TJPB 15/09/2022 -fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
José Ricardo Porto (ID 16741614) (art. 39 do R.I.T.J.-PB).COTA: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM. O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA
SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO. (PJE-3º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 001566393.2003.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO
DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).
Agravante: Nilson Bandeira do Nascimento (Adv. Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113). Agravado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810.
Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Presidente (ID 12912431), Maria das Graças Morais Guedes (ID 12916110), Luiz Sílvio Ramalho Júnior
(ID 13016332), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 13210302), Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão (ID 13296092) e João Alves da Silva (ID17339070) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO. (PJE-4º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS
DO PRECATÓRIO nº 0002645-05.2003.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Bartolomeu Correia Lima Filho (Adv. Francisco Neris Pereira –
OAB/PB 10.113). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo
Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12858724), Maria das Graças Morais Guedes (ID 12859111),
Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12891531), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12898123), Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951688) e João Alves da Silva (ID17339073) (art. 40
do R.I.T.J.-PB). COTA: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.(PJE-5º) – AGRAVO
INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0011463-43.2003.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Francisco Neris Pereira (Advogado em causa
própria – OAB/PB 10.113). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores
Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792836), Maria das Graças Morais Guedes (ID
12801048), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826808), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12897850),
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951686) e João Alves da Silva (ID17339074)
(art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.(PJE-6º) –
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0018189-04.2001.8.15.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Bartolomeu Correia Lima Filho
(Adv. Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os
Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792120), Maria das
Graças Morais Guedes (ID 12801044), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826804), Abraham Lincoln da
Cunha Ramos (ID 12897846), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951693) e
João Alves da Silva (ID17339076) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM. O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA
SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.(PJE-7º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 090444055.2002.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO
DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).
Agravante: Fernando Brasilino Leite (Advs. Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113 e outros). Agravado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810.
Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Presidente (ID 12793015), Maria das Graças Morais Guedes (ID 12801061), Luiz Sílvio Ramalho Júnior
(ID 12827218), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12897859), Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão (ID 12951680) e João Alves da Silva (ID17339077) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.(PJE-8º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS
DO PRECATÓRIO nº 0011620-16.2003.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Flávia da Costa Lins Cavalcanti (Adv. Francisco Neris Pereira –
OAB/PB 10.113). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo
Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792827), Maria das Graças Morais Guedes (ID 12801049),
Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826809), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12897847), Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951694) e João Alves da Silva (ID17339080) (art. 40
do R.I.T.J.-PB). COTA: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.(PJE-9º) – AGRAVO
INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0011390-71.2003.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Ana Flávia de Carvalho Dias (Adv. Francisco
Neris Pereira – OAB/PB 10.113). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792848), Maria das Graças
Morais Guedes (ID 12801054), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826813), Abraham Lincoln da Cunha
Ramos (ID 12897852), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951671) e João Alves
da Silva (ID17339081) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA
DE QUÓRUM. O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM
S E S S Ã O . ( P J E - 1 0 º ) – A G R AV O I N T E R N O N O S A U T O S D O P R E C AT Ó R I O n º 0 1 0 0 0 5 9 76.1998.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO
DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).
Agravante: José Ferreira Ramos Júnior (Advs. Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113 e outro).
Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS –
OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e
Benevides, Presidente (ID 12858627), Maria das Graças Morais Guedes (ID 12859108), Luiz Sílvio
Ramalho Júnior (ID 12891528), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12898118), Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951683) e João Alves da Silva (ID17339082) (art. 40 do R.I.T.J.-PB).
COTA: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO. (PJE-11º) – AGRAVO INTERNO NOS
AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0253798-93.2003.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Maria do Carmo Arruda Lima (Adv. Francisco Neris
Pereira – OAB/PB 10.113). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores
Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792151), Maria das Graças Morais Guedes (ID
12801051), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826810), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12897854),
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951692) e João Alves da Silva (ID17339084)
(art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.(PJE-12º) –
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0002515-15.2003.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Edailton Medeiros Silva (Adv.
Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792987), Maria das Graças
Morais Guedes (ID 12801056), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12827220), Abraham Lincoln da Cunha
Ramos (ID 12897861), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951691) e João Alves
da Silva (ID17339087) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA
DE QUÓRUM. O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM
SESSÃO.(PJE-13º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 080021632.2003.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO
DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).
