAB/PB 5.827). EMBARGADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0124449-19.2001.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: MARIA CARMEN LIMA DE
ANDRADE (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0842992-33.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS
RAIMUNDO. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E LARISSA IDALINA HONÓRIO
GONÇALVES (OAB/PB 26.926).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813290-26.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA. PROCURADORA: FERNANDA LAPA DE BARROS
CORREIA. EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS. ADVOGADA: GISELY GABRIELA
BEZERRA DE SOUSA (OAB/PB 22.709).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806950-19.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO: GERALDO VIEIRA
LINS. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800079-76.2016.8.15.0911. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
EMBARGADO: EDVALDO FLOR DA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA (OAB/PB 20.915) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0855517-81.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA:
EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0849943-43.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADA: CLAUDINEIDE PEREIRA
COSTA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0124714-35.2012.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: MOREIRA COM DE
ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, FRANCISCA LOPES MOREIRA. ADVOGADO: VILSON LACERDA
BRASILEIRO (OAB/PB 4.201).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0790492-73.2007.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS. EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DO
NASCIMENTO (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816323-69.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. EMBARGADO: WISLEY DJONES DE FARIAS. ADVOGADO:
HEMRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.860).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812608-08.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: FIAT AUTOMOVEIS LTDA. ADVOGADOS:
HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB/MG 77.467), JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

(OAB/MG 822-A) E OUTROS. EMBARGADA: ERITANIA DOS SANTOS ANDRIOLA. ADVOGADOS:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB 9.861) E GERLÂNIA SILVA DE FARIAS DANTAS
(OAB/PB 20.317).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0845036-25.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADA: EDNAIDE CAROLINA DA
SILVA GURGEL DANTAS (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001132-09.2010.8.15.0371. EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADOS:
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB/PE 23.289) E MARCOS DANILO VASCONCELLOS
DOS SANTOS (OAB/PE 46.401). EMBARGADOS: ALENICE BARBOSA DE ARAUJO GADELHA E OUTROS.
ADVOGADO: HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO (OAB/PB 10.978).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0825062-07.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADA: JOAO CLEMENTE NETO
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803329-07.2018.8.15.0731. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: JOSE AILSON
SOUSA SANTOS – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0853106-60.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: NOVO RUMO – MOTORES E PECAS LTDA.
ADVOGADOS: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555) E MELISSA
BARROS (OAB/PB 23.868). EMBARGADO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR –
PROCON-PB. ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO (OAB/PB 7.093).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0836770-83.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO
MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: MARIA DE
FATIMA ALVES RIBEIRO. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8.424).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809085-22.2019.8.15.0000. EMBARGANTE: VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E
OUTROS. EMBARGADA: MARIA CRISTINA RAIMUNDO GOUVEIA. ADVOGADO: EREMILTON DIONISIO
DA SILVA (OAB/PB 3.734).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0830024-97.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ADRIANO SILVA DANTAS. EMBARGADO: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS.
ADVOGADA: MICHELINE TRIGUEIRO REGIS PEREIRA (OAB/PB 13.579).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0857083-65.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). 1º
EMBARGADO: EDUARDO MAGNO DO NASCIMENTO BEZERRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
(OAB/PB 13.771). 2º EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805032-32.2018.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463),
LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADO: CECILIA GOMES DE LACERDA
MONTEIRO ALBUQUERQUE. ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE (OAB/
PB 12.392).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810645-91.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: G. S. D. M. G., MENOR
REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANA GORETE SOUTO DE MEDEIROS GADELHA. ADVOGADA:
KATHERINE GADELHA MARQUES (OAB/PB 17.691) AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON F. TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813373-42.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADA: ANA
LUIZA DE OLIVEIRA LOPES. ADVOGADA: NAIDE ROZANE DE OLIVEIRA LOPES (OAB/PB 15.416) E
OUTRA.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836068-40.2017.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO: DJACY DE AZEVEDO DO
NASCIMENTO. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967), TAYENNE KAMILA
CANDIDO ROCHA (OAB/PB 24.145) E OUTROS.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812751-31.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE.
ADVOGADOS: LETÍCIA FELIX SABOIA (OAB/DF 58.170), GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB/
DF 20.334) E OUTROS. AGRAVADO: JOSE WILKER DE LUCENA MACEDO. ADVOGADOS: BRUNO
VINNICIUS SOARES DA SILVA (OAB/PB 26.807) E OUTRO.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0085712-58.2012.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: CRISTINA CALADO DE
LIMA BARROS (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812808-78.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA. AGRAVADO:
DARLLAN PINHEIRO PASSOS. ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL (OAB/PB 15.574).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0799412-36.2007.8.15.2001. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: ABMAEL NOGUEIRA FILHO (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810257-91.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. AGRAVADO:
INDUSTRIA DRYKO LTDA. ADVOGADOS: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO (OAB/SP 335.370) E RAYSSA
TANACHE DE FREITAS (OAB/SP 436.936).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0200741-23.2012.8.15.0461. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADA: MARIA DAS NEVES ALVES
– ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816247-63.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA. ADVOGADOS: ARTHUR
RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS (OAB/PB 26.233) E OUTRO. AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.
PROCURADOR(ES): LÍVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA E OUTROS.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811161-14.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: CICERO BERNARDINO DA SILVA. ADVOGADOS: MIZAEL
GADELHA (OAB/RN 29.319-A) E ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB/RN 14.635). AGRAVADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).