Agravante: Ely Jorge Trindade (Adv. Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113). Agravado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.:
Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente
(ID 12793003), Maria das Graças Morais Guedes (ID 12859112), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12891533),
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12898117), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
(ID 12951685) e João Alves da Silva (ID17339089) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA: ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.(PJE-14º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO PJE nº 0253816-17.2003.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Sivanildo Torres Ferreira (Adv. Francisco Neris Pereira – OAB/PB
10.113). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
– OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá
e Benevides, Presidente (ID 12927300), Maria das Graças Morais Guedes (ID 13021259), Luiz Sílvio
Ramalho Júnior (ID 13166300), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 13210301), Maria de Fátima Moraes
17
Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 13296093) e João Alves da Silva (ID17339092) (art. 40 do R.I.T.J.-PB).
COTA: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.(PJE-15º) – AGRAVO INTERNO NOS
AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0800218-02.2003.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara (Adv. Francisco
Neris Pereira – OAB/PB 10.113). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs.
Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792818), Maria das Graças
Morais Guedes (ID 12801052), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826811), Abraham Lincoln da Cunha
Ramos (ID 12897848), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (ID 12951699) e João Alves
da Silva (ID17339094) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA
DE QUÓRUM. O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM
SESSÃO.(PJE-16º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 001042331.2000.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO
DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA).
Agravante: Valério Andrade Porto (Adv. Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113). Agravado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.:
Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente
(ID 12858556), Maria das Graças Morais Guedes (ID 12859110), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12891529),
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12898119), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
(ID 12951687) e João Alves da Silva (ID17339095) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA: ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
AVERBOU SUA SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO.PROCESSOS - ADM-E:17º - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.047.330.RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 166, de 11 de março de 2021. (Dá nova redação ao art. 4º, que trata do quantitativo de cargos
estabelecido no anexo único desta Lei). COTA: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.18º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.199.527
(PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000677-75.2019.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Assunto:
Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta
Distinção, ao Ilustríssimo Senhor Tabelião Germano Carvalho Toscano de Brito.COTA: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.PROCESSO FÍSICO:19º –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0000624-94.2019.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito (Adv.
Jocélio Jairo Vieira – OAB/PB 5.672 e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589). Obs.:
Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores João Alves da Silva (fl.481), Luiz Sílvio Ramalho
Júnior (fl.558), Saulo Henriques de Sá e Benevides (fl.563), Maria das Graças Morais Guedes (fl.568),
José Ricardo Porto (fl.573), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fl.578) e Ricardo Vital de Almeida (fl.).
(art. 40 do R.I.T.J.-PB).COTA: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.PAUTA
SUPLEMENTAR:1º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.133.665.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Indicação de Juiz de
Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na Egrégia Corte de Justiça
e demais órgãos fracionários, no interstício de 10 de outubro a 16 de dezembro de 2022, incluídos 08
(oito) dias de compensação do Plantão Judiciário, em face do gozo de suas férias
regulamentares.DECISÃO: INDICADO O MAGISTRADO MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, PELO
CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME.2º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2021.131.756.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos,
na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 3 de outubro a 2 de
novembro de 2022, incluído 01 (um) dia de compensação do Plantão Judiciário, em face do gozo de
suas férias regulamentares.COTA: FÉRIAS SUSPENSAS, PARA GOZO OPORTUNO, EM RAZÃO DO
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS SE ENCONTRAR INTEGRANDO O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL, NA CONDIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE. 3º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2021.133.681.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Prorrogação da convocação da Exma. Sra. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, em
razão da concessão de 14 (catorze) dias de folga ao Exmo. Sr. Des. Leandro dos Santos, referentes a
compensação de plantões judiciários prestados, nos termos das Resoluções nº 24, de 29 de junho de
2011, com as modificações introduzidas pela Resolução nº 02, de 12 de fevereiro de 2020, deste
Tribunal, a serem gozados nos períodos de 05 a 16 de novembro de 2022 e de 18 a 19 de dezembro de
2022, para dar continuidade a sua substituição. DECISÃO: DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DA
CONVOCAÇÃO DA MAGISTRADA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, PARA SUBSTITUIR
O DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 19 DE
DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS, ASSIM COMO DE FOLGA REFERENTE À
COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES JUDICIÁRIOS. 4º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2021.130.702.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 20 de outubro a 20 de
dezembro de 2022, incluídos 02 (dois) dias de compensação do Plantão Judiciário, em face do gozo de
suas férias regulamentares. DECISÃO: INDICADO O MAGISTRADO ALEXANDRE TARGINO GOMES
FALCÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO. UNÂNIME. 5º – PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.078.635.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO, que dispõe sobre a atualização da Política de
Segurança da informação do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. DECISÃO: APROVADO O PROJETO.
UNÂNIME. PAUTA SUPLEMENTAR II: 1º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2022.120.609.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Assunto: Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício 2023. DECISÃO: APROVADA. UNÂNIME. No
transcorrer dos trabalhos, foi aprovada, à unanimidade e com comunicação aos familiares enlutados,
moção de profundo pesar, de propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho – Corregedor-Geral de Justiça, pelo falecimento do servidor Odoacro Isidro
Gomes, mais conhecido como Doquinha. Ato contínuo, após pronunciamento do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Corregedor-Geral de Justiça, foram aprovados
votos de aplausos, com comunicação aos homenageados e anotação na ficha funcional, aos
Excelentíssimos Senhores Juízes Antonio Silveira Neto, Meales Medeiros de Melo e Sivanildo Torres
Ferreira, e aos Ilustríssimos Senhores Aline Carvalho Cesar e Figueiredo, Alisson de Sá Ponce Leon,
Bruno Salvador de Freitas, Francimario Furtado de Figueiredo, Francisco de Assis Maximo Silva,
Gilvan da Silva Leite Filho, Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhães, Marcio Eduardo Carvalho
Ciraulo, Raimunda Vieira de Andrade, Rodrigo de Almeida Fernandes, Shirliane Conserva Jovito e
Suzana Cavalcanti Sousa Braz, todos servidores deste Tribunal, pelos relevantes serviços prestados
no desenvolvimento dos trabalhos de correição realizados na Comarca de Campina Grande. Nada mais
ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a presente sessão,
às 15h38min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE.
Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 65; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb
• 72; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 25; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 39, 55;
Amanda Arlany Rocha E Viana 015730 - Pb • 16; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 4, 26, 27,
74; Ana Rafaela Caetano De Araujo 016011 - Pb • 16; Anne Katarinne Cardoso 017988 - Pb • 51;
Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 5; Antonio Faria De Freitas Neto 019242 - Pe • 61; Antonio
Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 66; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 71; Aroldo
Dantas 014747 - Pb • 71; Artemisia Batista Leite Bezerra Vil 018077 - Pb • 25; Bernardo Ferreira
Damiao De Araujo 016465 - Pb • 51; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 16; Bruno Souto Da Franca
009595 - Pb • 8; Carla Da Prato Campos 156844 - Sp • 29; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Pb
• 58; Carlyson Renato Alves Da Silva 019830 - A • 13; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 57;
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 67; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A •
4; Daniel Gomes De Souza Ramos 016030 - Pb • 16; Diego De Sousa Dutra 014835 - Pb • 5; Dulce
Almeida De Andrade 001414 - Pb • 54; Eduardo Da Silva Cavalcante 024923 - Df • 14; Efraim Morais
Filho 010903 - Pb • 35; Elba Maria Suassuna De Lucena 004928 - Pb • 69; Elisia Helena De Melo
Martini 001853 - A • 2, 5, 15, 26; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 28; Fabio Meireles
Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 64; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 75; Fernando Albuquerque
005126 - Al • 35, 37; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 4; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 24;
Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 17; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 11;
Glauco Da Silva Campos 010140 - Pb • 35; Gustavo Goncalves Gomes 266894 - A • 13; Gustavo
Guedes Targino 014935 - Pb • 43; Hallison Gondim De Oliveira Nobrega 016753 - Pb • 73; Hamilton
Da Costa Medeiros 009972 - Pb • 57; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 2, 26; Henrique Jose
Parada Simao 221386 - Sp • 5, 12, 15; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 6, 8, 9, 12; Inacio Ramos